Massacres são diários, diz Pastoral Carcerária

Padre Valdir, da Pastoral Carcerária denuncia mortes nos presídios paulistas

20 anos depois do Massacre do Carandiru, entidades se reúnem para debater políticas de extermínio em SP

Quase 20 anos depois do “Massacre do Carandiru”, episódio em que 111 homens presos foram assassinados pela Polícia Militar, dentro de um presídio paulista em 2 de outubro de 1999, a Rede 2 de Outubro e com ela, a Pastoral Carcerária realizaram fórum sábado, 25, na zona leste, para discutir “os massacres diários”, que segundo as entidades continuam a acontecer em São Paulo e no país.

“Vê-se uma prática de extermínio nas periferias, a gestão pública deliberou criminalizar e combater os 3 P: os pretos, pobres e periféricos”, disse Carolina Catini da Rede Extremo Sul. Para a rede há um crescimento do poder militar na capital paulista, realizando tarefas que não condizem com suas atribuições.

“As questões sociais e as questões de polícia, hoje, estão fortemente unidas, isso porque a primazia da necessidade econômica coloca o Estado como movimentador da gestão financeira, dos mercados financeiros”, afirma Carolina, lembrando que a higienização do centro de São Paulo trata-se de uma questão de mercado, imobiliária.

Para a rede, a principal política quem vem sendo empregada em São Paulo é a repressão com “despejos violentos nas periferias e incêndios criminosos nas favelas, uma tentativa de acabar com a distribuição do sopão no centro, passando pela ação na Cracolândia e internações compulsórias. Há a guerra contra os camelôs, mortes nas periferias e de moradores em situação de rua”.

Somente em 2012, 23 favelas foram incendiadas, e moradores e movimentos sociais suspeitam que resultam da especulação imobiliária e de um movimento de  higienização da grande São Paulo. Para averiguar a situação foi aberta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal dos Vereadores, ainda inconclusiva.

Sistema prisional brasileiro

“A situação é muito precária, como em todo o Brasil, nós temos nove mil vagas e  cinco mil pessoas detidas”, disse padre João Bosco Francisco do Nascimento,  assessor da Pastoral Carcerária e vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos do Estado da Paraíba. O padre critica a secretaria estadual do sistema prisional, segundo ele o trabalho é dirigido por militares que têm visão limitada, sem qualquer possibilidade de ressocialização.

“Fazendo uma inspeção vimos celas com oito camas para 20 mulheres, dormem duas por cama e as demais dormem no chão”. O cenário não se limita ao estado da Paraíba, em São Paulo, “há um massacre lento, que vai tirando a vida aos poucos”, disse padre Valdir João Silveira, assessor nacional da Pastoral Carcerária e da Arquidiocese de São Paulo. Padre Valdir aponta que a pastoral acompanha diariamente os maus tratos a que são submetidos os presos.

“O Estado deveria dar para cada pessoa presa o kit higiene (com pasta e escova de dentes, sabonete e papel higiênico) e na maioria das vezes os presos não recebem. Agora você pode imaginar: em São Paulo, há celas com espaço para oito pessoas,   om 40, 50 presos na mesma cela? Nem sequer têm as necessidades fisiológicas respeitadas. No dia a dia isso é uma tortura”, denunciou o padre. O assessor apontou o caso específico do Conjunto Penal de Serrinha, na Bahia, onde os serviços são terceirizados. Ali, segundo o padre, os detentos têm 30 segundos de torneira aberta para o banho. “Como se vai saciar o corpo em 30 segundos? O Estado determina o tempo, é aniquilamento, é morte aos poucos da privacidade”.

Mortes nos presídios da América do Sul

De 1999 a 2006 foram contabilizadas 3.275 pessoas no sistema prisional paulista. “Não é um massacre? Por estas mortes alguém é punido? O Ministério Público, o governador alguém respondeu por isso? Existe um massacre silencioso e ninguém dá conta, porque é gente de periferia”, concluiu padre Valdir.

