Entidades debatem o Código Florestal em São Paulo

No próximo sábado, 7, entidades se reúnem em São Paulo para o Seminário Nacional sobre o Código Florestal. São organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos que denaterão o quadro de mudanças no Código Florestal, o atual modelo de produção agropecuária e os impactos nas áreas urbanas. O objetivo, segundo as entidades organizadoras, é levantar propostas de mudanças na legislação que garantam a preservação do meio ambiente e resolvam os problemas dos produtores agrícolas.

Participam das mesas de exposição o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) Paulo Kageyama, o dirigente da Via Campesina João Pedro Stedile, a professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo  Ermínia Maricato e o pesquisador do Coletivo Curupira Renato Tagnin.

Entre os organizadores, estão a Via Campesina Brasil, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), as Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Greenpeace Brasil, Vitae Civillis, a Marcha Mundial das MulheresRede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Serviço
Seminário Nacional sobre o Código Florestal
Dia 7, próximo sábado, às 9h
Local: Auditório Nobre do SENAC
Rua Dr. Vila Nova, 228, no centro de São Paulo.
Inscrições: viacampesinabrasil@gmail.com

Programação
9 – 13h:  Mesa de abertura
Ministra Izabella Teixeira – Ministra do Meio Ambiente (a confirmar)
Deputado Paulo Teixeira – Líder da bancada do PT
Deputado Ivan Valente – PSOL
Dra. Adriana Zawada Melo – Membro do Ministério Público Federal
Dr. Marcelo Goulart – Membro do Ministério Público de São Paulo
Raul Krauser – Movimento Pequenos Agricultores/Via Campesina Brasil
Central Única dos Trabalhadores
CNBB e Pastorais Sociais
Greenpeace
OAB-SP
União Nacional de Movimentos por Moradia / CMP
Leonardo Boff (enviará saudação em vídeo, por conta de problema saúde)
Marina Silva (enviará saudação em vídeo, por conta de viagem ao exterior)

Coordenação da mesa:
Delmar Mattes – Associação dos Amigos da ENFF / Coletivo Curupira
Nalu Faria – Marcha Mundial das Mulheres

Painel: “O atual modelo de produção agropecuária e o código florestal”
Paulo Kageyama – Pesquisador da ESALQ/USP
João Pedro Stedile – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST

Painel: “O código florestal nas áreas urbanas”
Erminia Maricato – Urbanista e professora da FAU/USP
Renato Tagnin – Coletivo Curupira

13 – 14h – Intervalo

14 – 16h: Síntese e propostas para o debate
Luiz Zarref – Via Campesina Brasil
José Antonio S.Prata – Coletivo Curupira

Grupos de Trabalho

Conclusão dos trabalhos

Reciclagem gera renda e capacitação profissional

texto Karla Maria
fotos Luciney Martins

Outra iniciativa que defende a vida em suas diversas formas foi encontrada no Glicério, centro de São Paulo. Trata-se do Serviço Franciscano de Apoio à Reciclagem (Recifran), um serviço que ajuda catadores de resíduos a resgatarem a sua dignidade, a sua cidadania, a se organizarem e  conquistarem autonomia. Instalado em prédio cedido pela prefeitura, desde  2002, no Recifran participam 35 pessoas, sendo 24 homens e 11
mulheres, todos em situação vulnerabilidade social e albergados.

O material reciclado vem de parcerias, passa por triagem, prensagem, pesagem e comercialização, que chega a vender 11 toneladas de recicláveis
por mês. Tudo feito pelos próprios participantes, com o acompanhamento da coordenadora técnica, Ângela Nunes de Assis. Ângela esclarece que o  trabalho visa fortalecer o resgate da pessoa humana, proporcionar uma formação cidadã, a capacitação profissional, para que o participante se insira em cooperativas ou no mercado de trabalho, e a ajuda ao meio  ambiente.

“Queremos estimular um novo pensar com o meio ambiente, o “lixo” é uma  fonte de renda para eles [os participantes], queremos, portanto, que eles repensem a sociedade”, disse a coordenadora, lembrando que esse é um dos
“Rs” que sustentam o projeto ambiental, que busca também: reduzir o  consumo, reutilizar o que é possível com arte e criatividade e por fim  reciclar.

Uma das participantes é Bruna Correia, gaúcha de 23 anos, que está há dois em São Paulo. Já morou nas ruas da cidade, convivendo com o frio e
o preconceito, hoje vive junto com seu companheiro em um albergue da  prefeitura. “Aqui, ajudo o meio ambiente, tiro uns 150 reais por mês e  almoço muito bem no “Minha Rua, Minha Casa” [Organização de Auxílio Fraterno que tem convênio com o Recifran]. Não sei como vai ser daqui  para frente, mas é bom trabalhar aqui”, disse Bruna.

