Imigrantes exigem direito ao voto

foto: Luciney Martins

Marcha percorre ruas do centro da capital paulista por benefícios concedidos aos cidadãos naturalizados

Imigrantes de diversos países participaram dia 4, de marcha pelo centro de São Paulo. O objetivo foi reivindicar o direito ao voto no país, que hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conta com cerca de 1,5 milhão de imigrantes.
A caminhada saiu às 13h da praça da República e seguiu até a Catedral da Sé, onde foi realizado ato público. “Nós, imigrantes de todas as partes do mundo, reunidos em São Paulo, em comemoração ao Dia Mundial dos Imigrantes e ao 21º aniversário da Convenção da ONU sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias, em sintonia com o Dia de Ação Global Contra o Racismo e Xenofobia, pelos Direitos dos Migrantes e Refugiados, uma vez mais, levantamos nossas bandeiras e nossas vozes por um mundo sem muros e pela cidadania universal, com acesso a todos os direitos, inclusive o de votar e o de ser eleito”.
Os imigrantes reivindicam o direito ao voto, porém, no Brasil, apenas brasileiros podem votar e ser votados. Para que imigrantes permanentes adquiram o direito ao voto, é necessária uma alteração na Constituição Federal (artigo 2º, do artigo 14). A exemplo da lei 135/2010, a ‘Ficha Limpa’, o caminho é longo, porém já iniciado.

Foto: Karla Maria

Em maio de 2005, o então, deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) 401/2005, à Câmara dos Deputados. A tramitação aconteceu até fevereiro de 2008, quando foi arquivada na Mesa Diretora da Câmara. A PEC defendia o direito a voto do cidadão estrangeiro legalmente naturalizado, residente no Brasil por mais de cinco anos, e deve ser o norte do texto que começa a ser produzido por entidades que trabalham em defesa dos migrantes, como o Serviço Pastoral do Migrante.
Segundo Paulo Illes, coordenador executivo do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) deverá ser o responsável por apresentar o texto da nova PEC, com a contribuição das entidades. “O artigo 14 da constituição, contrasta com o 5º, o qual aponta que no Brasil todos os cidadãos têm direitos iguais”, disse Paulo, defendendo o argumento de outros países latinoamericanos, onde o voto de imigrantes já é uma realidade. As Rede Sul americana e Espaço Sem Fronteiras apontam que o Brasil é o único país na América do Sul que não reconhece o direito de voto aos imigrantes permanentes em nenhuma esfera política, enquanto Colômbia, Peru, Paraguai, Argentina, Venezuela e Equador reconhecem esse direito na esfera local; Bolívia. na sua constituição também, garante o direito de voto com base na reciprocidade; e Uruguai e Chile, inclusive, nas eleições presidenciais.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Imigrante, aberta em 2005, recomendou o direito a voto aos imigrantes e uma atualização da lei de Imigração, que data de 1980, época da ditadura militar. Alexandre Tapia Camacho, dentista, natural de Cochabamba, na Bolívia, defende o voto para imigrantes. “Nós imigrantes somos muitos em São Paulo, já estamos regularizados, precisamos eleger aqueles que nos ajudem em relação à saúde, educação… Precisamos de apoio político”.

Zara X Trabalho escravo
Há cerca de quatro meses, uma reportagem exibida em rede nacional denunciou que a famosa marca espanhola de confecções Zara utilizava formas análogas de trabalho escravo. O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 16 trabalhadores bolivianos trabalhando sem documentação, por até 16 horas ao dia. A ‘oficina’ terceirizada recebia 2 reais por peça produzida – o que se traduzia em menos de 30 centavos por trabalhador.
O MPT apresentou à empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visava regularizar a cadeia produtiva da empresa, e investir 20 milhões em ações de combate ao trabalho, com redução da subcontratação dentro da cadeia produtiva e responsabilização pelas condições de trabalho nas confecções contratadas. A empresa se recusou a assinar o TAC e tem repetido em nota “Não terceirizamos. Compramos de fornecedores e não interferimos no que eles fazem”.

Publicado na edição n° 2879  de  O SÃO PAULO

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