Defensoria debate direito indígena

No ‘Dia do Índio’, 19, seminário apontou legislação brasileira indígena como atrasada e assimilacionista

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou no Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, seminário sobre o tratamento jurídico penal empregado aos povos indígenas. Participaram defensores públicos, advogados e membros da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo.

Para Guilherme Madi Rezende, professor de Direito Penal da PUC-SP, um dos assessores do seminário, a legislação brasileira indigenista sempre teve um caráter assimilacionista, com o objetivo de integrar o índio, muitas vezes desrespeitando particularidades da cultura. “Sustentamos que as terminologias: isolados, em vias de integração e integrados [contidas no estatuto indígena], já não mais têm amparo a partir de uma interpretação constitucional. “Eu vejo alguns defensores públicos e advogados, que continuam a fazer menção a essa classificação indígena, como se o índio integrado não fosse mais indígena. Índio é índio, não importa se na cidade ou na aldeia”.

As distinções entre os indígenas são feitas com base em estudo antropológico, e tal classificação tem peso direto na inimputabilidade ou culpa do indígena, caso tenha infringido a lei. Se o estudo antropológico aponta que a ação/infração do indígena tem raízes em sua cultura, esse indígena é inimputável, ele não é apenado.

Para irmã Michael Mary Nolan, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, os advogados e defensores públicos precisam conhecer a fundo a cultura do cliente indígena, para que seus direitos possam lhe ser garantidos.

Segundo a advogada, o indígena tem o direito de depor em sua língua materna, e ao regime especial de prisão, o que muitas vezes não é garantido, pela simples falta da identificação do cidadão como indígena. “O índio tem o direito à semiliberdade da unidade da Funai mais perto de sua casa ou sua aldeia”, lembrou irmã Michael.

Em São Paulo, só é possível identificar o indígena no processo penal, na qualificação, quando se lê: pele vermelha. “Precisamos brigar para a identificação indígena, tenho um projeto de lei que prevê que durante o interrogatório o policial pergunte a etnia e qual a língua materna. Se eu tenho um índio que não é identificado como índio, o processo é nulo”, disse irmã Michael. No processo penal brasileiro não existe a obrigatoriedade de identificar índio como índio.

IBGE e os índios

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 817 mil pessoas se autodeclararam indígenas no Brasil. Em números absolutos, o Estado do Amazonas é o que apresenta a maior população indígena declarada, com 168.680 mil habitantes. Mato Grosso aparece na lista com a sexta maior população, ficando atrás de Roraima (49.637), Pernambuco (53.284), Bahia (56.381) e Mato Grosso do Sul (73.295). Os dados são do censo indígena 2010, divulgado dia 18

 Fundação Casa abriga nove menores indígenas

Segundo a ouvidora da Fundação Casa de São Paulo, Adriana de Melo Nunes Martorelli, advogada criminalista, a instituição acolhe nove adolescentes indígenas, todos por tráfico de maconha. A ouvidora falou da preocupação da Fundação com os indígenas “Como fazer para que esse indígena durma na cama, que ele saiba usar a descarga da privada, saiba que ele não pode limpar seus resíduos fisiológicos no chão, na toalha, que você vai comer à mesa e não no chão”.

A fala da ouvidora foi criticada por antropólogos presentes, entre eles a também indigenista Vanessa Caldeira. “Uma criança que come sentada no chão, não significa que ela não sabe comer. O processo socioeducativo demanda uma qualificação”. Para Vanessa, é fundamental que o diálogo cultural exista, e que a transformação aconteça de dentro para fora, o que muda a cultura de neocolonizador.

Prezia lança livro sobre ‘histórias sagradas’ indígenas

O coordenador da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo, Benedito Prezia, doutor em antropologia pela PUC-SP, coordenador do Projeto Pindorama da mesma instituição, que oferece bolsas de estudos a jovens indígenas que queiram estudar na entidade, lançou no dia 18, sua mais nova obra: “A Criação do Mundo e outras belas histórias indígenas”.

O lançamento que contou com uma “roda de conversa” entre os organizadores e a antropóloga Betty Mindlin, aconteceu na Ação Educativa, no centro de São Paulo, e teve a presença de lideranças de diversas pastorais e do Conselho Indigenista Missionário.

