Reciclando vidas

As jornalistas Renata Moraes e Yara Almeida decidiram em trabalho de conclusão do curso de graduação na FIAM FAAM, em São Paulo, tratar do tema Reciclagem. A ideia inicial era apontar a falta de políticas públicas em torno dos resíduos sólidos e suas consequências, como os lixões e aterros sanitários, que hoje, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, são o destino de 27%  dos resíduos sólidos das cidades brasileiras.O tema, no entanto, percorreu outro caminho. “Em uma conversa com o nosso professor  Cláudio Tognolli, ele nos contou sobre o trabalho da OAF, com a reinserção social  por meio das cooperativas de reciclagem. Desde então, nos apaixonamos pelo tema, e pelas histórias das pessoas que conhecemos em todas as cooperativas”, disse Renata Moraes, e então, da reciclagem da matéria, dos resíduos sólidos, as jornalistas passaram para a reciclagem de vidas.Na entrevista, a seguir, a jornalista fala da importância do trabalho de instituições não govenamentais no acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social e da situação das políticas públicas em torno da reciclagem dos resíduos e também da vida das pessoas. O resultado do trabalho, você confere no vídeo publicado nesta página.Ká entre Nós: Por que decidiram trabalhar com esse tema?
Renata Moraes: Inicialmente quando decidimos nos juntar para fazer o nosso TCC, queríamos algum tema que fosse de comum interesse, de preferência algo como temas sociais, que sempre foram minha paixão durante a faculdade.
Escolhemos o tema da Reciclagem  e íamos  trabalhar com lixões e aterros sanitários. Mas em uma conversa com o nosso professor  Cláudio Tognolli, eles nos contou sobre o trabalho da OAF, com a reinserção social  por meio das cooperativas de reciclagem. Desde então nos apaixonamos pelo tema, e pelas histórias das pessoas que conhecemos em todas as cooperativas.
Ká entre Nós: Qual a avaliação que vocês fazem, a partir deste trabalho, das políticas públicas em SP voltadas para:
A- Acolhimento e reinserção das pessoas moradoras em situação de rua?
Renata Moraes: Baseada em nossa pesquisa de campo, para realizar a gravação do nosso vídeo documentário, foi possível perceber que há pelo menos dez anos em que as pessoas em situação de rua ou em risco social encontraram na reciclagem uma forma de serem reinseridas na sociedade. Uma forma de resgatarem sua dignidade, pois a maioria das pessoas que vivem em situação de rua chegou nesta situação devido o vício em drogas e álcool.A reciclagem chega como uma opção para aquelas pessoas que muitas vezes não possuem uma profissão. Principalmente no centro de São Paulo, que há uma grande quantidade de materiais que podem ser reciclados e a facilidade em encontrar esses materiais contribui bastante para que estas pessoas comecem a trabalhar com reciclagem.
B – O papel de entidades, como a OAF, no trabalho com os mais pobres, em situação de rua?
Renata Moraes: Entidades como OAF [OrganizaÇão de Auxílio Fraterno], Minha Rua Minha Casa, Coopamare, Recifran possuem um importante papel no trabalho com pessoas em situação de rua. Primeiramente que eles não oferecem apenas trabalho, emprego, mas oferecem a estas pessoas uma nova chance de recomeçar. Oferecem a eles a chance de reciclar suas vidas. Foi até este o título que escolhemos para o nosso TCC: Reciclando Vidas.As pessoas chegam nessas cooperativas um pouco que dilaceradas, cansadas, desacreditadas, semelhantes a pedacinhos de azulejos, e as cooperativas vêm como o rejunte, aquilo que vai juntar os cacos, os pedaços, como a reciclagem mesmo. O que é triste de se perceber, que a maioria destas entidades não possui o apoio financeiro da Prefeitura e do Estado. Das quatro cooperativas visitadas, nenhuma delas recebe este apoio. Apenas doações de empresas, associações e pessoas voluntárias. Tudo que é arrecado com a venda dos produtos reciclados é dividido entre os cooperados. Além de oferecer trabalho, estas cooperativas mostram a estas pessoas a importância social do trabalho de coleta seletiva, permitindo a valorização dos catadores. Eles são considerados agentes de transformação ambiental, contribuindo com o problema do lixo nas grandes cidades.