Rubem Cesar, 43 anos, trabalha há um mês no Recifran e vê a oportunidade,  como um meio de se capacitar. “A gente visa a cooperativa, aqui é como um curso, vou seguir para a prática”, disse Rubem, morador do Albergue  Pedroso.  A reciclagem de vidas, acontece junto a dos materiais coletados.

No país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% – uma redução em relação a 2007. Para o restante dos materiais Projeto franciscano de reciclagem gera renda e capacitação profissional investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem
(Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os
índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais
baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.

O Recifran é um projeto social da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, criado em julho de 2002 e se mantém também por meio de doações vindas de diversos locais do mundo.  A sede do projeto que recebe material fica na rua Junqueira Freire, 176, no Glicério. Mais informações 3209-4112 ou recifran@sefras.org.br.

Publicada no O SÃO PAULO

Bispo do Xingu recebe “Nobel Alternativo“

Dom Erwin Kraütler, o bispo do Xingu

Abaixo segue na íntegra, entrevista que fiz na última sexta-feira, com dom Erwin, o bispo do Xingu.

Direto de Altarmira (PA), dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e vencedor do ‘Prêmio Nobel Alternativo 2010 de Direitos Humanos’, entregue pela fundação “Right Livelihood Award”, concedeu entrevista exclusiva ao O SÃO PAULO. Dom Erwin, também presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foi premiado graças a sua vida dedicada à defesa dos direitos humanos e ambientais dos povos indígenas. O bispo é um grande opositor da construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em razão dos irreparáveis danos ambientais que causaria na região.

Karla Maria  – O que representa esta premiação para o senhor e em especial para a luta dos povos indígenas na defesa de seus direitos?
Dom Erwin – O prêmio me foi concedido por causa de meu empenho em favor dos povos indígenas, de seus direitos, de sua dignidade. Essa luta já dura décadas. Achei sempre uma missão específica de nossa Igreja defender esses povos, sobreviventes dos seculares massacres. Entendemos que nosso engajamento não se esgota em algumas obras de caridade e de misericórdia numa perspectiva de assistencialismo ou paternalismo. Achamos primordial incentivar as próprias lideranças indígenas a assumir seu protagonismo, escrever a sua história. Nós apoiamos e ficamos ao lado deles no que der e vier. Começamos a falar em “aliança” entre os povos indígenas e organizações da sociedade não-indígena e essa aliança deu certo até hoje.

KM O artigo 67º das Disposições Transitórias, da Constituição Federal estabelece o prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Carta Magna (1988), para a demarcação de todas as áreas indígenas do país, de fato, isso não aconteceu. Por que?
Dom Erwin – Falta sempre a vontade política de fazer o salto qualitativo do texto constitucional para a realidade concreta. Verificamos com pesar que atitudes antiindígenas que perpassam os segmentos mais abastados de nossa sociedade estão longe de ser erradicadas. O próprio Governo Lula deu várias amostras de sua postura antiindígena. Obcecado pela ideia de acelerar o crescimento, o presidente Lula identificou os índios como “entraves” e considerou ainda “penduricalhos” os artigos da legislação ambiental pois, no entendimento do Presidente da República, estes parâmetros legais estão travando o desenvolvimento do país. Assim, nossa luta pela demarcação das terras indígenas, pelo respeito a seu modo de ser, pela defesa de sua sobrevivência física e cultural continua e, pelo que vemos, vai continuar também no futuro.

KM – Cientistas apontam a usina de Belo Monte como uma ameaça…
Dom Erwin –
Todos os cientistas e peritos de universidades brasileiras de renome nacional e internacional alertaram o governo a respeito desse monumental despropósito. Até esta data não foram ouvidos. O governo, sem dúvida, pretende construir mais outras três usinas, sacrificando com isso todo o rio Xingu e inundando ainda muito mais áreas indígenas. Será o fim dos povos do Xingu. Além disso, Belo Monte, se for construída, causará o efeito dominó de dar luz verde para centenas de outras usinas que, com absoluta certeza, destruirão a Amazônia com consequências imprevisíveis para o Brasil e o planeta Terra. A construção da Hidrelétrica Belo Monte não é uma decisão “técnica”, é mera decisão “política”, “eleitoreira”, insana, absurda, contrariando todos os parâmetros técnicos a serem levados em conta num empreendimento desta monta. O presidente Lula me disse pessoalmente no dia 22 de julho de 2009: “Dom Erwin, eu não pretendo construir um monumento de insanidade como foi Balbina” (essa aliás também construída pela Eletronorte). Parece-me que se esqueceu desta promessa. Por que Lula não quer ouvir os cientistas “de ponta” que existem neste país?

