Hidrelétrica de Belo Monte, uma ameaça à Amazônia

FelícioProcurador da República, Felício Pontes, destaca a importância da realização do encontro na Amazônia, já que a região passa por retrocessos.

Presente na abertura do 1º Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal, nesta segunda-feira, 28, em Manaus (AM), o procurador da República junto do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, destaca como importante a realização do encontro na Amazônia, já que a região passa por retrocessos.

“Não poderiam os bispos da Amazônia terem escolhido o momento mais propício para se reunirem. Há um novo desafio pela frente: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o maior programa em termos financeiros que já existiu na história do Brasil, e está voltado dentro da região amazônica para o extrativismo da água, de minérios e este tipo de atividade tem um impacto muito grande, não só no meio-ambiente, mas no social, então muitas populações são atingidas e terão que ser realocadas”, explica o procurador.

Segundo o Movimento Viva Xingu serão removidas entre 16 mil a 25 mil pessoas. “Em Belo Monte estão sendo realocadas da área ribeirinha do rio Xingu, onde tinham toda proteína que precisam para viver, para um lugar afastado em um planalto. Como que essas pessoas vão sobreviver?”, questiona o procurador.

A pergunta parece não ter resposta nem da justiça brasileira. Na última sexta-feira, 26, o desembargador Antonio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu nova liminar para uma das Ações Civis Publicas (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) contra Belo Monte.

Com esta decisão as obras da usina estão suspensas e o Banco Nacional de Desenvovimento Social (BNDES) está desautorizado a fazer repasses financeiros à hidrelétrica antes do cumprimento de condicionantes sociais e ambientais, e a Energia pagará multa de R$ 500 mil reais ao dia, caso descumpra a lei.

Enquanto Belo Monte está paralisada, outras continuam em obras e projetos estão nos papeis. “Estão previstas para os próximos 20 anos, a construção de 40 hidroelétricas na Amazônia, 40% delas atingem povos indígenas e 100% delas atinge as populações tradicionais (quilombolas, colhedores de açaí, seringueiros), revela Felício Pontes.

“Essa afetação não significa uma melhora na condição de vida dessas pessoas, muito pelo contrário, elas vão ser tiradas de lugares onde ela tem o perfeito domínio e harmonia com a natureza para lugares de onde ela não possui qualquer domínio, nenhum conhecimento, nem história”, ressalta o procurador.

O procurador Felício Pontes afirma que em nenhum dos projetos de barragens, o governo fez consulta pública, prévia, livre e informada como manda a Constituição Federal e a Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Igreja na Amazônia Legal se reúne em Manaus

IMG_0066[1] Bispos, coordenadores de pastoral, religiosos, leigos e convidados estão reunidos para discutir a ação da Igreja Católica na Amazônia Legal

Por Karla Maria e Osnilda Lima, fsp/Signis Brasil

Na segunda-feira, 28, teve início em Manaus (AM), o 1º Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal que vai até quinta-feira, 31. Participam do evento bispos, coordenadores de pastoral, religiosos, leigos e convidados. A iniciativa é da Comissão Episcopal para a Amazônia (CEA), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Amazônia Legal engloba seis regionais da CNBB: Norte 1, Norte 2, Norte 3, Nordeste 5, Noroeste e Oeste 2 distribuídos em nove estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica que corresponde ao Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte dos estados do Mato Grosso e Maranhão, totalizando uma superfície de aproximadamente 5.217.423 quilômetros quadrados correspondente a cerca de 61% do território brasileiro.

Contudo, a população amazônica corresponde a 12,32% do total de habitantes do Brasil segundo Censo do IBGE de 2010. Na Amazônia Legal vivem em torno de 24 milhões de pessoas, em 775 municípios.

A região contem 20% do bioma cerrado e abriga o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

IMG_0068[1]Na abertura do encontro, o cardeal dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e presidente da CEA, ressaltou: “Estamos aqui em um encontro que pretende ser amplo, profundo, histórico. Pretende sim, responder à interpelações de um novo tempo. Um novo tempo que está dentro desta história bonita e gloriosa da Amazônia e da Igreja presente desde o início e às vezes a única presente”.

O cardeal ressaltou o fato de ser, o encontro, um momento histórico no curso dos 400 anos de evangelização na Amazônia, com um resgate da caminhada da Igreja na Amazônia desde o Concílio Vaticano II, que, segundo ele, abriu a Igreja para o mundo, no convite a ser missionária. “Depois tivemos Midellín para aplicar aos poucos o Vaticano II, em seguida houve o grande encontro de Santarém (1972), que em 2012 celebramos os seus 40 anos, mas nunca tínhamos reunido todas as Igrejas da Amazônia legal, e nós achávamos que isso deveria acontecer”.