 

C – E sobre a reciclagem em SP? Qual a situação do município em relação à reciclagem?
Renata Moraes: Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, a cidade gera, em média, 18 mil toneladas de lixo diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho etc.). Só de resíduos domiciliares são coletados quase 10 mil toneladas por dia. Porém deste total apenas 1,2% é recolhido para reaproveitamento por prefeituras e concessionárias Ecourbis e Loga.Segundo informações do site do Instituto Ressoar, estima-se que a quantidade de lixo produzida semanalmente por um ser humano é de aproximadamente 5 kg. O Brasil produz 240 mil toneladas de lixo por dia, sendo que 88% deste lixo vai parar nos aterros sanitários. As cooperativas de reciclagem vêm crescendo rápido e podem ser encontradas nas grandes capitais e interior. Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), no final de 2006, em todo o país foram registrados 450 cooperativas formalizadas e aproximadamente 35 mil catadores cadastrados.Ká entre Nós: O que fica deste trabalho para a jornalista, Renata Moraes?

Renata Moraes: O mais gratificante de todo o trabalho foi ver e ouvir as histórias de pessoas que tiveram suas vidas resgatadas por meio do trabalho com a reciclagem do lixo. Vivenciei a alegria de ouvir delas que antes não tinham onde morar, o que comer, e que depois que conheceram o trabalho com a reciclagem, começaram a sonhar com uma vida nova.Tantos depoimentos daqueles que agora têm um teto, mesmo que seja em uma pensão, em um albergue, ou até mesmo uma oficina emprestada para morar. Que agora têm um salário, que podem comprar suas próprias roupas, seu alimento.

Também fica o questionamento do quanto, nós como população podemos contribuir com o problema da destinação correta do lixo em nossas cidades. Nos falta, muitas vezes, à educação ambiental, ensinar as pessoas a reciclar, não apenas pela contribuição ambiental, mas também por saber que o lixo que eu reciclo pode ajudar pessoas a sair da situação de rua a terem um futuro diferente, a voltar a ter a dignidade da pessoa humana.

Imprensa é impedida de cobrir ocupação em Belo Monte

CimiEm Vitória do Xingu (PA), os jornalistas Lunaé Parracho (fotógrafo da Agência Reuters), Ruy Sposati  (Conselho Indigenista Missionário) e François Cardona (correspondente da Radio France Internationale no Brasil) , e o deputado Padre Ton (PT-RO) foram impedidos de permaner no principal canteiro de construção da barragem de Belo Monte, o Sítio Belo Monte e isso porque a juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro.

Desde quinta-feira, 2, cerca de 200 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires afetados pela construção de usinas hidrelétricas ocupam o maior canteiro dos quatro abertos para as obras de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA), a 50 quilômetros de Altamira. As informações e a foto são do jornalista Ruy Sposati, direto de Altamira (PA).

“Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo”, dizem os indígenas em carta apresentada na data da ocupação e disponível aqui.

Na sexta-feira, 3, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas que lá permanecem e exigem que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.

Por que jornalistas e um deputado não podem permanecer no canteiro de obras? Há algo para se esconder? No sábado, 4, os indígenas publicaram nova carta, intitulada Deixem os jornalistas aqui.  “A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo”.