KM – Caso Dilma seja eleita, o PAC continuará e certamente não faltarão esforços para que a Hidrelétrica de Belo Monte avance, causando os desastres ambientais e sociais que o senhor mesmo aponta. Qual é sua avaliação com relação à postura do IBAMA neste contexto, e à postura do governo?
Dom Erwin – Claro que Dilma continuará com o PAC 1 e PAC 2 e sabe-se lá quantos “PACs” ainda vai inventar. Belo Monte é “cria” da Dilma enquanto Ministra de Minas e Energia, acalentada e nutrida ainda mais quando se tornou Ministra da Casa Civil. Nossa luta continua. Almejamos que finalmente o bom senso e razões de ordem técnica e não de ordem política levarão a vitória sobre uma insanidade programada. A postura do IBAMA foi, além de vergonhosa, indigna de um órgão defensor do meio-ambiente. Agiu sob pressão e isso nunca é bom para um organismo governamental. Constrange e compromete! Aliás, das mais de quarenta condicionantes que o IBAMA catalogou para conceder, no dia 2 de fevereiro de 2010, a Licença Prévia para Usina Hidrelética de Belo Monte, no Rio Xingu, nenhuma, absolutamente nenhuma foi levada em consideração até agora. Mais uma vez ficamos com a impressão de que o IBAMA se submeteu simplesmente aos ditames que recebeu de cima e cumpriu um mero ditame. Ordem dada, ordem executada!

KM – Como o senhor observa a candidatura de Marina Silva, mulher amazônida, seria uma alternativa à economia desenvolvimentista vigente?
Dom Erwin – Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, nascida em Rio Branco, Acre! Conheço-a e respeito-a. Esteve no Xingu no exato dia em que mataram a Irmã Dorothy. Não será eleita, mas mesmo assim sacudiu na sua campanha o eleitorado brasileiro. Foi a mais corajosa em descer ao chão concreto do Brasil e fazer propostas que, quem for eleito, não poderá menosprezar. Seu esforço foi homérico, levando em conta, em termos físicos, a sua “fragilidade”. Mulher destemida, intrépida! Amazônia se orgulha de sua filha.

Lamento, no entanto, que ela renunciou ao seu cargo de Ministra do Meio Ambiente. Sei perfeitamente que ela foi escanteada e lhe foram fechadas todas as portas. Mesmo assim penso que deveria ter enfrentado o leão. A Amazônia toda teria aplaudido e apoiado seu programa, mesmo contra setores do governo e do congresso que a hostilizaram e queriam vê-la bem longe de Brasília. Ao dar as costas ao governo do “companheiro” Lula, possibilitou ser substituída pelo carioca Carlos Mink que nunca entendeu nada da Amazônia. Acabou autoriatariamente por ditar as regras ao IBAMA.

KM – Que resposta o senhor apresenta para a situação do Xingu?
Dom Erwin –
Nossa Igreja no Xingu sempre tomou posição em favor dos povos indígenas e de seus direitos. Hoje o maior desafio é a planejada Hidrelétrica Belo Monte. Lamentavelmente vários artigos constitucionais foram violados no decorrer do processo de elaboração deste projeto. Há 30 anos lutamos contra, não só a Igreja, mas, graças a Deus, também outras instituições da sociedade civil organizada. Outra resposta que damos há muito tempo na Prelazia do Xingu é a decisão tomada já nas Assembleias do Povo de Deus da década de 80, de assumirmos a defesa do meio-ambiente como uma das prioridades da nossa caminhada, entendendo que Deus não concedeu este maravilhoso mundo apenas a esta geração. Herdamos a Amazônia de nossos antepassados e somos responsáveis de “zelar” (não subjugar!) pelo lar comum (Eco-logia vem do grego: οἶκος significa “lar”), verdadeira dádiva divina pela qual devemos empenhar-nos decididamente por ser o lar de todos os povos da Amazônia, para que as futuras gerações possam também viver e sobreviver nesta região. Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, está terrivelmente ameaçada! É a mais pura verdade e o Brasil tem que cair na real! Não se trata de ameaça à soberania. A indiscutível soberania do Brasil sobre a Amazônia implica numa responsabilidade também indiscutível de nosso país diante do mundo todo em relação à Amazônia. Jamais esqueço o grito de um índio kayapó que me fez estremecer e sentir calafrios: “O que será de nossas crianças?!”

KM-  Por que o senhor luta pelo Xingu, por estes povos?
Dom Erwin – Cheguei aqui como padre, aos 26 anos de idade. O que significa ser pastor, aprendi aqui. Entretanto, já se foram 30 anos que sou bispo desta Igreja. Afeiçoei-me ao Xingu e a seus povos e fui aceito como um deles. Assim os anseios dos indígenas, ribeirinhos, migrantes, gente da cidade e do campo também são os meus, também as suas lutas e alegrias e suas esperanças por um mundo melhor. Entendo minha missão nos parâmetros do Decreto do Vaticano II “Ad Gentes”, sobre a Atividade Missionária da Igreja: “A Igreja é enviada por Cristo para manifestar e comunicar o amor de Deus a todas as pessoas e todos os povos” (AG 10).