O livro reúne textos indígenas das tribos brasileiras, e de índios dos Estados Unidos, Canadá e Argentina. Segundo o autor “são histórias sagradas e didáticas, mas também a obra poética e de sabedoria desses povos, além de textos da religiosidade indígena”. Algumas poesias apresentam a forma original de algumas línguas nativas, como o guarani e quéchua, com a tradução portuguesa.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Prezia afirma ter buscado dar visibilidade aos textos indígenas que foi conhecendo ao longo dos últimos 30 anos. “Queria dar visibilidade aos textos indígenas para mostrar que além dos mitos, que muitos chamam de ‘lendas’, há muita sabedoria e poética entre esses povos”.

O livro é uma parceria com o ex-aluno do Projeto Pindorama, Emerson de Oliveira Souza. “Diante da riqueza de conteúdo que encontrei, senti que não poderia fazer essa coletânea sem a parceria com um indígena, já que aquele acervo pertencia a ele e a seus parentes indígenas. Por isso, decidi convidar a Emerson”.

Emerson é guarani e formado em Ciências Sociais na PUC-SP. Benedito Prezia acompanha a causa indígena de forma sistemática desde 1983, quando ingressou no Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em Brasília (DF). Três anos depois, assumiu a publicação do suplemento cultural do jornal Porantim.

Questionado sobre os possíveis avanços nas políticas públicas para os povos indígenas, Prezia destacou alguns avanços. “Os indígenas estão mais conscientes e organizados e aqui em São Paulo vemos alguns avanços em políticas públicas, sobretudo na Grande São Paulo, como no município de Osasco e Guarulhos”.

Destacou, contudo, os desafios dos povos das regiões do Mato Grosso do Sul e Bahia, em especial na demarcação de suas terras tradicionais.

 

Serviço

Livro: “A Criação do Mundo e outras belas histórias indígenas”.

Autores: Benedito Prezia ; Emerson Guarani

Editora: Formato/Saraiva, 72 páginas

  • Preço: 34 reais e 90 centavos

Um Dom Helder, um recomeço na Casa da Mãe

Hoje, 20 de abril, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) realiza a entrega dos prêmios de Comunicação 2011-2012, nas categorias Margarida de Prata (cinema), Microfone de Prata (rádio), Clara de Assis (televisão) e Dom Helder Câmara (impresso).

A entrega será transmitida ao vivo, às 20h30, pelas pelas emissoras católicas de televisão, direto de Aparecida (SP). Eu já estou por aqui, na casa da Mãe Aparecida, sim, vim receber o Dom Helder Câmara, pela reportagem “Extermínio silencioso”, publicado em dezembro de 2011 na revista Família Cristã.

Confesso que neste momento, o teclado é uma válvula de escape, para me tranquilizar e me faz lembrar que a premiação é importante para discutir o tema da situação indígena no país, que ainda carece da atenção do Estado. São cerca de 900 mil brasileiros que precisam ter seus direitos garantidos na totalidade, e aqui, há questão da demarcação das terras é precípua.

Importante também para minha história e de tantos, em especial de minha família, que comigo lutaram e sonharam. Recebo este prêmio certa de que ele representa um sim, de que o caminho é este, de buscar um jornalismo que assegure à sociedade a possibilidade de viver democraticamente, com a garantia de seus direitos.

Estou feliz, sobretudo pelos sorrisos que se abrem comigo, pelas mensagens de carinho e confiança, por ter amigos das pastorais sociais e das comunidades eclesiais de base que me ajudaram a ter mais sensibilidade diante de injustiças, mazelas, dores…

A felicidade é grande sim, mas o troféu Dom Helder Câmara para mim é um começo ou recomeço, um compromisso renovado comigo mesma, com a jornalista Karla Maria, de buscar sempre um jornalismo à serviço da sociedade.

Corpo limpo, vestido passado, é hora de recomeçar na Casa da Mãe.

Dom Helder Câmara de Imprensa
– Karla Maria, com a reportagem “Extermínio silencioso”, publicado na REVISTA FAMÍLIA CRISTÃ;
– Adriana Irion e José Luís Costa, com a reportagem “Meninos Condenados”, do Jornal Zero Hora;
– Prêmio de Menção Honrosa para o Jornalista Odilon Rios, com a reportagem “Pacientes convivem com formigas, goteiras e cadáveres em Alagoas”.