Trabalhadores são escravos do luxo

José_nome fictício, seu rosto deve ser preservadoEm fevereiro, deste ano, publiquei na Revista Família Cristã, uma reportagem sobre a situação de escravidão que trabalhadores imigrantes bolivianos sofriam em oficinas de costura na maior cidade do país, São Paulo. Confira trecho da reportagem:

“De oficina em oficina, José* chegou à de Rolando Poma Mendonça, uma dos 17 pontos clandestinos que costuravam exclusivamente para as Confecções Talita Kume Ltda. e compunham sua rede produtiva. Localizada no Jardim Modelo, zona norte da capital paulista, a oficina foi autuada em junho de 2012 pela fiscalização do Pacto contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo. Na ocasião, foram libertados seis homens (entre os quais, José*), duas mulheres e dois adolescentes (um com 16 e outro com 17 anos), todos trabalhando em situação semelhante à escravidão. “Já perdemos o controle do número dessas oficinas, são muitas. Na zona norte de São Paulo, você verá guetos de bolivianos que moram e trabalham no mesmo imóvel. Só saem aos domingos para descansar”, garante o auditor Luís Alexandre.”

A reportagem na íntegra você pode conferir no site da Revista Família Cristã.
As fotos são do Pacto Contra a Precarização e pelo emprego e trabalho decentes em São Paulo.

Lincoln, política, poder e liberdade

Lincolnnytimes.com_Chego em casa depois de caminhar umas 4 milhas. Foi uma longa caminhada, cerca de 7 quilômetros, voltando de uma tarde de cinema. Na verdade voltando de uma aula de atuação de Daniel Day-Lewis. Não sou crítica de cinema, já arrisquei há alguns anos fazê-lo em curtas metragens, todavia… a tela do cinema hoje se transformou em palco e fez meu caminhar de volta para casa mais reflexivo.

O filme:  Lincoln de Steven Spielberg é baseado no livro Team of Rivals: The Genius of Abraham Lincoln (sem tradução para o português), da historiadora Doris Kearns Goodwin, premiada em 1995 com o Pulitzer pela biografia de Franklin Roosevelt (outro ex-presidente norte-americano). Com iluminação e fotografias que te levam ao século 19, o filme retrata os últimos quatro meses de vida do presidente que aprovou a emenda que aboliu a escravidão no país, em 1865.

Spielberg concentra seu olhar e agora o nosso nos gabinetes no poder. É por detrás da fumaça do tabaco que acontecem as negociações, a barganhas de votos por cargos pelos votos dos democratas no Senado americano. Isso no século 19. Entre um diálogo e outro de Lincoln, me lembro do Congresso Nacional Brasileiro. E Não preciso me alongar no motivo…

O detalhe interessante é que o presidente Lincoln era republicano, um partido conservador que não queria o fim da escravatura, já que esta sustentava a atividade econômica do sul do país naquele momento. O crescimento Sulista era baseado no liberalismo econômico que abria todo o mundo às agro-exportações e com mão-de-obra escrava (de origem africana) como base da produção.

No filme, o ator Daniel Day-Lewis, que o protagoniza, é tão extraordinário que nos faz acreditar no verdadeiro desejo presidencial de liberdade e igualdade para todos, o que contudo, é de certa maneira refutado não só pela biografia do presidente, quanto pelos historiadores.

“Lincoln se tornou um dos principais nomes do Partido Republicano, que havia sido fundado principalmente para se opor à escravidão e para ser uma espécie de porta-voz dos interesses industriais mais amplos nos Estados Unidos”, disse Arthur Ávila, doutor em História norte-americana e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), ao jornal Tribuna do Planalto.

Lincoln, explica o professor,  não era um radical, pois antes de chegar à presidência da República sempre se colocou como um anti-escravocata, e não como um abolicionista. A ideia dele era limitar a escravidão aos estados sulistas e impedir seu avanço para os estados do Norte. Ávila lembra ainda que o ex-presidente americano era contrário à expansão dos direitos civis aos negros, pois como a maioria dos homens brancos que viveram em sua época, não acreditava na igualdade entre as três raças.

Como imaginar que 140 anos depois, este país, que questionava a emancipação dos negros, o fim da escravidão e o voto feminino, conta hoje com Barack Obama à Presidência da República e reeleito e ainda, que Hilary Clinton, ex-secretária de Estado já apareça nas pesquisas como nome forte para 2016.