KM –  O prêmio de 50 mil euros já tem destino?
Dom Erwin – Em todas as suas atividades e iniciativas, a Igreja do Xingu depende, nos projetos sociais e pastorais, da ajuda de fora. Com todo o esforço empregado através do dízimo e de campanhas pontuais estamos bem longe de ter autonomia financeira. Os ricos nunca se sentem no dever de colaborar. Quem, na realidade assume compromisso financeiro com uma Igreja que é dos pobres e da classe média baixa, cada um dentro de suas limitações.Todos os anos sou obrigado a esmolar lá fora para sustentar nossa Igreja. Assim o prêmio já tem destino seguro e fixo já antes que o tenha recebido, naturalmente levando em conta a intenção da fundação “Right Livelihood Award” da Suécia que o concedeu a mim.

População guarani vive em condições precárias em SP

Luciney Martins | comunidade indígena no Jaraguá, SP

Matéria publicada n Jornal O São Paulo, de 10 a 16 de agosto

“Povos indígenas sofrem com racismo, saúde precária e pobreza desproporcional; em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas”, afirma Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas, que ontem, 9, comemorou o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A afirmação do secretário comprova-se na passagem pelas aldeias guaranis, instaladas na Estrada Turística do Jaraguá, na Região Episcopal Brasilândia. Na manhã do dia 7, a reportagem do O SÃO PAULO acompanhou a visita da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Tatiana Belons Viera, de agentes da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo e de membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

O cenário encontrado foi de desrespeito à cultura indígena e à dignidade humana. São 199 famílias, cerca de 600 pessoas, que vivem em condições precárias, as crianças brincam em meio ao lixo e fezes de cachorros, ali abandonados pelos moradores dos arredores. Presente na cidade desde 1964, a aldeia guarani foi cortada ao meio pela Estrada Turística do Jaraguá, e hoje divide-se em duas, sendo a “de cima” ainda sem a demarcação da terra. A visita, parte da programação do curso promovido pelo Núcleo de Defesa Contra Discriminação da Defensoria Pública, teve por objetivo acolher as denúncias da sociedade e cobrar a aplicação dos direitos dos indígenas. “Eu vou instrumentalizar os relatos que ouvi e conversar com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com o Ministério Público Federal que está cuidando disso, perguntar o que está acontecendo e cobrar providências”, afirmou a promotora Tatiana Belons, após reunião de mais de duas horas realizada na Casa de Reza, na terra ainda sem demarcação.

“Precisamos de saneamento básico, de esgoto, banheiros, e luz elétrica, porque há pessoas aqui que precisam fazer inalação, com este tempo seco não conseguimos respirar direito, as crianças sofrem mais”, desabafou Yva Poty Mirim, em guarani, ou Eunice Augusto Martins, coordenadora do Consultório Equipe de Saúde Indígena, instalado na terra demarcada. O postinho funciona de segunda à sexta-feira e conta com a presença de uma médica.

Luciney Martins |Os guarani lutam pela demarcação da terra

A falta de saneamento básico, o lixo espalhado pelos arredores da aldeia, a inexistência da coleta de lixo, de água tratada e banheiros já foi reclamada à Subprefeitura de Pirituba, que alega ser responsabilidade da FUNAI. A fundação terceirizou a construção de 23 banheiros, contudo, as obras foram suspensas, segundo a empresa,por falta de pagamento. Não há terra para o plantio e cultivo, não há animais para a caça, a cidade cresceu em torno da aldeia e os indígenas foram se adaptando à nova realidade, às necessidades.”Nós mudamos nossos hábitos para sobreviver”, afirmou Poty Poran, a Flor Bonita, pedagoga formada pela PUC-SP e uma das 11 educadoras que lecionam na Escola Estadual Indígena Djekupé Amba Arandy. A escola alfabetiza valorizando a cultura indígena, são cerca de 120 crianças, dividas em nove salas, de 1° a 8° série. O ensino da história da população indígena é uma das manifestações de resistência da cultura guarani, que se manifesta materialmente no Centro de Educação e Cultura Indígena, criado em junho de 2004 na aldeia.

Para Pedro Macena, guarani que recebeu a visita da promotora Tatiana, dos estudantes do Núcleo de estudos da Defensoria Pública, da Pastoral Indigenista, do CIMI e da  reportagem do O SÃO PAULO, a demarcação da terra da “aldeia de cima” é fundamental para o planejamento da moradia, que deverá ser feita, segundo Pedro, com a autonomia dos indígenas. “Nossa preocupação é que estamos esperando pela demarcação há cinco anos e nós estamos aqui, morando desta maneira. Queremos um projeto que respeite a nossa cultura, a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] não pode vir aqui e dizer como devemos morar”, afirmou Pedro.

