Defensoria debate direito indígena

No ‘Dia do Índio’, 19, seminário apontou legislação brasileira indígena como atrasada e assimilacionista

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou no Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, seminário sobre o tratamento jurídico penal empregado aos povos indígenas. Participaram defensores públicos, advogados e membros da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo.

Para Guilherme Madi Rezende, professor de Direito Penal da PUC-SP, um dos assessores do seminário, a legislação brasileira indigenista sempre teve um caráter assimilacionista, com o objetivo de integrar o índio, muitas vezes desrespeitando particularidades da cultura. “Sustentamos que as terminologias: isolados, em vias de integração e integrados [contidas no estatuto indígena], já não mais têm amparo a partir de uma interpretação constitucional. “Eu vejo alguns defensores públicos e advogados, que continuam a fazer menção a essa classificação indígena, como se o índio integrado não fosse mais indígena. Índio é índio, não importa se na cidade ou na aldeia”.

As distinções entre os indígenas são feitas com base em estudo antropológico, e tal classificação tem peso direto na inimputabilidade ou culpa do indígena, caso tenha infringido a lei. Se o estudo antropológico aponta que a ação/infração do indígena tem raízes em sua cultura, esse indígena é inimputável, ele não é apenado.

Para irmã Michael Mary Nolan, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, os advogados e defensores públicos precisam conhecer a fundo a cultura do cliente indígena, para que seus direitos possam lhe ser garantidos.

Segundo a advogada, o indígena tem o direito de depor em sua língua materna, e ao regime especial de prisão, o que muitas vezes não é garantido, pela simples falta da identificação do cidadão como indígena. “O índio tem o direito à semiliberdade da unidade da Funai mais perto de sua casa ou sua aldeia”, lembrou irmã Michael.

Em São Paulo, só é possível identificar o indígena no processo penal, na qualificação, quando se lê: pele vermelha. “Precisamos brigar para a identificação indígena, tenho um projeto de lei que prevê que durante o interrogatório o policial pergunte a etnia e qual a língua materna. Se eu tenho um índio que não é identificado como índio, o processo é nulo”, disse irmã Michael. No processo penal brasileiro não existe a obrigatoriedade de identificar índio como índio.

IBGE e os índios

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 817 mil pessoas se autodeclararam indígenas no Brasil. Em números absolutos, o Estado do Amazonas é o que apresenta a maior população indígena declarada, com 168.680 mil habitantes. Mato Grosso aparece na lista com a sexta maior população, ficando atrás de Roraima (49.637), Pernambuco (53.284), Bahia (56.381) e Mato Grosso do Sul (73.295). Os dados são do censo indígena 2010, divulgado dia 18

 Fundação Casa abriga nove menores indígenas

Segundo a ouvidora da Fundação Casa de São Paulo, Adriana de Melo Nunes Martorelli, advogada criminalista, a instituição acolhe nove adolescentes indígenas, todos por tráfico de maconha. A ouvidora falou da preocupação da Fundação com os indígenas “Como fazer para que esse indígena durma na cama, que ele saiba usar a descarga da privada, saiba que ele não pode limpar seus resíduos fisiológicos no chão, na toalha, que você vai comer à mesa e não no chão”.

A fala da ouvidora foi criticada por antropólogos presentes, entre eles a também indigenista Vanessa Caldeira. “Uma criança que come sentada no chão, não significa que ela não sabe comer. O processo socioeducativo demanda uma qualificação”. Para Vanessa, é fundamental que o diálogo cultural exista, e que a transformação aconteça de dentro para fora, o que muda a cultura de neocolonizador.

Prezia lança livro sobre ‘histórias sagradas’ indígenas

O coordenador da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo, Benedito Prezia, doutor em antropologia pela PUC-SP, coordenador do Projeto Pindorama da mesma instituição, que oferece bolsas de estudos a jovens indígenas que queiram estudar na entidade, lançou no dia 18, sua mais nova obra: “A Criação do Mundo e outras belas histórias indígenas”.

O lançamento que contou com uma “roda de conversa” entre os organizadores e a antropóloga Betty Mindlin, aconteceu na Ação Educativa, no centro de São Paulo, e teve a presença de lideranças de diversas pastorais e do Conselho Indigenista Missionário.

O livro reúne textos indígenas das tribos brasileiras, e de índios dos Estados Unidos, Canadá e Argentina. Segundo o autor “são histórias sagradas e didáticas, mas também a obra poética e de sabedoria desses povos, além de textos da religiosidade indígena”. Algumas poesias apresentam a forma original de algumas línguas nativas, como o guarani e quéchua, com a tradução portuguesa.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Prezia afirma ter buscado dar visibilidade aos textos indígenas que foi conhecendo ao longo dos últimos 30 anos. “Queria dar visibilidade aos textos indígenas para mostrar que além dos mitos, que muitos chamam de ‘lendas’, há muita sabedoria e poética entre esses povos”.

O livro é uma parceria com o ex-aluno do Projeto Pindorama, Emerson de Oliveira Souza. “Diante da riqueza de conteúdo que encontrei, senti que não poderia fazer essa coletânea sem a parceria com um indígena, já que aquele acervo pertencia a ele e a seus parentes indígenas. Por isso, decidi convidar a Emerson”.

Emerson é guarani e formado em Ciências Sociais na PUC-SP. Benedito Prezia acompanha a causa indígena de forma sistemática desde 1983, quando ingressou no Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em Brasília (DF). Três anos depois, assumiu a publicação do suplemento cultural do jornal Porantim.

Questionado sobre os possíveis avanços nas políticas públicas para os povos indígenas, Prezia destacou alguns avanços. “Os indígenas estão mais conscientes e organizados e aqui em São Paulo vemos alguns avanços em políticas públicas, sobretudo na Grande São Paulo, como no município de Osasco e Guarulhos”.

Destacou, contudo, os desafios dos povos das regiões do Mato Grosso do Sul e Bahia, em especial na demarcação de suas terras tradicionais.

 

Serviço

Livro: “A Criação do Mundo e outras belas histórias indígenas”.

Autores: Benedito Prezia ; Emerson Guarani

Editora: Formato/Saraiva, 72 páginas

  • Preço: 34 reais e 90 centavos