O assessor da Pastoral acabara de chegar de um encontro no Chile, onde familiares de detentos denunciavam a morte, em 8 de dezembro de 2010, de 81 detentos  queimados no presídio de São Miguel do Chile. Neste momento articula-se uma rede da América do Sul para discutir a política de encarceramento no continente.

Publicada no O SÃO PAULO.

O bispo do Xingu

Texto: Karla Maria
Publicada Revista Família Cristã de julho/2012

Conhecido como Bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler (foto), bispo da Prelazia do Xingu e  presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia: “Os cidadãos do Pará são tratados como cidadãos de segunda categoria”. À Revista Família Cristã, dom Erwin denuncia o “caos em Altamira”, resultado do início da construção da hidrelétrica de Belo Monte e dos impactos ambientais e sociais que vêm afetando a população ribeirinha e indígena. Destaca também a exploração sexual fomentada pela chegada de milhares de trabalhadores à região, a política indigenista no País e a presença e defesa dos povos indígenas, com respeito à cultura e por meio do diálogo inter-religioso.

FC – A construção de Belo Monte já começou. Qual o cenário?
Dom Erwin –
Altamira é um caos, por isso digo que somos desconsiderados, o governo usa a estratégia do fato consumado, quem grita é contra o progresso, quem se levanta não quer o desenvolvimento. Nem sequer as condicionantes previstas para serem cumpridas antes do início das obras foram cumpridas. As condicionantes de saneamento básico, de hospitais, de escolas, de segurança, de transporte, de habitação, nada disso ou quase nada aconteceu para que as obras começassem.

FC – Essa é a segunda grande migração desordenada de trabalhadores para o Pará (antes houve a exploração da Serra dos Carajás). Como o senhor avalia tal situação?
Dom Erwin –
O cidadão do Pará e do Xingu, de modo especial agora no contexto de Belo Monte, é tratado como cidadão de segunda categoria. Para nós sempre caiu e continua a cair as migalhas, e isso é um absurdo, porque o governo tem obrigação de, primeiro, ouvir a população local e de, segundo, dar o retorno para o que se arranca de lá. Eu pergunto, em que ponto melhorou educação, saúde, habitação, segurança, transportes no Pará, depois da exploração dia e noite da Serra dos Carajás? O que nós realmente recebemos em troca por Belo Monte, pelo que está sendo implantado? Nós recebemos nada mais, nada menos do que o caos.

FC – A Pastoral da Mulher Marginalizada realizou, em 2011, um seminário sobre o impacto de Belo Monte no aumento da prostituição e na exploração sexual em Altamira, o senhor já observa essa realidade?
Dom Erwin –
Altamira é um caos também nesse sentido, porque a prostituição hoje na região é em céu aberto, é terrível, e porque estão chegando milhares e milhares de homens e logicamente essas redes de prostituição, que pegam as meninas e não perguntam a idade que elas têm, as oferecem.

FC – Qual é a posição dos povos indígenas da região de Belo Monte?
Dom Erwin –
O índio não está a favor de Belo Monte, mas logicamente está a favor dos benefícios que vai receber. Para mitigar um pouco e para calar a boca dos índios, estão entupindo-os com dinheiro, benefícios de todo o tipo e jeito. Essa é uma forma de matá-los, é uma punhalada fatal no coração da cultura indígena e de sua própria organização social.

FC – O senhor sempre fez denúncias de conflitos na disputa de terras indígenas e por isso já sofreu ameaças de morte. O senhor continua andando com segurança militar?
Dom Erwin –
Há quase seis anos ando com segurança. Desde 29 de junho de 2006, estou sendo acompanhado por quatro PMs (Policiais Militares), se revezando, e não sei o que vai dar. Tenho impressão que vou levar isso até o final do meu mandato como bispo, porque eu não posso dizer que estou sendo ameaçado de novo, mas a situação agora, nesse contexto todo, é delicada.

