Cidade ganha conselho municipal indígena

Entidade buscará efetivação de políticas pela dignidade dos povos

O município de São Paulo cona com três aldeias indígenas: Tenonde Porã e Krukutu (cerca de mil pessoas), em Parelheiros e Comunidade Jaraguá, na zona norte (cerca de 300 pessoas). As centenas de famílias indígenas passaram a contar, desde o dia 30 de janeiro, com o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, que tem como objetivo e função propor diretrizes, procedimentos e ações relativas à adoção, implementação, coordenação e avaliação de políticas e medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas no município de São Paulo, buscando assegurar o direito desse segmento a uma existência digna e à preservação de sua cultura.

O conselho está composto por 18 pessoas, nove do poder público municipal e nove indígenas representantes dos povos: dois da etnia Guarani e um de cada uma das seguintes: Terena, Krenak, Kaingang, Pankararu, Fulni-ô, Xucuru e Xucuru-Cariri e Pankararé.  Maria dos Santos Arapoty, presidente do  conselho, falou à agência “Nós da Leste”, sobre as principais reivindicações dos índios que moram na cidade de São Paulo. “Somos um povo muito sofrido, não temos nossas terras, não temos o espaço de antigamente, não temos nossa dignidade. Está nascendo uma criança e a gente vai fazer valer os nossos direitos. Espero que minha participação no conselho melhore a vida de todos na comunidade.

O conselho terá autonomia de sugerir medidas que visem o aprimoramento das políticas de saúde e educação voltadas à população indígena e à promoção de programas, projetos e ações nas áreas de cultura, habitação, segurança alimentar, meio ambiente, terras, proteção ao patrimônio material, dentre outras. Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), que presidiu a cerimônia de posse, o conselho deve “trabalhar na efetivação de políticas públicas nas mais diversas áreas sociais como saúde, moradia e educação destinadas à população indígena”, disse, destacando a necessidade de respeitar a tradição, cultura e organização social dos indígenas.

A vereadora foi a autora do Projeto de Lei nº 382/09, que deu origem ao conselho, que também poderá estudar e diagnosticar os problemas das comunidades/aldeias indígenas, podendo receber e encaminhar denúncias de violação de direitos dos povos indígenas aos órgãos competentes. Para a antropóloga Soraia Alexandra Zanzini, dos Centros de  Educação e Cultura Indígenas (CECI) e Centros de Educação Infantil Indígena (CEII) do município de São Paulo, o conselho municipal “vem fortalecer as lutas indígenas nos ambitos das diversas secretarias, como a de transportes, educação, assistência e saúde, para qualificar a vida dessas pessoas”.

Indígenas de diversos estados estiveram presentes na posse do conselho municipal. “Queremos unificar os povos originários da natureza. A nossa ideia é unificar os povos indígenas do Brasil, para juntos conquistarmos nossa terra, nossos direitos”, disse Sandi Calapalo, que veio do alto Xingu. Por telefone, Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indígena da Arquidiocese de São Paulo, destacou a importância dessa conquista, vendo como fruto da mobilização dos próprios indígenas.

Povos Indígenas no Brasil

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 818 mil indígenas, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Estão distribuídos entre 688 terras indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Das 688 terras, 145 estão em estudo, 24 delimitadas, 51 declaradas, 19 homologadas, 34 encaminhadas como terra indígena adquirida, em processo de aquisição e 415 regularizadas.

No Estado de São Paulo, segundo dados da Comissão Pró Índio-(SP), existem 31 terras indígenas, a maior parte delas (28), habitada exclusivamente pelos Guaranis. Os Kaingang, Krenak e Terena encontram-se em três terras indígenas do estado, entre as quais se inclui a TI Araribá ocupada pelos Terena, Kaingang e Guarani. Como no restante do país, no Estado de São Paulo, a principal demanda das comunidades indígenas é a regularização fundiária de seus territórios.

Matéria publicada no O SÃO PAULO, edição 2889

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