A população guarani diante de sua pobreza extrema e da morosidade da FUNAI para a aplicação de melhorias, tem resistido para que sua cultura e história não se percam, prova disso foi a criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, instituído em julho, pela lei n° 15248. Compete ao Conselho sugerir diretrizes e políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, assegurando seus direitos a uma existência digna. Este é também o objetivo da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo, que desde 1999 trabalha junto aos povos que vivem na cidade. “O que diferencia o nosso trabalho é que somos uma Igreja de serviço. Deus é o grande Pai que acolhe a todos, e a gente acha que o mais importante é o trabalho de solidariedade, de parceria para que eles vivam bem, dentro de sua cultura”, disse Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indigenista na Arquidiocese.

Incêndio na Favela Real Parque atinge 40 famílias indígenas

Ubirajara Ângelo de Souza, indígena Pankararu, nos destroços causados pelos incêndio.

Vanessa Ramos *
Texto e fotos

De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo. Um dos lados exige condições dignas de moradia e sobrevivência, enquanto outro prefere a preservação daquilo que tem sido um cartão-postal dentro da cidade de São Paulo incitando, inclusive, o mercado imobiliário.
Mas apenas um lado sofre nesse momento. Um incêndio atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã da sexta-feira (24/09). No local que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, em um número aproximado de 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã. Foi grande o desespero das pessoas no local e o fogo se alastrou rapidamente nos barracos construídos em madeira e em alvenaria. A maioria dos que viviam no alojamento estavam trabalhando no momento e, ao receberem a informação, correram para socorrer pessoas da família e algum objeto que pudessem resgatar. Não se conhece a causa do incêndio, mas, de acordo com informações, não há mortos no local.

Poder Público

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a Defesa Civil Municipal, o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e a Subprefeitura do Butantã estiveram reunidos no local com moradores e lideranças do Real Parque. Conforme moradores locais, estas representações do poder público explicaram que em um primeiro momento iriam cadastrar as famílias que perderam as moradias. Num segundo momento, distribuiriam um kit básico com cobertores, alimentos, colchões e outros itens básicos. Além disso, afirmaram não poder fazer nada imediato para abrigar as famílias. Apenas a partir dos dias 28 e 29 de setembro falariam com as famílias, ofereceriam uma bolsa aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), provisoriamente por 12 meses. Segundo consta, dar-se-á início a construção de conjuntos habitacionais, mas, não foram apresentadas datas previstas. Na reunião, foi alegado por membro da comunidade que as pessoas não poderiam dormir na chuva. Mesmo assim, a partir das 19h00, representantes do poder público fecharam o Projeto Comunitário Casulo, obrigando as famílias desabrigadas a buscarem apoio e abrigo de outras casas na favela. Muitos moradores ofereceram suas casas para famílias que estavam até mesmo com crianças de colo. No final da noite, informou-se que o poder público entregou colchões, cobertores e alimentos para as famílias.

Francisco, indígena Pankararu, em cima do que sobrou de sua casa

Famílias Indígenas
Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 são indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950, lutando há anos, na metrópole paulista, por melhores condições de sobrevivência e permanente reconhecimento de sua identidade. Maria Lídia da Silva, Pankararu, agente de saúde e vice-presidente da Associação SOS Pankararu conta que a situação a deixou desesperada vendo o estado caótico que estavam as famílias tentando recuperar o que fosse possível. No momento, viu muitos alunos de uma escola próxima incontrolavelmente, pressionando e saindo do portão escolar em busca de suas famílias. “Espero que nunca mais em minha vida eu veja uma situação como essa de meus parentes sofrendo tanto”, relata. Para Maria das Dores, Pankararu e presidente da Associação SOS Pankararu, “o governo do Estado não toma providências cabíveis às minorias comunitárias. Não existe diálogo claro que garanta o entendimento da comunidade”. Para ela, a comunidade não acredita nas propostas públicas, pois, não se apresentam garantias no que é dito. “Não apresentam melhorias nas condições de moradia e habitação”. A líder indígena aponta que a comunidade Pankararu, há mais de 20 anos vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.

Apelo
A liderança Ubirajara Ângelo de Souza, indígena Pankararu, diz que as pessoas já viviam precariamente sem rede de esgoto, com falta de saneamento básico. “Isso tudo por falta de moradia e porque muitos governantes não ligam para o ser humano, especialmente para nós que somos indígenas”. Ele afirma que as situações se repetem. Isso é visto tanto no Real Parque, zona sul, como na zona leste de São Paulo onde há muitas famílias Pankararu vivendo em áreas de risco e buscando apoio e moradia através do poder público, para o atendimento específico a indígenas que vivem em áreas urbanas. “Nós não vendemos terra nenhuma a ninguém. Hoje nós pedimos um pedaço de terra e somos tratados de maneira indigna. Onde estivermos, seja em qual território brasileiro for, somos índios. A quem temos que pedir terra, se somos donos dessas terras que foram invadidas?”, reflete indignado. Mesmo na situação de miséria e de descaso público, esse povo indígena vem fortemente garantindo os seus usos e costumes tradicionais, “independente das más condições de vida que possuem nessa cidade, dentro dessa favela”, aponta Dores. Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.

