Conselho de Ética com a base do governo livra Sarney dos processos

O Conselho de Ética do Senado, nesta quarta-feira fechou o acordão para livrar José Sarney (PMDB-AP).  Por 9 votos a 6, o conselho rejeitou os 11 recursos da oposição contra o arquivamento sumário de denúncias e representações contra o presidente da Casa.

Para a abertura dos  processos contra Sarney, o PSDB e DEM esperavam o apoio dos três senadores do PT (Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)), contudo, segundo a Folha de S. Paulo, os senadores receberam a orientação de Ricardo Berzoini (presidente do PT), a votarem pelo arquivamento.

Os votos no Conselho de Ética. Como votou o seu senador?

SIM (a favor das denúncias) X NÃO (contra as denúncias)

Titulares:

Demóstenes Torres (DEM-GO) – Sim

Heráclito Fortes (DEM-PI) – ausente

Eliseu Resende (DEM-MG) – Sim

Marisa Serrano (PSDB-MS) – Sim

Sérgio Guerra (PSDB-PE) – Sim

Wellington Salgado (PMDB-MG) – Não

Almeida Lima (PMDB-SE) – Não

Gilvam Borges (PMDB-AP) – Não

João Pedro (PT-AM) – Não

Inácio Arruda (PC do B-CE) – Não

Gim Argelllo (PTB-DF) – Não

João Durval (PDT-BA) – ausente

Romeu Tuma (PTB-SP) – Não

(vota como corregedor do Senado, que tem assento no Conselho de Ética)

Paulo Duque (PMDB-RJ)

(como presidente do conselho, ele só votaria no caso de empate)

Suplentes:

ACM Júnior (DEM-BA) – ausente

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – Sim

Delcídio Amaral (PT-MS) – Não

Ideli Salvatti (PT-SC) – Não

Jefferson Praia (PDT-AM) – Sim

Segue na íntegra, nota de Berzoini, presidente do PT:

A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.

Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.

É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação.

Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas. No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano.

Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.
O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.
Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.

Vídeo da Cobertura “ao vivo” da Globo News

Acusações

As representações arquivadas contra Sarney tratavam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As ações tratavam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pedia que o senador fosse investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.

Com o arquivamento, a oposição já discute apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –mas os governistas usarão parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.

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