População guarani vive em condições precárias em SP

Luciney Martins | comunidade indígena no Jaraguá, SP

Matéria publicada n Jornal O São Paulo, de 10 a 16 de agosto

“Povos indígenas sofrem com racismo, saúde precária e pobreza desproporcional; em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas”, afirma Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas, que ontem, 9, comemorou o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A afirmação do secretário comprova-se na passagem pelas aldeias guaranis, instaladas na Estrada Turística do Jaraguá, na Região Episcopal Brasilândia. Na manhã do dia 7, a reportagem do O SÃO PAULO acompanhou a visita da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Tatiana Belons Viera, de agentes da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo e de membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

O cenário encontrado foi de desrespeito à cultura indígena e à dignidade humana. São 199 famílias, cerca de 600 pessoas, que vivem em condições precárias, as crianças brincam em meio ao lixo e fezes de cachorros, ali abandonados pelos moradores dos arredores. Presente na cidade desde 1964, a aldeia guarani foi cortada ao meio pela Estrada Turística do Jaraguá, e hoje divide-se em duas, sendo a “de cima” ainda sem a demarcação da terra. A visita, parte da programação do curso promovido pelo Núcleo de Defesa Contra Discriminação da Defensoria Pública, teve por objetivo acolher as denúncias da sociedade e cobrar a aplicação dos direitos dos indígenas. “Eu vou instrumentalizar os relatos que ouvi e conversar com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com o Ministério Público Federal que está cuidando disso, perguntar o que está acontecendo e cobrar providências”, afirmou a promotora Tatiana Belons, após reunião de mais de duas horas realizada na Casa de Reza, na terra ainda sem demarcação.

“Precisamos de saneamento básico, de esgoto, banheiros, e luz elétrica, porque há pessoas aqui que precisam fazer inalação, com este tempo seco não conseguimos respirar direito, as crianças sofrem mais”, desabafou Yva Poty Mirim, em guarani, ou Eunice Augusto Martins, coordenadora do Consultório Equipe de Saúde Indígena, instalado na terra demarcada. O postinho funciona de segunda à sexta-feira e conta com a presença de uma médica.

Luciney Martins |Os guarani lutam pela demarcação da terra

A falta de saneamento básico, o lixo espalhado pelos arredores da aldeia, a inexistência da coleta de lixo, de água tratada e banheiros já foi reclamada à Subprefeitura de Pirituba, que alega ser responsabilidade da FUNAI. A fundação terceirizou a construção de 23 banheiros, contudo, as obras foram suspensas, segundo a empresa,por falta de pagamento. Não há terra para o plantio e cultivo, não há animais para a caça, a cidade cresceu em torno da aldeia e os indígenas foram se adaptando à nova realidade, às necessidades.”Nós mudamos nossos hábitos para sobreviver”, afirmou Poty Poran, a Flor Bonita, pedagoga formada pela PUC-SP e uma das 11 educadoras que lecionam na Escola Estadual Indígena Djekupé Amba Arandy. A escola alfabetiza valorizando a cultura indígena, são cerca de 120 crianças, dividas em nove salas, de 1° a 8° série. O ensino da história da população indígena é uma das manifestações de resistência da cultura guarani, que se manifesta materialmente no Centro de Educação e Cultura Indígena, criado em junho de 2004 na aldeia.

Para Pedro Macena, guarani que recebeu a visita da promotora Tatiana, dos estudantes do Núcleo de estudos da Defensoria Pública, da Pastoral Indigenista, do CIMI e da  reportagem do O SÃO PAULO, a demarcação da terra da “aldeia de cima” é fundamental para o planejamento da moradia, que deverá ser feita, segundo Pedro, com a autonomia dos indígenas. “Nossa preocupação é que estamos esperando pela demarcação há cinco anos e nós estamos aqui, morando desta maneira. Queremos um projeto que respeite a nossa cultura, a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] não pode vir aqui e dizer como devemos morar”, afirmou Pedro.

