Conferência Estadual de Comunicação de SP

Construção coletiva de políticas públicas para uma comunicação mais democrática e plural. Um exercício de cidadania.

Karla Maria| Terezinha Vicente, Sérgio Miletto e deputado Simão Pedro

Os trabalhos do segundo dia da Confecom – 1° Conferência Paulista de Comunicação foram retomados, neste sábado (21/11), no auditório Juscelino Kubistchek, da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Estavam presentes representantes das conferências municipais de todo o estado, da sociedade civil empresarial e não empresarial, bem como o poder público, representados pelos deputados: Rui Falcão, Emir Chedid, Simon Pedro e Luiza Erundina, estiveram presentes também, o vereador José Américo e o senhor Marcelo Bechara, presidente da Conferência Nacional de Comunicação.

Antes dos GTs – Grupos de Trabalhos, onde foram deliberadas as propostas para a etapa nacional da Conferência de Comunicação, os participantes acompanharam painéis contextuais. O primeiro sobre os Princípios da Comunicação, contou com a assessoria de Lurdinha Rodrigues (sociedade civil não empresarial), Joaquim Palhares (sociedade civil empresarial) e o professor Laurindo Leal Filho (poder público).

Durante sua explanação, Joaquim Palhares, idealizador da revista Carta Maior,  afirmou que o Brasil precisa construir um conjunto de políticas públicas de comunicação, que sejam compatíveis à 5° economia do mundo e apresentou exemplos de políticas públicas de comunicação pelo mundo, que contribuem para a democratização de seus países, como a Lei de Rádio Difusão da Argentina, a regulação de conteúdo – “ombudsman público” – no Uruguai e a Lei Resort na Venezuela.

Por volta das 12h30, foram realizados três painéis simultâneos sobre cada um dos eixos que norteiam todo o processo da Confecom: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Depois dos painéis, os GTs reuniram-se por mais de cinco horas para o debate e a sistematização das propostas de políticas públicas para a comunicação no Brasil, que serão apresentadas na Plenária Final, que acontecerá neste domingo (22/11), às 13h.

Segundo o Regimento Interno da 1° Confecom, apenas as moções poderão serão votadas, já as propostas construídas, tanto nas conferências municipais, quanto na estadual, serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro de 2009.

A Conferência de São Paulo, encerra seus trabalhos com a eleição e homologação dos delegados à 1° Confecom Nacional e Plenária para a apresentação de propostas e aprovação de moções.

Conferências de Comunicação se espalham pelo Brasil

Karla Maria | abertura da Conferência de Comunicação - SP, 20/11

Neste final de semana, 12 estados se preparam para a Conferência Nacional de Comunicação, são eles: Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal. A etapa nacional acontecerá de 14 a 17 de dezembro de 2009 em Brasília.

Em São Paulo, representantes do poder público e da sociedade civil, iniciaram seus trabalhos no Sindicato dos Bancários e Financeiros, localizado no centro de São Paulo. Até as 20h da sexta-feira, a CONFECOM – Conferência Estadual de Comunicação contava com 447 participantes credenciados, sendo 148 da sociedade civil, 40 representantes do poder público e 259 representantes da sociedade civil empresarial. As atividades da Conferência paulistana acontecerão durante o fim de semana, na Assembléia Legislativa, e o credenciamento será encerrado às 12h deste sábado.

A CONFECOM é um espaço onde os cidadãos e as cidadãs, brasileiros/as apresentam suas demandas e propostas para políticas públicas de comunicação, sendo norteada por três eixos temáticos: I. Produção de Conteúdo, II. Meios de Distribuição e III. Cidadania: Direitos e Deveres.

Segundo a Comissão Pró-Conferência composta por 39 membros das mais diversas entidades sociais e empresariais ligadas à comunicação, os cerca de 40 milhões de habitantes do estado serão representados em Brasília por 84 delegados(as). Sendo que as vagas serão, de acordo com o regimento interno da CONFECOM, preenchidas por segmento: 20% para o poder público, 40% representantes da sociedade civil e outros 40% para representantes da sociedade civil empresarial.

