‘Eu fui vítima, minha filha foi vítima’

Foto: Luciney Martins | Manifestação no centro de SP

Entre janeiro e abril, o Estado de SP registrou 4.644 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

A pequena Maria (nome
fictício) foi explorada sexualmente por seu tio, aos 6 anos. Tudo aconteceu na casa da tia, irmã de sua mãe, onde ficava, enquanto seus pais trabalhavam.

Um dia, brincando de contar segredos com Joana, sua mãe (nome também fictício), revelou que o tio fazia coisas estranhas e que não estava gostando. Naquela noite, Joana não dormiu, perdeu o chão. Lembrou-se de uma história semelhante, reviveu a sua história, quando aos cinco anos, também sofreu exploração sexual. “Eu fui vítima, minha filha foi vítima e quando eu soube, pareceu ter acontecido comigo de novo”.

Joana decidiu não se calar, busca justiça por sua filha, por um passado não reparado, por um futuro sem vítimas. “Não me interessa o quanto ele pode pegar de cadeia, quero que ele seja condenado, que assuma o que fez perante a sociedade. A pior condenação é ser exposto”, desabafou a mãe.

O processo de Maria está na Vara da Violência Doméstica do Foro Regional de São Miguel Paulista, e aguarda denúncia do Ministério Público para que o  agressor seja indiciado e responda criminalmente pelo abuso.

Segundo o advogado que acompanha o caso, Fernando Rodrigues, a denúncia
depende do conjunto de indícios que já estão nos autos e das entrevistas que
estão sendo realizadas no setor psicossocial. “Na prática ainda não existe processo criminal contra o indiciado e estamos na expectativa que isso possa ocorrer o mais breve possível”, pondera o advogado, e enquanto isso, o “tio” está solto.

O agressor esta sendo investigado, com base no Estatuto da Criança e do  Adolescente (ECA), pelo crime de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, já que em seu celular e computador foram encontradas fotos da pequena Maria nua. A pena para esse crime varia de quatro a oito anos e multa.

Junto ao ECA, o agressor terá de responder também ao código penal que  aponta crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, e para esse crime, a pena é de oito a 15 anos. Maria passou por perícias, contudo a demora em realizálas e a mudança do local onde estava tramitando o  processo, da Vara Comum da Barra Funda para o Foro Regional de São Miguel Paulista, atrasaram o andamento do processo.

Para Joana, a morosidade da Justiça e a “falta de vontade” de alguns órgãos públicos, desencoraja que outras mulheres  e famílias denunciem o abuso. “O escrivão disse que não adiantava eu processar, o conselho tutelar também.
Falavam-me ‘olha, a gentepega casos como esse direto e não dá em nada.”

A história de Maria e Joana se repete por todo o Brasil. Nos primeiros quatro meses de 2012, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 registrou um aumento de 71% das denúncias de violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes em relação a 2011. Entre janeiro e abril deste ano,  foram 34.142 denúncias contra 19.946 em 2011.

A região Sudeste é a maior com número de relatos (36,2%), seguida do Nordeste (34,7%), Sul (11,3%), Centro-Oeste (9%) e, por fim, a Região Norte (8,8%). São Paulo é o estado com maior incidência de denúncias (4.644), seguido pelo Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634).

Dados do Disque 100 revelam que oito em cada dez vítimas são meninas, assim como Maria e Joana. “Demorei 30 anos para falar sobre isso, fui me reconstruindo sozinha, foi um processo doloroso. Hoje, ajudo minha filha a se recuperar”, disse Joana.

Já Maria, naquela tarde de entrevistas, carregava consigo uma trança e um  caderno. Perdida entre histórias, na livraria, carregava também a vontade de junto com a mãe escrever um livro, mas de estórias com sabor de infância e finais felizes.

Publicado no O SÃO PAULO, edição n° 2902.

Pastoral Carcerária denuncia sistema prisional paulista

Foto de Pastoral Carcerária

Uma em cada 171 pessoas no Estado de São Paulo está presa. São 188.518 presos em detenção provisória ou cumprindo pena em presídios do Estado; 81,85 presos novos por dia. “Decorrência direta desse aumento vertiginoso da população carcerária, a superlotação hoje se reflete nas 85.838 pessoas presas além da capacidade legal do sistema prisional paulista”, denuncia nota pública da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo.

Em nota, a Pastoral critica também a entrega à iniciativa privada, da construção e administração de novas unidades prisionais. Segundo o jornalista Rodrigo Viana, do blog “O Escrevinhador”, o governo paulista planeja buscar parceria privada para a construção de três novos presídios na Grande São Paulo, com capacidade para 10,5 mil detentos. A proposta preliminar, aprovada no início do mês, prevê investimentos de 750 milhões de reais, em 27 anos.

“Não podemos admitir que a restrição à liberdade seja objeto de exploração pela iniciativa privada… Aquelas mesmas pessoas alijadas do exercício dos mínimos direitos fundamentais serão agora insumos para a iniciativa privada”, aponta a nota.

O “Plano de Expansão de Unidades Prisionais do Governo do Estado de São Paulo” também foi criticado. Ele prevê, até 2015, a construção de 49 presídios, no valor de 1,5 bilhão de reais, e como se vier, com o apoio da iniciativa privada.