A população guarani diante de sua pobreza extrema e da morosidade da FUNAI para a aplicação de melhorias, tem resistido para que sua cultura e história não se percam, prova disso foi a criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, instituído em julho, pela lei n° 15248. Compete ao Conselho sugerir diretrizes e políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, assegurando seus direitos a uma existência digna. Este é também o objetivo da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo, que desde 1999 trabalha junto aos povos que vivem na cidade. “O que diferencia o nosso trabalho é que somos uma Igreja de serviço. Deus é o grande Pai que acolhe a todos, e a gente acha que o mais importante é o trabalho de solidariedade, de parceria para que eles vivam bem, dentro de sua cultura”, disse Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indigenista na Arquidiocese.

Incêndio na Favela Real Parque atinge 40 famílias indígenas

Ubirajara Ângelo de Souza, indígena Pankararu, nos destroços causados pelos incêndio.

Vanessa Ramos *
Texto e fotos

De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo. Um dos lados exige condições dignas de moradia e sobrevivência, enquanto outro prefere a preservação daquilo que tem sido um cartão-postal dentro da cidade de São Paulo incitando, inclusive, o mercado imobiliário.
Mas apenas um lado sofre nesse momento. Um incêndio atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã da sexta-feira (24/09). No local que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, em um número aproximado de 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã. Foi grande o desespero das pessoas no local e o fogo se alastrou rapidamente nos barracos construídos em madeira e em alvenaria. A maioria dos que viviam no alojamento estavam trabalhando no momento e, ao receberem a informação, correram para socorrer pessoas da família e algum objeto que pudessem resgatar. Não se conhece a causa do incêndio, mas, de acordo com informações, não há mortos no local.

Poder Público

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a Defesa Civil Municipal, o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e a Subprefeitura do Butantã estiveram reunidos no local com moradores e lideranças do Real Parque. Conforme moradores locais, estas representações do poder público explicaram que em um primeiro momento iriam cadastrar as famílias que perderam as moradias. Num segundo momento, distribuiriam um kit básico com cobertores, alimentos, colchões e outros itens básicos. Além disso, afirmaram não poder fazer nada imediato para abrigar as famílias. Apenas a partir dos dias 28 e 29 de setembro falariam com as famílias, ofereceriam uma bolsa aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), provisoriamente por 12 meses. Segundo consta, dar-se-á início a construção de conjuntos habitacionais, mas, não foram apresentadas datas previstas. Na reunião, foi alegado por membro da comunidade que as pessoas não poderiam dormir na chuva. Mesmo assim, a partir das 19h00, representantes do poder público fecharam o Projeto Comunitário Casulo, obrigando as famílias desabrigadas a buscarem apoio e abrigo de outras casas na favela. Muitos moradores ofereceram suas casas para famílias que estavam até mesmo com crianças de colo. No final da noite, informou-se que o poder público entregou colchões, cobertores e alimentos para as famílias.

Francisco, indígena Pankararu, em cima do que sobrou de sua casa

Famílias Indígenas
Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 são indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950, lutando há anos, na metrópole paulista, por melhores condições de sobrevivência e permanente reconhecimento de sua identidade. Maria Lídia da Silva, Pankararu, agente de saúde e vice-presidente da Associação SOS Pankararu conta que a situação a deixou desesperada vendo o estado caótico que estavam as famílias tentando recuperar o que fosse possível. No momento, viu muitos alunos de uma escola próxima incontrolavelmente, pressionando e saindo do portão escolar em busca de suas famílias. “Espero que nunca mais em minha vida eu veja uma situação como essa de meus parentes sofrendo tanto”, relata. Para Maria das Dores, Pankararu e presidente da Associação SOS Pankararu, “o governo do Estado não toma providências cabíveis às minorias comunitárias. Não existe diálogo claro que garanta o entendimento da comunidade”. Para ela, a comunidade não acredita nas propostas públicas, pois, não se apresentam garantias no que é dito. “Não apresentam melhorias nas condições de moradia e habitação”. A líder indígena aponta que a comunidade Pankararu, há mais de 20 anos vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.

