Deputados contra o Ficha Limpa

O Projeto de Lei Ficha Limpa prevê que se tornem inelegíveis por oito anos, pessoas que foram condenadas por um colegiado na justiça (mais de um juíz),  por causa de crimes dolosos, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas,  desvio de verbas públicas. Essas pessoas, segundo o texto do projeto, já acordado e construído pelo Grupo de Trabalho constituído em Brasília por parlamentres e civis, deveriam ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvessem seus problemas com a Justiça Criminal.

Parlamentares que renunciarem ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição, ou ainda que foram condenados em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa, também não poderiam se candidatar.

Estas são as condições para a candidatura que defende o Projeto Ficha Limpa. Agora, por que um candidato ou um parlamentar se opõe a estas regras? Em época de eleição é importante observar quem são os parlamentares que estão contra o Projeto Ficha Limpa e olhar para a vida pregressa de cada um deles e ai sim, decidir seu voto nas futuras eleições.

O site Congresso em Foco publicou ontem, uma lista com o nome dos 43 deputados que votaram favoravelmente às duas alterações que praticamente inviabilizavam o Ficha Limpa. A lista é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Paulo Maluf estaria inelegível com o Ficha Limpa em vigor

Paulo Maluf estaria inelegível com o Ficha Limpa em vigor

Matéria veiculada no Congresso em Foco informa que na votação de ontem, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. A retirada do texto o tornaria inconstitucional e, na prática, acabaria com as punições para esses crimes. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal).

Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou matéria do site Congresso em foco que informou ainda que a corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação. Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Ou seja, o Ficha Limpa seria desconfigurado. Abaixo segue a lista dos deputados que tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas
Joaquim Beltrão  (PMDB)

Bahia
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso  (PMDB)

Ceará

Aníbal Gomes (PMDB)
Arnon Bezerra (PTB)
Zé Gerardo (PMDB)

Espírito Santo
Camilo Cola  (PMDB)

Maranhão

Davi Alves Silva Júnior (PR)
Waldir Maranhão  (PP)

Minas Gerais
João Magalhães  (PMDB)
Marcos Lima  (PMDB)

Mato Grosso
Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul
Antonio Cruz  (PP)
Paraná (PR)
Chico da Princesa (PR)
Dilceu Sperafico  (PP)
Giacobo  (PR)
Nelson Meurer  (PP)
Odílio Balbinotti  (PMDB)
Ricardo Barros  (PP)

Pará
Asdrubal Bentes  (PMDB)
Gerson Peres  (PP)
Wladimir Costa  (PMDB)

Rio de Janeiro
Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César  (PR)
Eduardo Cunha  (PMDB) – autor do destaque
Leonardo Picciani  (PMDB)
Nelson Bornier  (PMDB)
Solange Almeida  (PMDB)

Rondônia
Marinha Raupp (PMDB)

Roraima
Neudo Campos  (PP)

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm  (PP)
Paulo Roberto Pereira (PTB)
Vilson Covatti  (PP)

São Paulo

Aline Corrêa  (PP)
Beto Mansur  (PP)
Celso Russomanno  (PP)
Paulo Maluf  (PP)
Vadão Gomes  (PP)

Tocantins

Lázaro Botelho  (PP)

Os deputados abaixo votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou

O Projeto Ficha Limpa de iniciativa popular foi apresentado ao Congresso Nacional em setembro de 2009 e desde então tem sofrido sucessivos adiamentos. Na próxima terça-feira (11/05) mais 12 destaques do projeto serão votados e se aprovados, o projeto segue para a aprecisação dos senadores da república.

Fontes: site Congresso em Foco e MCCE

Anúncios

1 Response to “Deputados contra o Ficha Limpa”


  1. 1 Erzita Marchioro julho 10, 2013 às 8:47

    Estou indignada, com essa corja, como que querem que ladrão façam leis contra eles próprios, quem deveria fazer as leis era o povo, e se não funcionasse serem punidos em praça pública, e sou a favor a pena de morte, por que eles matam milhões de pessoas roubando principalmente o dinheiro dos remédios essenciais de sobrevivência do povo .

    Curtir


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




AQUI TEM…

Notícias sobre política(s), cinema, comportamento, culturas, meio ambiente, movimentos sociais, jornalismo, Brasil, América Latina e poesia.

O TEMPO PASSA…

maio 2010
S T Q Q S S D
« abr   jun »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Atualizações Twitter

Clique para assinar este blog e receber notificações de novos artigos por email

Junte-se a 576 outros seguidores

RSS Adital – América Latina e Caribe

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

RSS BBC Brasil.com


%d blogueiros gostam disto: