Deputados contra o Ficha Limpa

O Projeto de Lei Ficha Limpa prevê que se tornem inelegíveis por oito anos, pessoas que foram condenadas por um colegiado na justiça (mais de um juíz),  por causa de crimes dolosos, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas,  desvio de verbas públicas. Essas pessoas, segundo o texto do projeto, já acordado e construído pelo Grupo de Trabalho constituído em Brasília por parlamentres e civis, deveriam ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvessem seus problemas com a Justiça Criminal.

Parlamentares que renunciarem ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição, ou ainda que foram condenados em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa, também não poderiam se candidatar.

Estas são as condições para a candidatura que defende o Projeto Ficha Limpa. Agora, por que um candidato ou um parlamentar se opõe a estas regras? Em época de eleição é importante observar quem são os parlamentares que estão contra o Projeto Ficha Limpa e olhar para a vida pregressa de cada um deles e ai sim, decidir seu voto nas futuras eleições.

O site Congresso em Foco publicou ontem, uma lista com o nome dos 43 deputados que votaram favoravelmente às duas alterações que praticamente inviabilizavam o Ficha Limpa. A lista é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Paulo Maluf estaria inelegível com o Ficha Limpa em vigor
Paulo Maluf estaria inelegível com o Ficha Limpa em vigor

Matéria veiculada no Congresso em Foco informa que na votação de ontem, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. A retirada do texto o tornaria inconstitucional e, na prática, acabaria com as punições para esses crimes. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal).

Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou matéria do site Congresso em foco que informou ainda que a corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação. Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Ou seja, o Ficha Limpa seria desconfigurado. Abaixo segue a lista dos deputados que tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas
Joaquim Beltrão  (PMDB)

Bahia
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso  (PMDB)

Ceará

Aníbal Gomes (PMDB)
Arnon Bezerra (PTB)
Zé Gerardo (PMDB)

Espírito Santo
Camilo Cola  (PMDB)

Maranhão

Davi Alves Silva Júnior (PR)
Waldir Maranhão  (PP)

Minas Gerais
João Magalhães  (PMDB)
Marcos Lima  (PMDB)

Mato Grosso
Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul
Antonio Cruz  (PP)
Paraná (PR)
Chico da Princesa (PR)
Dilceu Sperafico  (PP)
Giacobo  (PR)
Nelson Meurer  (PP)
Odílio Balbinotti  (PMDB)
Ricardo Barros  (PP)

Pará
Asdrubal Bentes  (PMDB)
Gerson Peres  (PP)
Wladimir Costa  (PMDB)

Rio de Janeiro
Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César  (PR)
Eduardo Cunha  (PMDB) – autor do destaque
Leonardo Picciani  (PMDB)
Nelson Bornier  (PMDB)
Solange Almeida  (PMDB)

Rondônia
Marinha Raupp (PMDB)

Roraima
Neudo Campos  (PP)

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm  (PP)
Paulo Roberto Pereira (PTB)
Vilson Covatti  (PP)

São Paulo

Aline Corrêa  (PP)
Beto Mansur  (PP)
Celso Russomanno  (PP)
Paulo Maluf  (PP)
Vadão Gomes  (PP)

Tocantins

Lázaro Botelho  (PP)

Os deputados abaixo votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou

O Projeto Ficha Limpa de iniciativa popular foi apresentado ao Congresso Nacional em setembro de 2009 e desde então tem sofrido sucessivos adiamentos. Na próxima terça-feira (11/05) mais 12 destaques do projeto serão votados e se aprovados, o projeto segue para a aprecisação dos senadores da república.

Fontes: site Congresso em Foco e MCCE

Marina Silva no CQC

A Pré-Candidata Marina Silva, foi entrevistada pelo povo no Programa CQC. Vale a pena conferir a inteligência e o bom humor da candidata.

Marina Silva

Nascida em 08 de fevereiro de 1958 é ambientalista e professora. Nasceu em uma colocação de seringueiras chamada Breu Velho, no seringal Bagaço, a 70 Km do centro de Rio Branco, no estado do Acre. Seus pais Pedro Augusto e Maria Augusta tiveram onze filhos, dos quais sobreviveram apenas oito. Marina cortou seringueiras junto com as irmãs e plantou roçados. Caçou, pescou e, por fim, ajudou o pai a quitar as dívidas com o dono do seringal. Aos quatorze anos só conhecia as quatros operações básicas de matemática, pois onde vivia não havia escola. Formou-se em História pela UFA. Na faculdade descobriu Marx e entrou para um agrupamento político semiclandestino, o Partido Revolucionário Comunista (PRC), que mais tarde seria incorporado ao PT.

Foi professora na rede de ensino de segundo grau. Engajou-se no movimento sindical. Foi companheira de luta de Chico Mendes e com ele fundou a CUT do Acre em 1985, da qual foi vice-coordenadora até 1986. Nesse ano, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores e candidatou-se a deputada federal, porém não venceu a eleição. Em 1988 foi a vereadora mais votada do Município de Rio Branco, e conquistando a única vaga da esquerda na Câmara. Como vereadora, causou polêmica por combater os privilégios dos vereadores e devolver benefícios financeiros que os demais vereadores também recebiam. Com isso passou a ter muitos adversários políticos, mas a admiração popular também cresceu.

Exerceu seu mandato de vereadora até 1990. Nesse ano candidatou-se a deputada estadual e obteve novamente a maior votação. Logo no primeiro ano do novo mandato descobriu-se doente: havia sido contaminada por metais pesados quando ainda vivia no seringal.

Em 1994 foi eleita senadora, pelo Estado do Acre, com a maior votação, enfrentando uma tradição de vitória exclusiva de ex-governadores e grandes empresários do Estado. Foi Secretária Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores de 1995 a 1997. Pode-se dizer que se tornou uma das principais vozes da Amazônia, tendo sido responsável por vários projetos, entre eles o de regulamentação do acesso aos recursos da biodiversidade.

Em 1996 recebeu o Prêmio Goldmann de Meio Ambiente pela América Latina e Caribe, nos Estados Unidos. Em 2007, por meio da Medida Provisória 366, a ministra Marina Silva desmembrou o Ibama e repassou a gestão das unidades de conservação da natureza federais para o Instituto Chico Mendes.

Em 2003, com a eleição de Lula para a Presidência, foi nomeada ministra do Meio Ambiente. Desde então, enfrentou conflitos constantes com outros ministros do governo, quando os interesses econômicos se contrapunham aos objetivos de preservação ambiental.

Também em 2007, Marina recebeu o maior prêmio das Nações Unidas na área ambiental – o Champinhons of the Earth (Campeões da Terra)- concedido a seis outras personalidades: o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore; o príncipe Hassan Bin Talal, da Jordânia; Jacques Rogge, do Comitê Olímpico Internacional; Cherif Rahmani, da Argélia; Elisea “Bebet” Gillera Gozun, das Filipinas; e Viveka Bohn, da Suécia.

Em 13 de maio de 2008, cinco dias após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Marina Silva entregou sua carta de demissão ao Presidente da República em razão da falta de sustentação à política ambiental. as

Desabafo

Depois de muitos dias, sem publicar algo de minha autoria aqui no Ká entre nós, resolvi desabafar, oxigenar cérebro e coração com estas linhas. Desculpe leitor, leitora, mas ai vai.

Desde o dia 26 de março tenho pensado e repensado na crueldade do ser humano, na crueldade barata, destruidora. Tenho pensado na essência do ser humano…olhado pras ruas, pra tv e para o espelho. Estou me referindo sim, ao caso da menina Isabella, tão amplamente divulgado pelos meus colegas.

Em um daqueles dias ao sair da redação, dentro do ônibus, fiquei lado a lado com o camburão do casal responsável pela morte da menina. A sensação foi estranha, eu tive medo.

Mas tive mais medo no final do julgamento, quando vi a população soltando fogos após a condenação do casal. Não me refiro aqui ao resultado; acredito de fato, que a justiça tenha sido feita pelo conselho constituído para tal, mas me pergunto. Para que tanta energia gasta naquela comemoração? Fogos de artifício? Qual foi o gol, a vitória? Fiquei pensando, pensando.

Outras desgraças surgiram e surgem dia-a-dia. São denúncias de pedofilia, violência doméstica, terremotos, o abuso seguido de morte dos seis meninos de Luziania – GO, a constatação de que indígenas e moradores em situação de rua continuam sendo vítimas de agressão, a falta de “vergonha na cara” de nossos senhores deputados, em dar uma banana ao anseio popular em reformular as campanhas eleitorais (Campanha Ficha Limpa) e o leilão da construção da Usina de Belo Monte, marcada para o dia 20 de abril, que ignora a ciência, o povo, o meio ambiente, as novas tecnologias e empurra o PAC guela abaixo da população brasileira.

Tudo parado na garganta, como um vômito que não sai e impede o sorriso. Sem dizer do coração partido e das noites sem dormir. Meu TCC tem sido a válvula de escape de toda essa ….

Por último acontecem as chuvas no Rio, em Salvador, São Paulo e em tantos outros pontos deste país e querem me convencer, querem convencer à nós,  de que a culpa dos desastres, são daqueles pobres que estão em áreas irregulares. Mentira! Assim como no Jardim Pantanal, aqui em São Paulo, a  prefeitura do Rio de Janeiro, desta e de gestões anteriores, foram omissas e mais, coniventes à tamanha desgraça permitindo que famílias inteiras construíssem seus lares à beira do caos, estimulando a permância com obras de infra-estrutura.

Enquanto isso nas páginas dos grandes jornais Dilma e Serra começam os ataques para angariar o meu, o seu, o nosso voto.

Mas…a vida segue e a minha Páscoa aconteceu ontem ao ver, pela minha TV surgir por debaixo da terra um homem. Um sobrevivente do desastre do Morro do Bumba no Rio de Janeiro. Não sei o seu nome. Negro, pobre, a minha Páscoa, a minha esperança de que a vida é mais forte.

Ficha Limpa: relator vai participar de bate-papo com internautas

Deputado Indio da CostaAcontecerá nesta terça-feira (06/04), às 15h, uma bate-papo pela internet com o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), o relator do texto aprovado pelo grupo de trabalho que analisou as propostas que exigem Ficha Limpa obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. A proposta impede o condenado por órgão colegiado de se candidatar por oito anos.

Essa é a chance para todos apresentarem sugestões, críticas e questionamentos diretamente ao parlamentar que redigiu as novas normas, que devem entrar em vigor para as eleições deste ano.

Combate à corrupção
A proposta foi uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu 1,6 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O substitutivo aprovado pelo grupo de trabalho torna inelegível, pelo prazo de oito anos, quem for condenado por órgão colegiado – é o caso de quem tem foro privilegiadoO foro privilegiado ou especial consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, eliminando-se o julgamento de primeira instância, nos quais a condução do processo e o julgamento cabe a apenas um juiz. Esse foro é normalmente associado à impunidade, pelo fato de esses processos se acumularem nos tribunais e acabarem não sendo julgados. Nos crimes comuns, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar o presidente da República, o vice-presidente, os deputados e senadores, os ministros do próprio tribunal e o procurador-geral da República. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar os governadores, e aos tribunais de Justiça, os prefeitos., por exemplo – e por conduta dolosa, ou seja, quando há intenção de violar a lei.

O substitutivo também impede a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar.

Para participar do chat, o interessado deverá acessar o site http://www.agencia.camara.gov.br e clicar no banner do bate-papo, que estará disponível no alto da página da agência.

Fontes: CNBB, Agência Câmara

Kátia Abreu, provável vice de Serra

De Bertold, CMI
A rainha dos grileiros pode tornar-se futura candidata a vice na chapa de José Serra, esta possibilidade é bastante concreta já que o DEM, o principal aliado dos tucanos, depois de perder Arruda para Polícia Federal, não abre mão de ter um candidato(a) de ponta ao lado do PSDB. Como todos sabem, Serra não manda mais em sua candidatura resta saber se ele vai esboçar alguma resistência perante esta imposição do DEM.

KÁTIA ABREU:  Senadora (DEM-TO),  Suplente na CPMI

* Formada em psicologia.
* Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
* Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
* Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
* Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
* É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
* Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
* Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.