* do Conselho Indigenista Missionário, na Grande São Paulo.
25 de setembro de 2010.

AS FAMÍLIAS NESSE MOMENTO PEDEM APOIO E DOAÇÕES É PRECISO MUITA SOLIDARIEDADE CONTATOS DO REAL PARQUE
Dora (liderança indígena Pankararu) – Tel.: 8156-7367
Paula (Favela Atitude) – Tel.: 9838-5904
Cris (Favela Atitude) – Tel.: 7503-4948

Encontros na PUC-SP debatem realidade indígena

Pelo terceiro ano consecutivo o Programa Pindorama (Indígenas na Pontifícia Universidade Católica -PUC-SP) e o Museu da Cultura da PUC-SP vão realizar entre os dias 20 a 24 próximos, um evento que irá discutir os problemas das populações nativas no Brasil de hoje.

Dois eventos marcam esta semana: a exposição de fotógrafos indígenas com o título O olhar indígena sobre a aldeia e a cidade e o lançamento do Relatório de Violência 2009, contra os povos indígenas, preparado pelo Cimi e que será lançado no dia 24. 6ª feira, às 19h.

Pela primeira vez São Paulo terá uma mostra de vários fotógrafos indígenas de várias (Guarani, Potiguara, Terena e Kaimbé), quase todos estudantes da PUC-SP (graduação e pós-graduação), que poderão mostrar um olhar diferenciado sobre esta sociedade com a qual convivem muitas vezes de maneira bastante conflituosa.

Quanto ao Relatório da Violência contra os Povos Indígenas 2009, há 18 anos o Conselho Indigenista Missionário-Cimi vem realizando este levantamento, elencando os problemas, que vão desde a agressões contra a pessoa – doenças, morte por desassistência, suicídios, assassinatos, tentativas de homicídios, discriminação, agressões do poder público –, quanto a agressões contra o patrimônio, como invasão de terra, furto de madeira, danos ao patrimônio e  incêndio criminoso.

Neste ano o lançamento em São Paulo contará com a presença de sua organizadora, a Profa. Lúcia Helena Rangel, da PUC-SP, além de várias lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e Roraima.

Todos estas atividades serão no Pátio da Museu da Cultura da PUC-SP.

Pouco a pouco os estudantes indígenas da PUC-SP começam a ter voz e a conquistar um espaço importante, revelando que tem algo a dizer e a cobrar da universidade, deixando desta forma de ser “invisíveis”.

Esta semana é organizada pelo Programa Pindorama, Museu da Cultura e NEMA-Núcleo de Estudos de Populações Tradicionais e Meio Ambiente/PUC-SP, contando também com o apoio da Pastoral Indigenista de São Paulo, Cimi-Grande São Paulo, Cursinho FOCO e Organização Popular Aymberê.

CPT realiza 3° Congresso Nacional em Montes Claros

“O congresso é um grito de denúncia e de anúncio de um caminho alternativo, um caminho novo”. Dom Tomás Baduíno

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou de 17 a 21 de maio, em Montes Claros – MG, o 3° Congresso Nacional da Pastoral da Terra. Com o tema “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”, o congresso reuniu 760 pessoas, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros, assentados, acampados, agentes da CPT, bispos, padres, religiosos, religiosas e seminaristas, além de convidados de movimentos populares e pastorais.

Em entrevista ao padre Antonio Aparecido (Cido) Pereira da Rádio Nove de Julho e do O SÃO PAULO, dom Tomás Baduíno, presidente nacional da CPT, falou sobre a 3° edição do Congresso. “Este Evento é um sinal de esperança porque congrega na sua maioria, lavradores e fala pelos que não tem voz e nem vez. É a voz mais profética dos que sofrem e são perseguidos e cujo sofrimento é encoberto pela distância dos meios de comunicação ou pela omissão da polícia”, afirmou o bispo.

Dom Tomás foi um dos fundadores da CPT em 1975, e durante a entrevista revelou estar insatisfeito com o governo Lula, no que diz respeito à Reforma Agrária. “Havia uma grande expectativa, mas a opção não foi pela Reforma Agrária, foi na linha neoliberal do capitalismo, e é sabido da força que a produção do etanol tem no país, além da celulose. Em geral quem está por trás disso são multinacionais. Aquilo que é destinado à Terra e à Reforma Agrária é uma migalha comparada aos milhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) separa para o agronegócio. A Reforma Agrária é uma democratização da Terra, corrige a distorção histórica que vem das capitanias hereditárias, somos o 2° país de maior concentração do mundo”, desabafou o bispo que continuou.