Para a pastoral, a redução da população carcerária só virá com a estruturação das unidades existentes com os equipamentos e com os profissionais adequados à promoção dos direitos básicos inscritos na Constituição da República e na Lei de Execução Penal, apontando ainda tanto o Judiciário quanto o Ministério Público como responsáveis pelo ingente número de pessoas presas “sem necessidade real”. A pastoral vê abusos na utilização da prisão cautelar.

“Parece claro que essa política de encarceramento em massa, longe de responder aos anseios sociais por segurança pública, apenas interessa a quem é ávido por lucrar com o sistema prisional e com a reprodução da cultura de violência”, critica a pastoral.

Para responder às críticas e denúncias da Pastoral Carcerária, O SÃO PAULO buscou o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que recusou-se a responder à nota, ou às perguntas enviadas pela reportagem, respondendo apenas e por meio da assessora Rosana Garcia: “Por ser uma Nota Pública, a Secretaria não irá se pronunciar”.

A Nota Pública traz ainda denúncia de que apenas 8% têm acesso a alguma forma de educação dentro dos presídios; 12% exercem atividade remunerada; aponta o serviço de saúde como “frágil, com quadro técnico incompleto e diversos casos de graves doenças e até de óbitos oriundos de negligência”; celas onde cabem 12 pessoas, aglutinam-se mais de 40 pessoas e, por fim, a tortura.

A Pastoral Carcerária publicou em 2010 relatório com denúncias de torturas em todo o Brasil. O Estado de São Paulo foi o que mais registrou casos de tortura, 71. “A lei de execução penal determina que ele [o preso] fique privado de sua liberdade, e não de seus direitos”, disse padre Valdir João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária Nacional – CNBB e na Arquidiocese de São Paulo, à época do lançamento.

Publicado no O SÃO PAULO, edição n° 2902.

Musical, adaptado de texto do papa João Paulo 2º, estreia em SP

Texto: Karla Maria
Fotos: Luciney Martins

O teatro no Brasil surgiu no século 16, quando os jovens padres, José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, desembarcaram na Bahia usando do teatro para se comunicar e evangelizar os índios.

Meio século depois, a arte continua a evangelizar e comunicar os valores cristãos, e desta vez com “Enlace – a Loja do Ourives”, uma obra escrita por Karol Wojtyla, o papa João Paulo 2º, que estreou dia 19, no Tuca – o teatro da PUC.

Antes os jesuítas no teatro, agora o beato João Paulo 2º na origem dos musicais genuinamente brasileiros. O Enlace, diferentemente das produções da Broadway, conta com adaptação, direção, produção, interpretação e musicalidade brasileiros, cerca de 40 atores e nove músicos se apresentam no palco, enquanto outras dezenas trabalham na produção.

Os cardeais dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano, prestigiaram a estreia do musical. “Muito bonito, com uma mensagem muito positiva, muito oportuna para esse nosso tempo: é o amor que no final reconstrói a vida”, disse dom Odilo.

O arcebispo metropolitano lembrou que a mensagem do musical também é parte do Evangelho, do Anúncio, dos valores que a Igreja propõe, defende e propaga, tendo um valor evangelizador. “Recomendo a todo mundo, a católicos e não católicos que venham assistir ao musical”.

Autoridades políticas também marcaram presença, o prefeito e vice-prefeita, Gilberto Kassab e Alda Marco Antonio, bem como dois dos pré-candidatos às eleições municipais: José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB). Cláudio Pastro, artista plástico, também esteve na estreia. “Belíssimo o musical que nos enche de esperança e amor. Alguma coisa que não é atual, é eterno”. O texto “Enlace…” foi escrito em 1960, trazia três personagens e grandes monólogos sobre o amor com os seus encontros e desencontros, suas esperanças, esperas e medos.

O dramaturgo Elísio Lopes Jr foi o responsável pela adaptação, a direção geral é de Jô Santana, para quem “a peça define o amor”. Em entrevista ao O SÃO PAULO, Jô destacou o empenho de padre Juarez de Castro na realização do projeto. Padre Juarez abraçou o musical há cerca de um ano e meio, se tornando o assessor eclesiástico. “Queria dizer para vocês, que o verdadeiro ourives dessa história, é o próprio Papa, esse ourives trouxe para nós esse grande espetáculo e como tenho dito, vocês se convençam e digam para as pessoas o Papa é um espetáculo”, disse o padre no palco, ao término da sessão de estreia.

A atriz Françoise Forton, interpreta Teodora, uma mulher que descobre na maturidade que é possível amar. “Me encanta nesse trabalho poder falar do amor, que o amor pode durar a vida toda, que pode começar na maturidade”.

Para Rafael Almeida, que interpreta Adok, o fato do texto original ter sido do papa João Paulo 2º, chamou sua atenção. “Quando fui convidado para fazer o musical, e me disseram ser do Papa, eu achei incrível e inclusive, foi um dos grandes atrativos para eu aceitar”.

Rogério Lage, diretor artístico e encenador do musical, acredita que o grande valor do texto de Karol Wojtyla é “que trata de valores fundamentais para o homem viver em sociedade”. Rogério afirmou que o musical fica em São Paulo, até agosto ou setembro, e depois segue por capitais do Brasil, tendo temporada marcada no Rio de Janeiro, em abril de 2013.