Desde 1941 são realizadas Conferências no Brasil, e esta é a 1° vez, que uma Conferência Nacional de Comunicação se efetivará, por exigência de decreto presidencial em 20 de abril deste ano. No Estado de São Paulo, a convocação ficou a cargo da Assembléia Legislativa, uma vez que o governo se omitiu diante do processo de discussão e debate preparatório para a etapa Nacional.

Tomada de Consciência

O dia 20 de novembro, é um covite para a tomada de consciência. Feriado em centenas de cidades pelo Brasil e em todo o estado do Rio de Janeiro, a data é uma tentativa de reparar os séculos de preconceito e hipocrisia com os afrodescendentes deste país, mas mais do que isso, é dia de debate e reflexão. Quem somos nós, povo brasileiro? Que  país queremos para aqueles que virão e assumirão nossos lugares?

É nesta data tão relevante para a construção da identidade do brasileiro, que os movimentos sociais do Estado de São Paulo, organizados sem o apoio de seu governo, iniciam os trabalhos da 1° Conferência Estadual de Comunicação. A Etapa é preparatória para a Conferência Nacional, que acontecerá de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Nesta sexta-feira (20/11) será realizado o ato solene de abertura da Etapa, na Quadra dos Bancários, localizado à Rua Tabatinguera, n° 192, Centro. Já nos dias 21 e 22/11, sábado e domingo, a Conferência será na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), na Avenida Pedro Álvares Cabral, n° 201, próximo ao Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Programação da 1ª Conferência Paulista de Comunicação

Dia 20/11 (Quadra dos Bancários) 16h – Abertura do credenciamento 18h – Abertura da Etapa com leitura e a aprovação do regulamento interno da Confecom-SP. 20h – Ato solene de abertura, com falas dos três segmentos (poder público, sociedade civil empresarial e sociedade civil não-empresarial) e celebração do Dia da Consciência Negra.

Dia 21/11 – ALESP Das 8h às 12h – credenciamento 8h30 às 10h – Painel sobre princípios da comunicação 10h às 12h – Painéis simultâneos e debate sobre cada um dos três eixos temáticos (três mini-plenárias com representantes dos três segmentos em cada uma). 12h – Almoço 13h30 às 18h30 – Grupos de Trabalho (GT’s) por eixo temático – debates e levantamento de propostas. 18h30 às 20h – Reunião da relatoria (sistematização das propostas por eixo).

Dia 22/11 – ALESP 8h30 às 11h – Finalização dos GTs – Debate das propostas de âmbito estadual e nacional. 11h – Eleição e homologação dos delegados à 1ª Confecom Nacional. 12h – Almoço 13h30 às 16h – Plenária para apresentação das propostas e aprovação das moções.

Lula pede o fim do monopólio midiático no Brasil

O presidente Lula afirmou que o país precisa estabelecer um sistema de meios de comunicação em que haja “menos monopólio” e mais diversidade de informação, informa a agência ANSA.

“Quanto mais televisões houver, quanto mais jornalismo e programação cultural, mais o debate político  fortalecerá a democratização da comunicação”, ressaltou Lula durante uma visita à Rede TV. As declarações do presidente foram entendidas, pelos jornais do Brasil, como uma alusão às Organizações Globo, poderoso grupo de comunicação do país – o maior da América do Sul.

Em outra matéria, a ANSA informa que Lula quer fazer uma revisão da legislação de licença para televisões. O PT considera que a regra atual é “anacrônica e autoritária”, já que “privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população”.

A preocupação do presidente, com relação à comunicação do país não é de hoje. Em abril deste ano, ele decretou a realização da 1° Conferência Nacional de Comunicação, que esta com data marcada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”, o evento conta com a participação de delegados das Conferências Estaduais, que participaram dos processos de reflexão e debate em suas conferências municipais.