Margarida de Prata
– As canções, documentário de longa-metragem, de Eduardo Coutinho;
– Diário de uma busca, documentário de longa-metragem, de Flávia Castro;
– A música segundo Tom Jobim, documentário de longa-metragem, de Nelson Pereira dos Santos;
– Á sombra de um delírio verde, documentário de média-metragem, de Cristiano Navarro Peres.

Clara de Assis
– O documentário Marujada – A festa de São Benedito, de Ivaldo Souza e Marcos Valério, da Rede Nazaré de Televisão
– A reportagem Dependência Química – álcool e crack, de Thiago Rodrigues Tiburcio, da TV Senado;
– A reportagem Lixo: danos e soluções, de Ioná Marina Moreira Pina Rangel, da Rede Aparecida de Comunicação;
– O documentário Filhos do abandono, do Projeto Comunicar, da TV PUC-Rio.

Microfone de Prata
– Categoria religioso, Por dentro do assunto, Rádio Mensagem 1470 AM, Jacareí (SP), apresentado por Carlos Alberto Sena e padre Ednei Evaldo Batista, com produção de Donizete Eugênio;
– Categoria jornalismo, reportagem Especial: O novo Código do Processo Civil – Uma Justiça mais rápida?, Rádio Senado FM, Brasília (DF), apresentado por Luciomar Rodrigues e Assis Medeiros com produção de Rodrigo Resende, sendo texto e reportagem de Adriano Faria;
– Categoria entretenimento, Nossas Igrejas, uma expressão de fé, arte e cultura”, Rádio 9 de Julho, Arquidiocese de São Paulo (SP), apresentado pelo padre José Renato Ferreira e Jucilene Rocha, com produção da equipe de jornalismo da Rádio 9 de Julho.

Indígenas em SP esperam saneamento e banheiros há 19 meses

Em agosto de 2010, o O SÃO PAULO esteve na aldeia guarani Kwarãy Djekupé no Jaraguá e denunciou as precárias condições de vida dos cerca de 600 indígenas que ali viviam; 19 meses depois, as violações continuam: faltam banheiros e saneamento básico, sobram crianças doentes, fossas e descaso público.

A Comunidade Indígena está dividida em duas aldeias: a Tekoa Ytu (conhecida como aldeia de baixo), e a aldeia Tekoa Pyau (conhecida como aldeia de cima). A equipe de reportagem acompanhou em 2010, a visita da Defensora Pública do Estado, Tatiana Belois Vieira, à aldeia de cima, e lá constatou-se a  necessidade urgente de saneamento básico e a continuação das obras de 23 banheiros, que ainda hoje não funcionam.

Cortada pela Estrada Turística do Jaraguá, as aldeias contam com uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nele um clínico geral, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, três agentes indígenas de saúde e um dentista atendem a população, hoje de 123 famílias, cerca de 580 pessoas. “Temos este postinho  de saúde, mas falta medicamentos. Quando as crianças ficam com diarreia, pneumonia, bronquite, o médico prescreve o medicamento, mas nós não recebemos, temos que procurar em outros postos”, disse um dos líderes da aldeia, Maurício Popigua, 37 anos.

Para a professora Poty Porã, 34 anos, o problema de saúde das crianças está ligado à falta de saneamento. “Meus alunos tem muitos problemas de pele: feridas, furúnculos, isso porque elas brincam com a terra poluída. Falta saneamento básico, nós não temos esgoto, existe fossa séptica só na escola, mas as casas não têm”. Poty Porã, a Flor Bonita, educa seus alunos à prevenção. No intervalo da aula, após o lanche, ajuda seus 18 alunos do 2º ano a escovarem os dentes. “Escovamos os dentes das crianças todos os dias, cada professora tem o seu horário, porque quando ora todo mundo junto era muita bagunça. Elas [as crianças] já tiveram uma melhora na saúde local”, disse Poty que realiza anualmente o papanicolau na própria UBS.

“A gente quer ter um área boa, a cidade diz que o indígena está chegando, mas na verdade é a cidade que está encurralando a nossa aldeia, e não tem como fazer.  Vocês tão vendo as nossas casinhas, nós vivíamos em paz, caçávamos, nos alimentávamos da mata, agora aqui no meio da cidade, cumprimos e respeitamos as leis, mas não somos respeitados”, disse Natalício de Souza, que há 12 anos vive na aldeia com sua família.