Apelo
A liderança Ubirajara Ângelo de Souza, indígena Pankararu, diz que as pessoas já viviam precariamente sem rede de esgoto, com falta de saneamento básico. “Isso tudo por falta de moradia e porque muitos governantes não ligam para o ser humano, especialmente para nós que somos indígenas”. Ele afirma que as situações se repetem. Isso é visto tanto no Real Parque, zona sul, como na zona leste de São Paulo onde há muitas famílias Pankararu vivendo em áreas de risco e buscando apoio e moradia através do poder público, para o atendimento específico a indígenas que vivem em áreas urbanas. “Nós não vendemos terra nenhuma a ninguém. Hoje nós pedimos um pedaço de terra e somos tratados de maneira indigna. Onde estivermos, seja em qual território brasileiro for, somos índios. A quem temos que pedir terra, se somos donos dessas terras que foram invadidas?”, reflete indignado. Mesmo na situação de miséria e de descaso público, esse povo indígena vem fortemente garantindo os seus usos e costumes tradicionais, “independente das más condições de vida que possuem nessa cidade, dentro dessa favela”, aponta Dores. Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.

* do Conselho Indigenista Missionário, na Grande São Paulo.
25 de setembro de 2010.

AS FAMÍLIAS NESSE MOMENTO PEDEM APOIO E DOAÇÕES É PRECISO MUITA SOLIDARIEDADE CONTATOS DO REAL PARQUE
Dora (liderança indígena Pankararu) – Tel.: 8156-7367
Paula (Favela Atitude) – Tel.: 9838-5904
Cris (Favela Atitude) – Tel.: 7503-4948

Encontros na PUC-SP debatem realidade indígena

Pelo terceiro ano consecutivo o Programa Pindorama (Indígenas na Pontifícia Universidade Católica -PUC-SP) e o Museu da Cultura da PUC-SP vão realizar entre os dias 20 a 24 próximos, um evento que irá discutir os problemas das populações nativas no Brasil de hoje.

Dois eventos marcam esta semana: a exposição de fotógrafos indígenas com o título O olhar indígena sobre a aldeia e a cidade e o lançamento do Relatório de Violência 2009, contra os povos indígenas, preparado pelo Cimi e que será lançado no dia 24. 6ª feira, às 19h.

Pela primeira vez São Paulo terá uma mostra de vários fotógrafos indígenas de várias (Guarani, Potiguara, Terena e Kaimbé), quase todos estudantes da PUC-SP (graduação e pós-graduação), que poderão mostrar um olhar diferenciado sobre esta sociedade com a qual convivem muitas vezes de maneira bastante conflituosa.

Quanto ao Relatório da Violência contra os Povos Indígenas 2009, há 18 anos o Conselho Indigenista Missionário-Cimi vem realizando este levantamento, elencando os problemas, que vão desde a agressões contra a pessoa – doenças, morte por desassistência, suicídios, assassinatos, tentativas de homicídios, discriminação, agressões do poder público –, quanto a agressões contra o patrimônio, como invasão de terra, furto de madeira, danos ao patrimônio e  incêndio criminoso.

Neste ano o lançamento em São Paulo contará com a presença de sua organizadora, a Profa. Lúcia Helena Rangel, da PUC-SP, além de várias lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e Roraima.

Todos estas atividades serão no Pátio da Museu da Cultura da PUC-SP.

Pouco a pouco os estudantes indígenas da PUC-SP começam a ter voz e a conquistar um espaço importante, revelando que tem algo a dizer e a cobrar da universidade, deixando desta forma de ser “invisíveis”.

Esta semana é organizada pelo Programa Pindorama, Museu da Cultura e NEMA-Núcleo de Estudos de Populações Tradicionais e Meio Ambiente/PUC-SP, contando também com o apoio da Pastoral Indigenista de São Paulo, Cimi-Grande São Paulo, Cursinho FOCO e Organização Popular Aymberê.

Pra que serve este blog?