FC – O senhor teve tratativas pessoais com o governo do então presidente Lula sobre a construção de Belo Monte? O que resultou delas? Como são as tratativas hoje, com a presidente Dilma Rousseff?
Dom Erwin –
Sim, em 2009, estive duas vezes com Lula, em 19 de março e 22 de julho. Hoje digo que o Lula mentiu para mim, porque ele, segurando-me nos braços, me disse, com todas as letras, “Olhe, nós não vamos empurrar a Belo Monte goela baixo”. E está acontecendo exatamente isso, um rolo compressor sobre nós, diálogo nunca teve. Só monólogo do governo. Até hoje quando falamos com instâncias governamentais, o governo constrói a pauta, se você coloca Belo Monte, eles mandam riscar, não tem conversa. A Dilma não conversa sobre isso, mesmo o Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-geral da Presidência da República), neste ponto nega o diálogo. Não fui mais lá, porque ele próprio disse que Belo Monte sairia de qualquer jeito, então o que vou conversar?

FC – Preocupação do governo…
Dom Erwin –
Não se preocupam conosco, o objetivo é desenvolvimento, simplesmente aumentar a renda, aumentar a exportação. Então, eu sustento o Pará para o resto do Brasil, para o Sul e Sudeste, para a capital federal é a província mineradora, a província madeireira, a província energética, última fronteira agrícola.

FC – Mas o diálogo teve que existir durante as audiências públicas…
Dom Erwin –
As audiências públicas foram só para inglês ver, foram uma mentira, uma encenação, um teatro vergonhoso. O povo realmente atingido não conseguiu se manifestar, e os índios não foram ouvidos, o que é previsto em constituição. Tem lei para isso, oitivas indígenas, tem que ser ouvido. Fez-me uma maquiagem, agora, uma mentira mil vezes repetida, não se torna uma verdade nunca.

FC – Como o senhor e o Conselho Indigenista Missionário avaliam a política indigenista no Brasil?
Dom Erwin –
Nada favorável aos povos indígenas, no fundo se entende o índio como estorvo, como obstáculo ao progresso. E isso não se pode falar abertamente. Nesse sistema neoliberal tudo vira mercadoria, não se tem mais um relacionamento de vida, temos que comprar, explorar e consumir. É a lei do lucro, e o índio não produz nesse sentido, então é considerado contra o progresso.

FC – O Cimi, o qual o senhor preside, completou 40 anos. Como acontece o trabalho nesse Conselho?
Dom Erwin –
O objetivo do Cimi é ser presença solidária. Não estamos com os povos indígenas para civilizar, como antigamente, nós estamos nos aproximando dos povos indígenas num profundo respeito à cultura e suas expressões culturais, de sua vida, com um profundo amor. Somos aliados a todos os povos indígenas, servidores desses povos, para que possam viver e sobreviver, tanto física, quanto culturalmente. A primeira coisa é a presença concreta, no chão da aldeia, e a segunda é a sensibilização da sociedade. Nossa função é conscientizar o povo brasileiro não indígena a respeito dos direitos dos povos indígenas e também a sociedade internacional.

FC – O Cimi respeita a cultura dos povos indígenas, e nisso está inclusa sua religiosidade. Como acontece nesse contexto a evangelização, há também tal objetivo?
Dom Erwin –
O que significa evangelizar? Porque há ideias de evangelização que para mim são reducionismos. Evangelizar de fato é anunciar a Boa Nova, não há dúvidas, anunciar Jesus Cristo, é anunciar aquilo em que acredito, mas não somente o anúncio verbal, mas também o testemunho de minha dedicação e abnegada doação da minha vida em favor dos povos indígenas.

FC – Como o senhor avalia a crítica sofrida por missionários de séculos anteriores, em relação aos métodos de evangelização?
Dom Erwin –
Não vou jogar pedras em missionários de séculos anteriores, era outra cultura, eles eram filhos de seu tempo, subjetivamente foram todos heróis, objetivamente falando desrespeitaram as culturas aborígenes. Isso temos que dizer com todas as letras. Hoje em dia, a Antropologia, a Psicologia, tudo isso evoluiu, estamos vendo a Ciência da Religião mostrar que os índios sempre tiveram religião, por isso precisamos trabalhar nas aldeias o diálogo inter-religioso.