A saúde integral do povo indígena está intimamente ligada à sua relação com a terra, e a situação instável da aldeia ainda sem demarcação, afeta diretamente à dignidade dessa população. “Vivemos como um passarinho dentro da gaiola, nós perdemos tudo, nós não temos mais espaço, nossa liberdade”, disse Aloízio Gabriel Tupan, 55 anos, casado com seus oito filhos. As famílias vivem de modo precário em pouco mais de três hectares.”Antes éramos alegres, vivos, e hoje vivemos só de lembrança e saudade. É uma tristeza que vem junto com a falta de terra, se tivéssemos uma terra boa, com água, rio pra nadar e pescar, teríamos vida”, disse Tupan.

Guerra e Paz em SP, um convite à inquietude

Guerra

“Diante destes choros, destes cavalos-marinhos, que falam mais profundo de minh’alma me sinto em estado de absoluta inibição crítica. Tudo que posso fazer é admirar…”, disse Manuel Bandeira sobre os painéis Guerra e Paz de Cândido  Portinari.

Depois de mais de 50 anos, os painéis deixaram o hall de entrada da sede das  Nações Unidas, em Nova Iorque, e desembarcaram no Rio de Janeiro para um restauro de fevereiro a maio de 2011, no Palácio Gustavo Capanema. O trabalho foi realizado em ateliê aberto ao público fluminense, com a realização de programa educativo voltado para o atendimento às escolas. Expostos no Teatro Municipal do Rio, em 12 dias, as obras de Portinari foram visitadas por cerca de 40 mil pessoas.

Talvez a grandeza das obras explique o sucesso de público, são dois painéis de 14 metros de altura por 10 metros de largura cada. Talvez se explique pelo tema, tão atual: Guerra e Paz. Vê-se no óleo sobre madeira, pietás, mães que amparam seus filhos mortos, mãos entrelaças que rezam a Deus, joelhos dobrados em súplica, braços erguidos que esperam o milagre, a morte a galopar, as bestas, a angústia, a solidão, o medo. Portinari consegue calar, impactar ao retratar a guerra através das vítimas.

Sem soldados, bombas ou armas, Portinari tira quem visita sua obra do estado de normalidade, lembrando que a arte continua a tratar a realidade que viaja entre o Oriente e o Ocidente, entre as “cracolândias” e desocupações.  Da perplexidade, da  escuridão e por que não da oração, chega-se à luz, à leveza da alegre infância de Portinari em Brodowski, interior de São Paulo. Na Paz, há um convite à comunhão  fraterna, ao canto universal da fraternidade, à dança, à ciranda, à esperança, ao encantamento.

Paz

Os tons leves, dourados são pano de fundo para meninos que brincam em balanços, meninos nas gangorras, mulheres que dançam. Durante o período de criação dos painéis Guerra e Paz, Portinari foi proibido de pintar pelos médicos. “Estou proibido de viver”, disse Portinari ao jornal O Globo, em 1954. Os médicos tentavam frear o processo de envenenamento pelas tintas que o pintor sofria, mas Portinari não recuou ao pedido do Governo Brasileiro, e durante quatro anos trabalhou no auditório dos estúdios da TV Tupi na confecção dos estudos, esboços e maquetes para os murais, até a entrega em 5 de janeiro de 1956.

O artista não foi convidado à inauguração dos painéis na ONU, devido ao seu  envolvimento com o Partido Comunista. Foi representado pelo chefe da delegação brasileira na Organização, o Embaixador Cyro de Freitas-Valle, que afirmou: “Com pesar, não o vejo hoje entre nós (…) Desejo salientar um ponto: o Brasil está oferecendo hoje às Nações Unidas o que acredita ser o melhor que tem para dar”.

Segundo publicação da Agência Reuters de 1957, Portinari recebeu pelos painéis, o valor de 2 milhões e 800 mil cruzeiros. Sem curso primário completo, morreu tragicamente aos 58 anos, deixando um legado de mais de 5 mil obras murais,  afrescos e painéis, pinturas, desenhos e gravuras que representam uma ampla síntese crítica de todos os aspectos da vida brasileira e seu tempo, que também podem ser descobertos junto aos painéis, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, até dia 21 de abril.

VISITAÇÃO

Terça a domingo das 9h às 18h.
Entrada franca.

Memorial da América Latina
Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Metrô Barra Funda (SP)
Agendamento educativo: educativo@portinari.org.br