Desde o início do Ká entre nós, em maio de 2008, observo que as matérias mais acessadas e lidas, estão ligadas aos movimentos sociais, às questões indígenas e especialmente à questões do cárcere privado. Para minha surpresa e alegria, os leitores deste blog, variam entre lideranças sociais e pastorais, professores, colegas jornalistas, políticos e seus assessores, bem como reeducandos (ex-presidiários) e seus familiares.

Neste link observa-se o número de mensagens trocadas entre esposas, namorados e amigos de reeducandos que enfrentam as dificuldades da visita, da saudade e claro, do preconceito.

Ontem (15/09), junto à Pastoral Carcerária, fui à Francisco Morato – uma microregião do município de Franco da Rocha, com cerca de 160 mil habitantes. Naquele local conheci duas famílias, a de Everaldo e Nenê. Ambos cumpriram pena em presídios de Franco da Rocha e agora cumprem outrop tipo de pena na liberdade: a falta de oportunidade para recomeçar, falta o emprego.

Everaldo José da Silva, é jovem, casado, pai de um menino de oito anos. Desde que saiu da penitenciária, tem buscado integrar os egressos do município, para que organizados consigam encontrar oportunidades de trabalho e fontes alternativas legais de renda. A vontade de mudança, a ânsia por recomeçar está estampada no rosto do jovem. Na estante estão seus livros e no peito o desejo de retomar a faculdade de direito.

Junto à Pastoral Carcerária e Everaldo visitamos a casa de algumas pessoas no bairro Jardim Alegria, entre elas conheci Nenê, pai de sete crianças – três seus e quatro de sua companheira- (uma acabara de retornar da UTI no colo da esposa, que caminhou 40 minutos do hospital até sua casa). O sorriso do pai ao pegar o bebê no colo foi marcante, e mais ainda sua afirmação.  “Tenho essas crianças pra sustentar se eu não arrumar emprego vou ter que roubar, elas dependem de mim”, disse Nenê, em liberdade há seis meses, depois de nove anos preso.

Everaldo também nos levou à casa de Dona Elenice e Sr. Brito, idosos com problemas de saúde, ambos moram em um barraco no meio do mato. Não há energia, tão pouco esgoto, mas há ali esperança. Dona Elenice é tímida, perguntei sobre seus filhos, e me revelou ter quatro “espalhados pelo mundo”. Ali o casal depende da solidariedade de pessoas como Everaldo.

Durante a visita acompanhou-nos um rapaz que ia filmando tudo, registrando minhas perguntas, nossas ações, nada que me intimidasse, mas me deixava curiosa. O desejo deles é registrar tudo o que acontece, com fotos, filmes, estão se organizando para fundar a Associação de Moradoresdo Jd. Alegria e Amigos de Francisco Morato. O objetivo é ajudar egressos a se ressocializarem, encontrarem oportunidades de emprego, denunciarem o preconceito, criando consciência na sociedade, de que é necessário intervir e cobrar dos órgãos públicos os direitos garantidos em lei. Everaldo insisti que ele foi condenado e cumpriu pena de acordo com a lei, e por isso acredita que ela [a lei] deva ser respeitada por todos os cidadãos, não apenas pelos pobres.

Nesta manhã (16/09), recebi telefonema de Everaldo “Karla desculpa te ligar, mas o senhor Brito passou mal, ligamos para a ambulância do resgate, eles não vieram porque diziam estar com muitas ocorrências, coseguimos um carro e levamos o Brito até o hospital, chegando lá no estacionamento adivinha? Tava lá a ambulância parada, várias,  isso é um desacaso com a gente”.

O Ká entre nós está aqui, escrito por uma Maria prestes a receber o diploma de jornalista. Percebo na pele, no  coração, depois de tantas andanças de norte a sul desta cidade e deste país, que a função de um jornalista e de um meio de comunicação, por mais simples que seja é servir a sociedade. A redundância do serviço aqui, se faz necessária. Este blog, os meios de comunicação precisam informar e denunciar, servindo aos sujeitos para que se organizem e cobrem seus direitos, assim como Everaldo e as esposas de tantos reeducandos, que me orgulham de tê-las como minhas leitoras.