Questionado sobre a construção da usina de Belo Monte, dom Tomás demonstrou sua indignação. “Quem paga o preço são as populações indígenas com sua própria vida. Este quadro é decepcionante. Ali é muito claro o posicionamento da Igreja que é de total afinamento com os apelos dos povos indígenas e dos ribeirinhos. No caso do Xingu, eu acho que ele já se tornou uma espécie de trincheira, o lado indígena com o apoio da Igreja e o lado do governo com o compromisso de Lula de levar a coisa até o fim, e acredito que o canteiro de obras vai ser militarizado”, finalizou.

Padre Cido questionou também sobre a participação da Igreja na luta pela Terra. “A preocupação da Igreja com a causa da Terra não morreu, mas não tem o vigor que tinha antes. A gente viu na edição deste novo documento sobre a terra que ocupou os bispos durante a Assembleia, foi uma canseira e só saiu um documento de estudo”, destacou o bispo.

O assessor bíblico da CPT no estado de São Paulo, padre Antonio Naves, durante a entrevista falou das dificuldades que os trabalhadores rurais enfrentam no estado. “São Paulo não difere dos outros estados enquanto estrutura fundiária, ou seja, a maior parte da terra está nas mãos de poucas pessoas, o que difere do estado é que aqui, a maior parte da terra boa está nas mãos do agronegócio“, afirmou o assessor que denunciou a existência do trabalho escravo.

O 3° Congresso Nacional da CPT publicou nota oficial, comprometendo-se com a formação de seus agentes para uma espiritualidade, centrada no seguimento “radical de Jesus”, comprometendo-se com a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegócio, de acordo com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos, buscando formar comunidades sustentáveis.  O Congresso da CPT comprometeu-se em enfrentar “o modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoas e comunidades, que está assentado em monocultivos para exportação, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa”, afirma a nota.

Os participantes do Congresso persistem nas lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as hidrelétricas propostas para a Amazônia e combatem o trabalho escravo. Expõe ainda a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das organizações populares, do campo e da cidade. Como gesto deste comprometimento, a CPT realiza em setembro, durante a semana da Pátria, junto ao Grito dos Excluídos, um Plebiscito Popular para limitar à propriedade da terra.

De caráter ecumênico, a 3° edição do congresso divulgou nota publica em repúdio sobre a notícia de que Taradão, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, foi solto após 18 dias depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão pelo crime.

Festa na Raposa Serra do Sol

Arquivo revista Missões

Anna Pata’Anna Yan – Nossa Terra, Nossa Mãe”: Vitória dos Netos de Makunaimî. De 15 a 20 de abril a comunidade indígena Maturuca, região das Serras, coração da Raposa Serra do Sol comemora a homologação de suas terras, um processo que durou 34 anos e obteve êxito graças à organização dos povos indígenas e o apoio de amigos e missionários da Consolata.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 15 de abril 2005, assinou o decreto atribuindo a área de 1.743.089 hectares às 164 comunidades indígenas da região, já confirmou sua presença no dia 19 de abril.

Após o decreto ter sido assinado em 2005, foi dado o prazo de um ano para a saída dos fazendeiros e arrozeiros da área, contudo, foram necessários mais quatro anos para que todos saíssem definitivamente.

Para Aldenir Cadete, wapichana, assessor de imprensa da Raposa Serra do Sol, esta festa aguarda milhares de pessoas que participaram de todo o processo e será um momento histórico para todos os povos indígenas do Brasil. “Não se trata apenas de uma festa de comemoração, mas sim de um momento para relembrar e gravar na memória dos nossos povos a luta que tivemos para fazer valer os nossos direitos garantidos por lei e, ainda, planejar o futuro dos povos indígenas que ali habitam”, ressaltou Aldenir.

Os Missionários da Consolata participaram ativamente de todo o processo. Abaixo segue depoimento de Fernando Rocha, Superior do Instituto Missinários da Consolata, da Região Amazônia.

.”Sinto a alegria de um povo que sempre acreditou em lutar pelos seus direitos”, afirma o missionário da Consolata. Um povo que tinha uma fraca auto-estima, mas que se entregou plenamente a uma luta de mais de trinta anos. Alguns guardam cicatrizes desse tempo. “Ainda hoje carrego as marcas do que tive de fazer para defender a minha própria terra”, dizem os índios.

9° FSM Belém - PA com o Aldenir Cadete, wapichana

Os missionários da Consolata foram preciosos “aliados” que acompanharam a história das comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil. Mantiveram-se presentes nos bons e maus momentos.