Dom Orani fala sobre presidência do Conselho de Comunicação

Karla Maria

Dom Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro tomou posse dia 8, da presidência do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar ao Congresso Nacional. Entre suas funções, o Conselho auxilia o Senado em temas como a liberdade de expressão, regulamentação da propaganda de agrotóxicos, bebidas alcoólicas, tabaco, medicamentos e terapias, diversões e espetáculos públicos, concessões públicas e programação das TVs e rádios brasileiras. Confira entrevista exclusiva de dom Orani, que permanece no cargo por dois anos.

O SÃO PAULO – O que que representa para a Igreja Ca- tólica, a escolha do senhor a presidente do Conselho de Comunicação Social? E para o senhor?
Dom Orani Tempesta – Recebi surpreso a nomeação e mais surpreso ainda a eleição por aclamação para a presidência. Como já tinha pertencido ao Conselho durante a minha missão nessa área na CNBB creio que, ao reativar o CCS do Congresso pensaram em meu nome. Porém a escolha pelo Congresso Nacional representa um reconhecimento da necessidade da maior parte da população ser representada no CCS, e acredito, também de todos os que crêem e sabem da importância da mídia na formação do povo Brasileiro. Para mim é uma grande responsabilidade para tentar corresponder a uma coordenação e aconselhamento de tantas situações conflitantes e disputadas que ocorrem nesse meio.

O SÃO PAULO- O que representa ao Estado brasileiro ter um bispo católico presidindo o Conselho de Comunicação Social? O se- nhor foi nomeado por unanimidade… há uma sede ou necessidade de mais valores evangélicos nos meios de comunicação?
Dom Orani- É o reconhecimento do estado brasileiro da importância do povo que tem fé, e nesse ponto não vejo apenas o bispo católico, mas uma pessoa que sabe da sensibilidade de todos os que acreditam em Deus nesse país, seja qual for a sua religião. A realidade da presença religiosa na mídia se faz notar e sabemos também da necessidade que todos os cidadãos desse país tenham sua voz e vez para utilizar o meio de comunicação.

O SÃO PAULO – Há os que criticam o proselitismo religioso nas rádios e tvs brasileiras, o senhor concorda? não? Qual sua avaliação sobre o uso das concessões públicas pelas diversas religiões?
Dom Orani –
Creio que existe de tudo nas rádios e tvs brasileiras. Não só proselitismo religioso, mas também do ateísmo, e tantas outras situações que necessitam de discernimento sobre o alcance de cada responsabilidade. Dentro da legislação brasileira todos os cidadãos tem seus direitos, não importando sua etnia, religião, posição social, posição política. De outra forma corremos o risco de excluir cidadãos dos plenos direitos civis.

O SÃO PAULO – Como telespectador, o senhor está satisfeito com a qualidade da programação das rádios e tvs brasileiras? Onde há necessidade de algum tipo de regulação?
Dom Orani – Todos sabemos que a tv aberta vive dos patrocinadores e com isso, muitas vezes fica refém da audiência. E nesse sentido sentimos a necessidade de uma melhoria da cultura e educação atuais para que influa nas opções de tv aberta e também que a mesma tenha coragem de dar opções inteligentes aos seus ouvintes e telespectadores para fazer aumentar o nível cultural. Situações que vão contra a constituição brasileira ou exageros de apelação inútil precisariam encontrar caminhos para que esses meios sejam expressão de um povo que sabe de sua responsabili- dade na sociedade mundial.

O SÃO PAULO – Os trabalhos do Conselho começam em setembro, o senhor já obteve a pauta? O marco regulatório é a grande preocupação do Conselho neste momento?
Dom Orani – Estamos elaborando a pauta. No primeiro momento iremos tomar conhecimento dos vários projetos sobre comunicação em tramitação no congresso nacional. No regulamento do CCS é colocado que muitas pautas provêm do Congres- so Nacional que consulta o CCS. Sem dúvida que o marco regulatório é uma grande preocupação, mas também muitos outros aspectos do CCS. Esperamos deixar um legado para o próximo CCS em sua realização e composição.