Vale a pena assistir o filme pela bela fotografia e iluminação reveladora. Pela história contada, conquistada e superada, pela emoção e sobretudo pela atuação de Daniel Day-Lewis.

Valeu a pena cada milha caminhada e refletida.

Ato em solidariedade a dom Pedro Casaldáliga dia 7 de fevereiro em SP

dom pedroDesde novembro de 2012, dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, vem recebendo ameaças de morte devido à sua luta pela devolução das terras batizadas como Marãiwatsédé aos índios da etnia Xavante. No início de dezembro, após a Justiça derrubar dois recursos que tentavam adiar a retirada dos não índios da região, agora chamada Gleba Suiá Missú, ele teve de se deslocar contra sua própria vontade para uma localidade não revelada para sua própria segurança.

Ainda assim, dom Pedro retornou em 29 de dezembro a São Félix, estando agora sob proteção policial. Porém, além de Casaldáliga, diversas lideranças indígenas e agentes da pastoral também estão sendo ameaçados desde que o Incra iniciou o processo de desintrusão da região. Em soloifdariedade ao bispo, pastorais e movimentos sociais farão um ato de solidariedade na Câmara Municipal de São Paulo, 7 de fevereiro (quinta-feira), às 19h, no Salão Nobre – 8º andar.

– Do Comitê de solidariedade a dom Pedro Casaldáliga e ao povo Xavante.

Leia a carta da comunidade Xavante de Marãiwatsédé à sociedade brasileira: http://goo.gl/AMr4V

Cardeal Scherer avalia colóquio e fala sobre visita de Russomanno

Em entrevista exclusiva ao O SÃO PAULO, o cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo avalia o colóquio, realizado dia 20, entre o clero da capital e os candidatos à prefeitura de São Paulo: Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), José Serra (PSDB) e Soninha Francine (PPS). Celso Russomanno (PRB) não compareceu ao colóquio, mas foi recebeido pelo cardeal, dia 22, na cúria metropolitano. Na entrevista, o arcebispo fala sobre o teor da conversa:

O SÃO PAULO – A forte repercussão do colóquio aponta o importante papel que a Igreja Católica possui na sociedade?
Dom Odilo Pedro Scherer – Avalio que o colóquio com quatro dos cinco candidatos mais bem cotados para as próximas eleições para o cargo de prefeito de São Paulo foi de bom nível, dando a ocasião para que os candidatos apresentassem suas propostas e propósitos de governo aos padres e religiosos da Arquidiocese de São Paulo, que eram o público alvo convidado; e esses puderam apresentar aos candidatos uma série de questões da cidade de São Paulo que são bem conhecidas pelo trabalho da Igreja, como o trabalho social, com pobres, doentes a população excluída, o povo das periferias urbanas; mas também as situações de violência, a segurança, a educação, a saúde, as condições de habitação de grande parte da população… Desta maneira, ficou claro o papel social relevante que a Igreja Católica tem em São Paulo e que não pode ser ignorado ou negligenciado pelo poder público municipal.

O SÃO PAULO – Qual é a avaliação que o senhor faz das propostas apresentadas pelos candidatos? Elas correspondem às demandas da população de São Paulo acompanhada e vivida pela Igreja Católica?
Dom Odilo – Os candidatos estão preocupados em captar o voto e tentam responder da melhor forma às perguntas que lhes são feitas e no tempo disponível para responder. Por isso, nem sempre são plenamente satisfatórias e isso é até compreensível num momento de debate. Mas penso que a cidade de São Paulo precisa de muita atenção e bons projetos para a educação, saúde, transporte, habitação, segurança, saneamento básico… Precisa dar atenção especial à parte da população mais fragilizada e desatendida pelo Poder Público. E precisa de uma política urbanística no seu todo, que assegure qualidade de vida para a população para o presente e o futuro.

O SÃO PAULO – De que modo a ausência do candidato Celso Russomanno, do PRB, prejudicou o colóquio?
Dom Odilo – Ele perdeu uma boa oportunidade para expor suas ideias e apresentar seus propósitos de governo para São Paulo.