Na cidade de São Paulo, a CONFECOM aconteceu na Câmara dos Vereadores. Reuniu mais de 170 pessoas da sociedade civil e representantes do poder público, como a deputada estadual Luiza Erundina, aclamada pela plenária. Se fez presente também, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de SP, José Augusto de Oliveira Camargo, que levou consigo o apoio da CONFECOM paulistana, em relação à obrigatoriedade do diploma.

Centrado em três eixos temáticos, a Confecom fomentou dicussões e propostas em torno de: “Produção de Conteúdo”; “Meios de Distribuição”; e “Cidadania: Direitos e Deveres”.  A Confer~encia Municipal de SP, realizou também o eixo 4, voltado para as políticas de comunicação da capita. Um dos grupos (foto), teve a coordenação do Prof. Ismar de Oliveira, do Núcleo de Comunicação e Educação da USP .

Participaram desta Conferência entidades como: Instituto Patrícia Galvão – Comunicação e Mídia, Instituto da Mulher Negra, Observatório da Mulher, Articulação Mulher e Mídia, Campanha pela Ética na TV, Associação Brasileira das Emissoras de IPTV, revista Fórum, revista Missões, Intervozes, Sindicato dos Radialistas, jornal Hora do Povo, Associação Cantareira, TV Cultura entre tantas outras entidades e movimentos sociais.

A Conferência Estadual está com as inscrições encerradas e será realizada nos dias 20,21 e 22 de novembro na Assembléia Legistaviva de São Paulo, que fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo – SP.

A vítima foi transformada em ré, os agressores impunes”

A decisão da UNIBAN, de expulsar a estudante de turismo,  Geisy Arruda, de 20 anos causou indignação entre os intelectuais, movimentos feministas e estudantes. A universidade tem dez dias úteis, a partir desta terça-feira, para explicar ao MEC – Ministério da Educação, o motivo da expulsão da aluna Geisy Arruda, após o episódio em que ela foi humilhada por outros alunos por usar um vestido curto.

Caso as explicações não sejam sufcientes, o MEC deverá instaurar um processo de supervisão especial, para avaliar se a aluna teve direito a ampla defesa.

Geisy, no último dia 22,  foi xingada nos corredores da universidade em São Bernardo do Campo, por usar um microvestido cor-de-rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet.  A Uniban expulsou a aluna por meio de anúncio nas edições deste domingo em jornais de São Paulo. Segundo a nota da universidade, foram colhidos depoimentos de alunos, professores e funcionários, além da própria Geisy, para embasar a sindicância. Em seu depoimento, a Uniban diz que “a aluna mostrou um comportamento instável, que oscilava entre a euforia e o desinteresse”.

Manifestações

A UNE, a Marcha Mundial para Mulheres, os Movimentos Feminista e Sindical, convocam todos a participarem, a partir das 18h de HOJE, para uma manifestação contra a expulsão da aluna em frente à UNIBAN, que fica na Av. Rudge Ramos, 1.501, em São Bernardo do Campo.

“A vítima foi transformada em ré, os agressores impunes. Com esta conduta, a Uniban banaliza, estimula e justifica a violência contra a mulher’.

Nota da UNE: “Episódio de violência sexista acaba em mais uma demonstração de machismo”

No dia 22 de outubro, o Brasil assistiu cenas de selvageria. Uma estudante de turismo da Universidade Bandeirante (São Paulo) foi vítima de um dos crimes mais combatidos na sociedade, a violência sexista, que é aquela cometida contra as mulheres pelo fato de serem tratadas como objetos, sob uma relação de poder desigual na qual estão subordinadas aos homens. Nesse episódio, a estudante foi perseguida e agredida pelos colegas, hipoteticamente pelo tamanho de vestido que usava, e só pôde deixar o campus escoltada pela polícia. Alguns dos alunos que a insultaram gritavam que queriam estuprá-la. Desde quando há justificativa para o estupro ou toleramos esse tipo de violência?