Dom Cláudio fez questão de lembrar que a CEA não tem poder e pretensão de decidir nada, é apenas um serviço que quer reunir e encorajar para refletir juntos. “Tudo o que surgirá deste encontro são vocês que vão decidir. 59% do território brasileiro é Amazônia Legal. Vocês representam mais da metade do território nacional. Hoje como estamos respondendo aos desafios da Amazônia?

Nos debrucemos sobre isso, a Amazônia é um banco de prova para a Igreja, é um teste decisivo para o futuro da Igreja”, desafia do Claudio que lembra ser esse um desafio lançado pelo papa Francisco.

“E nós Igreja temos de saber ouvir e saber resolver, o papa nos disse para termos coragem, disse para mim e a outros bispos: ‘Vocês têm de arriscar, têm de ir para frente, porque se não arriscam já estão errando’. Temos de dar passos novos, urgentes e decisivos para o futuro”, provoca dom Claudio.

Por Karla Maria e Osnilda Lima, fsp

1º Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal

DSC_3595Para dom Moacyr Grecchi, Amazônia é vista como colônia do Brasil. Encarnação na realidade e libertação integral darão norte a Encontro na Amazônia Legal

Por Karla Maria, Osnilda Lima, fsp e Wilson Silvaston – Signis Brasil
Foto: José Altevir, CSSp

Começa hoje à noite, 28, em Manaus (AM), o 1º Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal, que reúne bispos e lideranças da região para discutir as realidades do mundo urbano; das populações indígenas e quilombolas; o mapa das religiões nas Amazônia; os impactos socioambientais dos grandes projetos do Governo Federal, do agronegócio, do tráfico de pessoas entre outros temas que atingem a realidade do povo amazônico.

Defensores dos Direitos Humanos e promotores do Ministério Público também participam denunciando e apontando saídas para essas questões que há 40 anos são pauta para a Igreja Católica na Amazônia. “A Amazônia há 40 anos, lá em Santarém (PA) (primeiro encontro dos bispos da Amazônia em 1972) montou um documento que orienta até hoje a caminhada da Igreja na Amazônia”.

O Documento de Santarém é o rosto, a identidade da missão assumida pela Igreja na Amazônia. Ele apresenta quatro prioridades de ação: a formação de agentes pastorais locais; de comunidades cristãs de base, que são as Comunidade Eclesiais de Base (CEBs); frentes missionárias e a Pastoral Indigenista, que segundo dom Moacyr Grechi, membro da Comissão Episcopal para a Amazônia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estava “um pouco deixada de lado”.

Ameaçado de morte em três oportunidades por defender o direito à terra das comunidades tradicionais e ribeirinhas, dom Moacyr aponta que as prioridades de ação definidas em Santarém (PA), foram tomadas à luz de dois princípios. Libertação integral e encarnação na realidade. “Não só a libertação da alma com as desobrigas, mas um empenho para que houvesse uma consciência de que precisavam, por exemplo, os seringueiros se libertarem da escravidão do patrão e do sistema que os oprimia. À luz também da encarnação  da realidade, que nós missionários, que viemos de outros lugares, de outras partes do mundo, precisamos assumir a realidade local”, afirma o bispo.

E a realidade apresenta desafios, que segundo dom Moacyr, são os mesmos de há 40 anos. “A Amazônia continua sendo uma colônia do Brasil, uma  colônia energética. Era extrativista, veio o ouro, a cassiterita, a madeira, destroem a floresta sem dó nem piedade e agora mais uma praga: a soja, a cana, o boi e  a corrupção”, denuncia.

O encontro segue até quinta-feira, 31, com representantes dos seis regionais da CNBB que compoem a Amazônia Legal.

Tráfico de pessoas, trabalho escravo, conflito de terra são temas de debate para Igreja da Amazônia Legal

dorothyHá poucos dias fui comunicada de que farei uma cobertura na Amazônia, cobrirei o 1. Encontro da Igreja [Católica] na Amazônia Legal. Será em Manaus (AM), Estado que nunca pisei, calor que nunca senti, com sabores ainda a serem descobertos. O objetivo do encontro é que os bispos, padres, missionários, agentes das pastorais compartilhem as iniciativas de atuação que vem realizando na região.