O SÃO PAULO – O candidato Russomanno procurou o senhor no sábado passado, dia 22. Qual foi o teor da conversa com ele?
Dom Odilo – Ele quis, junto com o seu candidato a vice-prefeito, dar-se a conhecer melhor. Mas a questão que, de fato, interessava também foi tratada; manifestei-lhe que os motivos de minha manifestação no domingo, dia 16, foram dois: o uso inapropriado da religião para a conquista do poder político e os ataques infamantes feitos à Igreja Católica pelo chefe do partido dele; disse-lhe que era meu dever defender a dignidade da Igreja Católica, colocada em jogo nesse ataque. A minha tomada de posição não diz respeito a partido A ou B, candidato A ou B, religião A ou B; diz respeito a um fato específico, que foi aquela matéria infamante, divulgada em contexto eleitoral e diante da qual eu não podia me omitir. Falar em “desavenças da Igreja Católica com candidatos”, como foi dito mais de uma vez nesses dias, não é correto, pois nos manifestamos sobre questões de princípios e públicas, e não sobre assuntos pessoais contra candidatos.

Entrevista concedida a Daniel Gomes e Karla Maria.

Tráfico humano vitima 2,8 mil no país

Segundo o Ministério da Justiça, a cada ano, cerca de 60 mil brasileiros são levados à força do país, vítimas de ameaça ou enganados com promessas de oportunidades de trabalho. O destino: Espanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Holanda, Suíça, França, Alemanha, Estados Unidos e  Japão, e ultimamente para o Suriname, Guiana Francesa, Guiana e Venezuela.

Para discutir a realidade, que se estende por toda a América Latina, foi realizado de 19 a 21, no memorial da América Latina, na zona oeste, o 7º Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina, com a participação de acadêmicos, religiosos, leigos e operadores da justiça que tratam do tráfico de pessoas.
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebipo metropolitano, participou da abertura do encontro e destacou que a Igreja Católica está unida às entidades e poderes públicos no combate a esse que já é o terceiro comércio ilegal mais lucrativo, atrás do tráfico de drogas e armas.  “A Igreja Católica está empenhada nesta questão com muitos dos seus serviços voltados para acolher, socorrer, assistir as vítimas do tráfico de pessoas e acompanhar os migrantes”, disse dom Odilo.

Para Débora Aranha, presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, o fato de o Brasil ainda não possuir uma política pública de combate ao tráfico de pessoas atrapalha o auxilio às vítimas. “Não temos serviços efetivamente estruturados e institucionalizados, com parâmetros de atuação que permaneçam com quadro de funcionários ao longo do tempo, então esse é um grande problema”. Neste momento, o país aguarda a implantação do 2º Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que passou pela validação de 17 ministérios e está em fase final de análise e validação na Casa Civil.

O Brasil não conta com dados oficiais sobre o tráfico de pessoas, mas segundo relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos,  em 2011, foram registradas nove condenações por tráfico humano no país, enquanto mais de 2.800 potenciais vítimas de tráfico foram identificadas no mesmo período, por constantes operações de fiscalização móvel para identificar o trabalho escravo e por delegacias de combate ao tráfico em 14 estados.

O relatório aponta ainda que abrigos e serviços governamentais especializados para vítimas de todas as formas de tráfico continuam insuficientes, que autoridades continuam a fazer parcerias com organizações internacionais e da sociedade civil para aumentar a conscientização sobre o tráfico sexual e o trabalho escravo, e que apesar da continuidade dos esforços de prevenção contra o turismo sexual infantil e das investigações de exploração sexual comercial, não houve relatos de processos ou condenações de turistas em busca de sexo com crianças.