Pasmem, essa história absurda teve um desfecho ainda mais esdrúxulo. A Universidade, espaço de diálogo onde deveriam ser construídas relações sociais livres de opressões e preconceitos, termina por reproduzir lamentavelmente as contradições da sociedade, dando sinais de que vive na era das cavernas.

Além de não punir os estudantes envolvidos na violência sexista, responsabiliza a aluna pelo crime cometido contra ela e a expulsa da universidade de forma arbitrária, como se dissessem que, para manter a ordem, as mulheres devem continuar no lugar que estão, secundárias à história e marginalizadas do espaço do conhecimento.

É naturalizado, fruto de uma construção cultural, e não biológica, que os homens não podem controlar seus instintos sexuais e as mulheres devem se resguardar em roupas que não ponham seus corpos à mostra. Os homens podem até andar sem camisa, mas as mulheres devem seguir regras de conduta e comportamento ideais, a partir de um padrão estético que a condiciona a viver sob as rédeas da sociedade, que por sua vez é controlada pelos homens.

Esse desfecho, somado às diversas abordagens destorcidas do fato na mídia, demonstram a situação de opressão que todas nós, mulheres, vivemos em nosso cotidiano. Situação em que mulheres e tudo o que está relacionado a elas são desvalorizados e depreciados. A mulher é vista como uma mercadoria – ora utilizada para vender algum produto, ora tolhida de autonomia e direitos, ora violentada, estigmatizada e depreciada. É essa concepção que acaba por produzir e reproduzir o machismo, violência e sexismo, próprios do patriarcado. Tal concepção permitiu o desrespeito a estudante.

Nós, mulheres estudantes brasileiras, em contraposição a essa situação, estamos constantemente em luta até que todas as mulheres sejam livres do machismo, da violência, do desrespeito e da opressão que nos cerca.

Repudiamos o ato de violência dos alunos contra a estudante de turismo, repudiamos a reação da mídia que insiste em mistificar o fato e não colocar a violência de cunho sexista no centro do debate e denunciamos a atitude da universidade de punir a estudante ao invés daqueles que provocaram tal situação.

Exigimos que a matrícula­ da estudante seja mantida, que a Universidade se retrate publicamente e que todos os agressores sejam julgados e condenados não somente pela instituição, a Uniban, mas também pela Justiça brasileira.

Marcha contra os pedágios, pelo direito de ir e vir

Os moradores da região de Perus, Anhaguera, Cajamar e Santana do Parnaíba, farão uma manifestação no próximo dia 07, contra os pedágios instalados na região, que estão a menos de 35km (raio), a partir do marco zero da cidade de São Paulo. Segundo o Movimento Social Perus – Anhaguera, Santana do Parnaíba – Cajamar os pedágios são ilegais porque não cumprem a Lei Estadual nº 2481/53, ainda em vigor e reforçam que na Grande São Paulo, há 12 pedágios que estão a menos de 35 km da Praça da Sé (Rodoanel, Anhanguera e Castelo Branco).

O Movimento denuncia “os pedágios são imorais, pois as concessionárias ganham altos lucros, causando aumento nos transportes e consequentemente aumento nos produtos que circulam pelas rodovias. Não precisamos de pedágios”. Reivindicações: – acesso ao CEU Anhanguera pela rodovia; – acesso dos moradores à Vila Sulina e Sol Nascente pela marginal da Anhanguera; – acesso sem pedágio à Chácara Maria Trindade e cidades vizinhas.

Manifestação- Dia 07 de novembro, às 9 horas no Km 22,5 da Anhanguera (passarela do CEU Anhanguera)

Diploma não será votado nesta quinta-feira

deputado Zenaldo Coutinho (PSDB)

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça não votou hoje, como informado anteriormente, a PEC “dos jornalistas”. Segundo informação do gabinete do deputado Paulo Pimenta. Seu colega na Câmara, Zenaldo  Coutinho (PSDB-PA) apresentou voto em separado contra a PEC dos Jornalistas, inviabilizando a votação.

