Pra que serve este blog?

Desde o início do Ká entre nós, em maio de 2008, observo que as matérias mais acessadas e lidas, estão ligadas aos movimentos sociais, às questões indígenas e especialmente à questões do cárcere privado. Para minha surpresa e alegria, os leitores deste blog, variam entre lideranças sociais e pastorais, professores, colegas jornalistas, políticos e seus assessores, bem como reeducandos (ex-presidiários) e seus familiares.

Neste link observa-se o número de mensagens trocadas entre esposas, namorados e amigos de reeducandos que enfrentam as dificuldades da visita, da saudade e claro, do preconceito.

Ontem (15/09), junto à Pastoral Carcerária, fui à Francisco Morato – uma microregião do município de Franco da Rocha, com cerca de 160 mil habitantes. Naquele local conheci duas famílias, a de Everaldo e Nenê. Ambos cumpriram pena em presídios de Franco da Rocha e agora cumprem outrop tipo de pena na liberdade: a falta de oportunidade para recomeçar, falta o emprego.

Everaldo José da Silva, é jovem, casado, pai de um menino de oito anos. Desde que saiu da penitenciária, tem buscado integrar os egressos do município, para que organizados consigam encontrar oportunidades de trabalho e fontes alternativas legais de renda. A vontade de mudança, a ânsia por recomeçar está estampada no rosto do jovem. Na estante estão seus livros e no peito o desejo de retomar a faculdade de direito.

Junto à Pastoral Carcerária e Everaldo visitamos a casa de algumas pessoas no bairro Jardim Alegria, entre elas conheci Nenê, pai de sete crianças – três seus e quatro de sua companheira- (uma acabara de retornar da UTI no colo da esposa, que caminhou 40 minutos do hospital até sua casa). O sorriso do pai ao pegar o bebê no colo foi marcante, e mais ainda sua afirmação.  “Tenho essas crianças pra sustentar se eu não arrumar emprego vou ter que roubar, elas dependem de mim”, disse Nenê, em liberdade há seis meses, depois de nove anos preso.

Everaldo também nos levou à casa de Dona Elenice e Sr. Brito, idosos com problemas de saúde, ambos moram em um barraco no meio do mato. Não há energia, tão pouco esgoto, mas há ali esperança. Dona Elenice é tímida, perguntei sobre seus filhos, e me revelou ter quatro “espalhados pelo mundo”. Ali o casal depende da solidariedade de pessoas como Everaldo.

Durante a visita acompanhou-nos um rapaz que ia filmando tudo, registrando minhas perguntas, nossas ações, nada que me intimidasse, mas me deixava curiosa. O desejo deles é registrar tudo o que acontece, com fotos, filmes, estão se organizando para fundar a Associação de Moradoresdo Jd. Alegria e Amigos de Francisco Morato. O objetivo é ajudar egressos a se ressocializarem, encontrarem oportunidades de emprego, denunciarem o preconceito, criando consciência na sociedade, de que é necessário intervir e cobrar dos órgãos públicos os direitos garantidos em lei. Everaldo insisti que ele foi condenado e cumpriu pena de acordo com a lei, e por isso acredita que ela [a lei] deva ser respeitada por todos os cidadãos, não apenas pelos pobres.

Nesta manhã (16/09), recebi telefonema de Everaldo “Karla desculpa te ligar, mas o senhor Brito passou mal, ligamos para a ambulância do resgate, eles não vieram porque diziam estar com muitas ocorrências, coseguimos um carro e levamos o Brito até o hospital, chegando lá no estacionamento adivinha? Tava lá a ambulância parada, várias,  isso é um desacaso com a gente”.

O Ká entre nós está aqui, escrito por uma Maria prestes a receber o diploma de jornalista. Percebo na pele, no  coração, depois de tantas andanças de norte a sul desta cidade e deste país, que a função de um jornalista e de um meio de comunicação, por mais simples que seja é servir a sociedade. A redundância do serviço aqui, se faz necessária. Este blog, os meios de comunicação precisam informar e denunciar, servindo aos sujeitos para que se organizem e cobrem seus direitos, assim como Everaldo e as esposas de tantos reeducandos, que me orgulham de tê-las como minhas leitoras.

Presença feminina na política

Por Natalia Mori e José Antonio Mori *

Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados. São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.

O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de “deverá reservar” para “preencherá”.

Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!

Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.

O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.

As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.

Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.

O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada. A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.

Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.

* NATALIA MORI – membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras; e JOSÉ ANTONIO MORONI – membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.