Presença feminina na política

Por Natalia Mori e José Antonio Mori *

Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados. São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.

O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de “deverá reservar” para “preencherá”.

Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!

Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.

O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.

As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.

Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.

O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada. A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.

Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.

* NATALIA MORI – membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras; e JOSÉ ANTONIO MORONI – membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.

13° Romaria a pé para o Grito dos Excluídos

Romaria pela Brasilândia

“Onde estão nossos Direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular, este é o grito da 13° Romaria a pé 2010, que no dia da “independência do Brasil”, 07/09, se une ao Grito dos Excluídos em sua 16° edição. A Romaria a pé, uma iniciativa da Região Brasilândia, percorre as ruas da periferia de São Paulo até o centro da cidade, em solidariedade por aqueles que não tem seus direitos garantidos, em busca pelo cumprimento destes direitos. Na fileira que se forma, por entre os morros da periferia, encontram-se homens e mulheres da  Região Episcopal Brasilândia – Arquidiocese de São Paulo e da Diocese de Santo André.

São agentes das pastorais e movimentos sociais e lideranças das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), que renovam o gesto profético de caminhar denunciando as injustiças na cidade de São Paulo. São cristãos que coletaram assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular  na Campanha Ficha Limpa (legislação já em vigor, torna mais rígidos os critérios de admissão de candidatos para os cargos de representatividade popular). São cidadãos articulados, organizados e informados sobre seus direitos, indignados com a falta de políticas públicas que correspondam às demandas da periferia da cidade.

A Romaria começa na segunda 06/09, saindo do Jardim Damasceno, região Brasilândia e passa por cinco CEBs. À noite chega à casa de Oração do Povo, já no centro da cidade, e junto aos moradores em situação de rua participam da celebração e partilham o jantar e a pernoite.

No dia 7, às 8h os romeiros participam da missa na Catedral da Sé e logo após os se unem ao 16° Grito dos Excluídos, e juntos caminham até o Monumento da Independência no Ipiranga, onde será realizado um ato público, em defesa da vida, dos direitos de cada cidadão e ainda e pelo Plebiscito Popular que deseja limitar a propriedade da terra no Brasil. A juventude também será tema neste grito, com reflexões sobre a violência e o extermínio dos jovens no Brasil, bem como a Campanha da Fraternidade Ecumênica e o processo eleitoral.

Por que caminham estes homens e mulheres ?

“Nós caminhamos em romaria porque sonhamos com a vida respeitada, com a terra e o pão partilhados, nossas crianças na escola, acesso digno ao trabalho, saúde, lazer… “O melhor jeito de sonhar é de olhos abertos”. De fato, sonhar de olhos abertos quer dizer que estamos projetando alguma coisa boa para nós, para nosso futuro, também para outras pessoas e situações. Sonhar é visualizar hoje o que queremos que se torne uma realidade, amanhã. E quem não sonha? É próprio da pessoa humana, querer progredir, estar bem, ir melhorando sempre. Foi Deus que colocou em nosso coração este desejo. Deus também tem um sonho para nós. Com certeza ele quer ver seus filhos e filhas com muita saúde, prosperidade, com vida em abundância que Jesus mesmo veio trazer.

Muitas pessoas usam a palavra utopia no lugar de sonho. É a mesma coisa. Por causa deste sonho Deus criou o universo. Por causa deste sonho ele quer a paz em todo o mundo, o desenvolvimento, o respeito pela ecologia, a fraternidade entre os povos e as religiões, nossas comunidades com espírito de ajuda, de luta e de amor. Como disse D. Pedro Casaldáliga: “Nosso Deus tem um Sonho e Nós também”.

Nas nossas caminhadas, Brasilândia e Santo André caminham e sonham por: trabalho, saúde, na luta por terra, moradia, regularização e urbanização das favelas, contra a violência e morte do povo e da juventude, na preservação do meio ambiente, contra os lixões, contra os pedágios, ao acesso de estruturas de Lazer & Cultura, entre outras lutas.

Mais informações karla.maria.souza@gmail.com.