“Eles descobriram que a força vinha não só da sua própria vontade, mas também da presença de Deus que caminha com eles e está a seu lado”, afirma Fernando Rocha. Para os índios, o momento representa a sua capacidade de resistência e conquista do direito à terra. Uma vitória única no Brasil: “Um povo que, aos olhos do poder político e económico não contava nada, mas conseguiu reverter a situação. Ao ponto de hoje ter a sua terra reconhecida e poder celebrá-lo”.

A festa da homologação da reserva – Raposa Serra do Sol – lembra também a ajuda preciosa de parceiros. Pessoas e entidades que colaboraram com a causa indígena, através da assinatura de abaixo-assinados ou aderindo a projectos. Foi um “trabalho de multidão”, explica o sacerdote de 46 anos. “Há mão de tanta gente, por vezes desconhecida, que foi capaz de ser solidário com este povo e reconhecer os seus direitos”.

A luta dos índios foi renhida. Contou com muitos opositores, em particular na região de Roraima. Pessoas, manipuladas pelos detentores do poder, que acreditavam em alegações falsas sobre os índios. Dizia-se que a homologação iria impedir o crescimento económico de Roraima. Especulava-se sobre a falta de emprego, aumento da violência, criminalidade, entre outras coisas. «Há toda uma geração que foi formada e até marcada por todo o tipo de mentiras e calúnias que sempre houve em relação aos povos indígenas em Roraima», lembra. Um facto que só o tempo pode alterar.

Ainda hoje há «vozes discordantes», mas nota-se uma grande evolução nas mentalidades. «O povo já tem outra consciência». As pessoas perceberam que muito do que se dizia não era verdade. As informações prestadas pela rádio e o jornal da diocese de Roraima também contribuem para esta mudança. «Permitem mostrar a outra visão, a outra face dos acontecimentos». A cobertura mediática do evento até surpreende o missionário, que trabalha há 16 anos na região. Os meios de comunicação social falam da festa de uma forma bastante positiva e apresentam-na como «um momento fulminante». «Para mim foi outra vitória que nós conseguimos», conclui Fernando Rocha.

Desabafo

Depois de muitos dias, sem publicar algo de minha autoria aqui no Ká entre nós, resolvi desabafar, oxigenar cérebro e coração com estas linhas. Desculpe leitor, leitora, mas ai vai.

Desde o dia 26 de março tenho pensado e repensado na crueldade do ser humano, na crueldade barata, destruidora. Tenho pensado na essência do ser humano…olhado pras ruas, pra tv e para o espelho. Estou me referindo sim, ao caso da menina Isabella, tão amplamente divulgado pelos meus colegas.

Em um daqueles dias ao sair da redação, dentro do ônibus, fiquei lado a lado com o camburão do casal responsável pela morte da menina. A sensação foi estranha, eu tive medo.

Mas tive mais medo no final do julgamento, quando vi a população soltando fogos após a condenação do casal. Não me refiro aqui ao resultado; acredito de fato, que a justiça tenha sido feita pelo conselho constituído para tal, mas me pergunto. Para que tanta energia gasta naquela comemoração? Fogos de artifício? Qual foi o gol, a vitória? Fiquei pensando, pensando.

Outras desgraças surgiram e surgem dia-a-dia. São denúncias de pedofilia, violência doméstica, terremotos, o abuso seguido de morte dos seis meninos de Luziania – GO, a constatação de que indígenas e moradores em situação de rua continuam sendo vítimas de agressão, a falta de “vergonha na cara” de nossos senhores deputados, em dar uma banana ao anseio popular em reformular as campanhas eleitorais (Campanha Ficha Limpa) e o leilão da construção da Usina de Belo Monte, marcada para o dia 20 de abril, que ignora a ciência, o povo, o meio ambiente, as novas tecnologias e empurra o PAC guela abaixo da população brasileira.

Tudo parado na garganta, como um vômito que não sai e impede o sorriso. Sem dizer do coração partido e das noites sem dormir. Meu TCC tem sido a válvula de escape de toda essa ….

Por último acontecem as chuvas no Rio, em Salvador, São Paulo e em tantos outros pontos deste país e querem me convencer, querem convencer à nós,  de que a culpa dos desastres, são daqueles pobres que estão em áreas irregulares. Mentira! Assim como no Jardim Pantanal, aqui em São Paulo, a  prefeitura do Rio de Janeiro, desta e de gestões anteriores, foram omissas e mais, coniventes à tamanha desgraça permitindo que famílias inteiras construíssem seus lares à beira do caos, estimulando a permância com obras de infra-estrutura.

Enquanto isso nas páginas dos grandes jornais Dilma e Serra começam os ataques para angariar o meu, o seu, o nosso voto.

Mas…a vida segue e a minha Páscoa aconteceu ontem ao ver, pela minha TV surgir por debaixo da terra um homem. Um sobrevivente do desastre do Morro do Bumba no Rio de Janeiro. Não sei o seu nome. Negro, pobre, a minha Páscoa, a minha esperança de que a vida é mais forte.