Ainda segundo o gabinete do deputado petista, o único a veicular algum tipo de informação sobre o andamento da PEC até o momento, a justificativa de Coutinho esta alinhada à ANJ – Associação Nacional dos Jornais ANJ e com os grandes empresários da comunicação brasileira,” já que utiliza os mesmos argumentos das entidades patronais”.

“É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ, iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que considero uma prática anti-democrática. ”, critica o deputado, que também é jornalista diplomado.

O deputado Paulo Pimenta informa ainda que, juntamente com o relator da PEC dos Jornalistas na CCJ, deputado Maurício Rands (PT-PE), com a líder da Frente Parlamentar em defesa do diploma na Câmara, deputada Rebeca Garcia (PP-AM), e o deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL), será estabelecida uma prática de trabalho para colocar em votação, na próxima quarta-feira (4), a Proposta na Comissão.

Fonte: Gabinete do deputado Paulo Pimenta

“PEC dos jornalistas”

Estudante de jornalismo, Porto Alegre - RS

Na próxima quarta -feira será votado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC),  o relatório da PEC 389/2009 – Proposta de Emenda à Constituição,  que reestabelece a obrigatoriedade do Diploma para o exercício do jornalismo no Brasil.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), elaborou e apresentou a PEC em 08/07, Paim, que também é jornalista, criticou os profissionais por não abrirem o debate sobre a obrigatoriedade do diploma. “Os jornalistas discutem entre si, mas não dão uma nota sobre o assunto”, protestou. Para ser aprovada a proposta precisa obter votos favoráveis da maioria dos 57 deputados da Comissão.

Fontes: FENAJ (a favor da obrigatoriedade do Diploma) e ABJ (Associação Brasileira dos Jornalistas (contra a obrigatoriedade do Diploma), Comunique-se – www.comunique-se.com.br

No meio do meu caminho tinha uma batata

O alimento do pobre, Pq. Dom Pedro (07/10/09)

À caminho da faculdade, quase 10h do dia 07 de outubro, olho pela janela do ônibus. Em frente ao Terminal Parque dom Pedro (antigo centro de São Paulo), há diversas barraquinhas com verduras, legumes e frutas à venda.

Observo um homem, alto, jovem, negro com aparência de 40 anos no máximo.  Ele  se serve daquilo que não é vendável, daquilo que é resto. Colhe as batatas do chão, como se estivesse na feira. No meio do caminho há “pedras” e diariamente encontramos por ali pessoas que se alimentam do lixo, pessoas que se confundem, debaixo dos panos e papelões, com os cachorros. Crianças descalças no frio dividem as calçadas com os ratos.

Há drogas? há cola, talvez para aquecer do frio ou para espantar a fome, porque para estas crianças, nem há batatas !

Estatuto da Juventude tramita na Câmara dos Deputados

Descrito no Projeto de Lei n° 4.529/2004, o Estatuto da Juventude está em tramitação na Câmara dos Deputados. Com 86 artigos, o estatuto estabelece os direitos e deveres dos brasileiros com idades entre 15 e 29 anos e determina que a família, sociedade e poder público são responsáveis pela integração do jovem na sociedade, através da participação em atividades sociais e políticas.

O Estatuto da Juventude estabelece ainda os direitos dos jovens quanto à igualdade racial e de gênero, acesso aos serviços de saúde, esporte, lazer, cultura e educação, além de representação juvenil e participação em oportunidades de profissionalização e emprego. O Projeto de Lei prevê também que os jovens têm direito a participação ativa na formulação e avaliação de políticas públicas específicas a juventude. Se você jovem quer acompanhar e participar dos debates sobre o Estatuto, a Câmara dos Deputados criou uma comunidade virtual para receber críticas e sugestões referentes ao texto do Projeto.

Acesse a página e-democracia e cadastre- se na comunidade do Estatuto Nacional da Juventude. Os debates e relatórios estaduais também podem ser acompanhados pelo portal. Participe, o Estatuto diz respeito a você, é seu!

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