Além da partilha das ações para a evangelização, há a partilha daquilo que é feito na defesa da dignidade humana de diversas formas: denúncia do trabalho escravo de crianças, da exploração sexual de mulheres, do descompasso dos centros urbanos tendo em vista os impactos de obras federais, da fome, do abandono do Estado, dos conflitos de terra indígenas e de conservação do meio ambiente.

Denúncias estas, trabalhos estes retribuídos com ameaças de morte. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, atualmente 295 pessoas, entre elas dom Pedro Casaldáliga, estão ameaçadas de morte, 199, ou 67% delas, encontram-se na Amazônia Legal. Irmã Dorothy Mae Stang era uma religiosa norteamericana naturalizada brasileira. Estava desde a década de 1970 junto aos trabalhadores rurais da Região do Xingu. Trabalhava para minimizar os conflitos fundiários na região, recebeu diversas ameaças, mas mantinha-se firme. “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar”.

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005. Em 2011, o casal de seringueiros João Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo também foram assassinados. Dom Erwin Krautler, o bispo do Xingu esta ameaçado, dom José Luíz Ascona, o bispo da Ilha de Marajó também. Os religiosos frei Gilvander Luís Moreira e Henriqueta Cavalcante também estão ameaçados de morte, entre tantos outros homens e mulheres.

A dignidade humana ferida na Amazônia – No Regional Noroeste, que compreende os Estados do Acre, Sul do Amazonas e Rondônia, a preocupação está no impacto que os grandes projetos do governo federal e as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão gerando aos centros urbanos: exploração sexual, impactos às comunidades tradicionais, ribeirinhas e ao meio ambiente.Os conflitos de terra também estão presentes.

No Norte 1, que compreende o Norte do Amazonas e Roraima, há a preocupação com a acolhida a imigrantes haitianos, com as populações tradicionais e ribeirinhas, com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol. Já no Regional Norte 2, nos estados do Amapá e Pará, bispos, religiosos e agentes de pastoral estão ameaçados de morte por denunciarem o tráfico internacional de mulheres, o trabalho escravo em usinas de carvão, os conflitos e interesses em terras indígenas.

A pobreza, o tráfico de mulheres e o trabalho escravo também estão presentes nos regionais centro Oeste, que compreende parte do Tocantins, Goiás e Distrito Federal e Oeste 2, a outra parte do Tocantins e Mato Grosso; e no Nordeste 5, o Maranhão, que atualmente é o penúltimo Indíce de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.

Qual a ação da Igreja Católica diante destes fatos?

“Expressamos nossa gratidão ao Deus da vida, não obstante nossas fragilidades, nossa Igreja tem anunciado Jesus Cristo ressuscitado, caminho, verdade e vida e tem marcado presença junto ao povo sofrido, sendo muitas vezes a voz dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, seringueiros e migrantes, nas periferias e em novos ambientes dos centros urbanos animando as comunidades na reivindicação do respeito pela sua história e religiosidade.

É também a vida destes povos, seu modo de viver, sua simplicidade, seu protagonismo, sua fé que nos encantam! Não faltou o testemunho de entrega da própria vida até o derramamento de sangue. Este testemunho nos anima, nos encoraja e nos fortalece. São também protagonistas religiosos e religiosas, pastorais, movimentos e serviços que tem sido uma força viva e atuante na realidade das nossas comunidades. ‘Cristo aponta para a Amazônia’ lembrava o Papa Paulo VI aos bispos da Amazônia por ocasião de seu encontro em Santarém, de 24 a 30 de maio de 1972, marco indelével na história da Igreja desta grande região brasileira, habitada por povos de culturas e tradições tão diferenciadas do outro Brasil”.

Este é um trecho da carta publicada em Julho de 2012, na celebração final do 10º Encontro da Igreja na Amazônia, realizada em Santarém (PA).

Colaborou Osnilda Lima, da Revista Família Cristã, Com quem trabalharei na cobertura destes temas, na Amazônia. Bora Lá.

Indígenas se mobilizam pela garantia de direitos

indigenasNesta semana pela Mobilização Nacional Indígena, estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior .

“O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia”, aponta a mobilização.

Apoiam o ato o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Em maio, estive na região metropolitana de Porto Alegre (RS) pela Revista Família Cristã, e lá com o apoio d Cimi flagramos situações de violação aos direitos indígenas, que vivem às margens das rodovias gaúchas.

A reportagem completa sobre os Guarani Mbya está no blog da Revista.