O SÃO PAULO – O senhor acredita, que de alguma maneira, o trabalho junto à Pastoral da Comunicação agregou-lhe conhecimento sobre o tema, e poderá servir de bagagem para o trabalho no Conselho? Como?
Dom Orani –
Sem dúvida que meu trabalho com os meios de comunicação desde a diocese de origem e depois pelas outras que passei e pelos trabalhos nessa área nos regionais, até chegar a ser eleito por dois mandatos nessa comissão na CNBB juntamente com o contato com os que trabalham na comunicação foi decisivo para que eu possa cumprir bem esse mandato enquanto assim puder e o congresso nacional o desejar.

Publicada na ediçåo 2915 de O SÅO PAULO.

Mega Bazar da Cáritas fomenta economia solidária

Lilian Caroline de Moraes mostra suas compras no valor de 400 reais

Dinheiro arrecadado será destinado a Projetos de Fundos Solidários

Texto: Karla Maria
Fotos: Luciney Martins

“Fiquei sabendo do bazar pela televisão. Vim ontem [sexta, dia 3], mas estava  desprevenida, então voltei hoje e trouxe uma galera”, conta Lilian Caroline de Moraes Amaral 26, que gastou 400 reais em compras no Mega Bazar Solidário promovido pela Cáritas São Paulo, de 3 a 5, no Sindicato dos Bancários, centro da capital.

“Aqui, os preços são como os da 25 de março [comércio popular da capital paulista], mas lá eu acabo contribuindo com o crime, com a sonegação de impostos, e aqui eu estou contribuindo com quem precisa”, disse a jovem, que comprou algumas das 350 mil peças provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal e destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social a apoiar Projetos de Finanças Solidárias.

A Cáritas Brasileira, membro do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, é uma das entidades que em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) executa o projeto de mapeamento e fomento à economia solidária, e, por isso, no Estado de São Paulo gere os recursos para tais fins. “A Cáritas está cumprindo sua função social para além dos muros da Igreja, e este evento possibilita isso”, disse Maria das Graças de Lima, agente estadual do Projeto de Fundo Solidário da Cáritas Brasileira Regional São Paulo.

Antes mesmo de o Brasil contar com a SENAES, a Cáritas Brasileira, na década de 1980, já refletia e vivia a economia solidária nas comunidades de base, e foi a partir dessas experiências, somadas a demais iniciativas espalhadas pelo Brasil, que nasceram e serão também beneficiadas pelos recursos arrecadados no bazar, os Fundos Solidários Rotativos.

Samuel da Silva, agente da Cáritas de Minas Gerais e voluntário no mega bazar, explica que os Fundos Solidários Rotativos são metodologias de organização da comunidade para o financiamento de iniciativas produtivas e sociais, de caráter comunitário e associativo, voltado a promover atividades socioeconômicas a partir dos princípios da economia solidária. “O objetivo é promover o desenvolvimento local solidário e sustentável”, disse Samuel, entre uma venda e outra.

Sindicato dos Bancários, no centro de SP, lotado de compradores

Segundo Geraldo da Silva Cunha, um dos 50 voluntários no bazar, na sexta-feira,  foram cadastrados 1.400 compradores e no sábado, até às 16h, já passavam de 3 mil. Valdete Santana dos Santos e seu filho Roberto estavam entre eles. “Peguei tênis de marca. Na loja, custa 500 reais, eu nunca poderia comprar”, disse a moradora de Cidade Tiradentes, com os sete pares de tênis na mão.

Além dos tênis, foi possível comprar jaquetas, camisetas, vestidos, meias, mochilas, utilidades domésticas, material escolar, material de escritório, utensílios de cozinha, pequenos objetos de decoração, tudo a preços bem convidativos.

Enquanto os compradores pesquisavam seus produtos, aconteciam apresentações e manifestações culturais de artistas e grupos ligados aos Pontos de Cultura e   Movimentos Sociais. Terminadas as compras e enfrentada a fila, foi possível saborear os salgados e doces de grupos de economia solidária, já apoiados pela Cáritas, vindos de Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco e da zona leste de São Paulo.

Publicada na edição 2913 de O SÃO PAULO.