“Com a vinda da Copa do Mundo e das Olímpiadas, o turismo sexual tende a aumentar”, disse Débora, lembrando também de grandes obras de infraestrutura que reunem populações masculinas. “O fato de grandes obras atrairem populações masculinas sem planejamento e cuidado geram uma série de problemas, como gravidez na adolescência e exploração sexual.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) justificam a preocupação de Débora. Entre janeiro e março de 2011, 72,35% das denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes feitas através do Disque Direitos Humanos (o Disque 100) foram registradas nas 12 cidades-sedes da Copa, onde já acontecem as obras de infraestrutura. Em relação às grandes obras de desenvolvimento, o índice de exploração sexual de crianças e adolescentes aumentou 18%.

Publicada no O SÃO PAULO.

Aparecido grita e quem ouve?

Entrevistando Sr. Aparecido, nas escadarias da Sé, dia 7

Durante a cobertura do Grito dos Excluídos, dia 7 de setembro,  em São Paulo, escrevi uma matéria grande para O SÃO PAULO. Divido aqui, no Ká entre Nós, o grito de um dos cerca de 17 mil moradores em situação de rua da capital.

Naquela manhã, de sol forte, aprendi que o mais importante para o exercício do jornalismo é ouvir, ouvir e ouvir.

Sentado, nas escadarias da catedral, em cima de tudo o que possui de material na vida, senhor Aparecido da Sé, com serenidade avaliou a atuação do atual prefeito. “O Kassab tirou o trabalho dos camêlos, tirou nossos colchões, nossa comida, tira a pouca dignidade que nós temos”.

Senhor Aparecido tem 67 anos, problemas de circulação e diabetes,  mas afirma, que a sociedade e o poder público têm problemas maiores: a cegueira e a surdez.

“Sou sim discriminado, uma vez, precisei tomar o ônibus, porque minhas pernas doem com minhas varizes, e o motorista do ônibus me chamou de lixo, ele me disse ‘eu não levo lixo não, desce’. Agora como posso tomar banho em um banheiro pequeno e sujo com outras 150 pessoas”, disse referindo-se ao banheiro público que fica embaixo do Viaduto Pedroso.

Aparecido foi estudante salesiano na juventude, hove vive nas ruas, dorme na calçada do Instituto Pasteur, na avenida Paulista. Questionado porque não usa os albergues, foi categórico: “há piolhos”. Essa iformação talvez falte ao candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), que em colóquio com o clero paulista, dia 20, afirmou sobrarem vagas nos albergues. Eis o motivo, candidato. talvez homens e mulheres não queiram ser tratados como animais que convivem entre as pulgas?!

Mas, o homem que recebeu o nome em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, diz também ser discriminado em igrejas. “Não posso entrar para rezar, na Catedral só quando tem multidão. Vou à missa das 9h ou às 11h na Igreja São Luiz, lá na Paulista e assisto dos fundos”.

Aparecido “grita”, mas o governo municipal paulista parecer padecer de outros males: surdez e omissão.

18º Grito dos Excluídos questiona Estado e energia para quê e para quem?

Foto Luciney Martins | Coletiva em São Paulo sobre o Grito dos Excluídos

“Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda a população”. Esse é o “grito”que percorrerá as ruas no próximo Dia da Pátria, 7 de setembro, em todo o Brasil. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, dia 30, por dom Guilherme Antônio Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sede do Regional Sul 1 da CNBB, em São Paulo.

“Estamos percebendo que o Estado brasileiro está a serviço muito mais de interesses particulares do que de toda a nação, e o Grito quer dizer: nós somos a nação brasileira, mas o Estado não atende e não garante os direitos de toda a população”, afirmou dom Guilherme, que defende que as pessoas saíam às ruas e se mobilizem no Dia da Pátria.
Para o bispo, a sociedade civil precisa ser protagonista no processo verdadeiramente democrático e a mobilização é a arma a ser usada. “Vejamos a Lei da Ficha Limpa, anticorrupção, vejam o mensalão. Temos que lembrar que nenhuma dessas leis que está passando o Brasil a limpo, nasceu de dentro do Congresso Nacional, nasceu de iniciativas populares e são elas que estão fazendo o Brasil de fato mudar, por isso esse Grito é urgentíssimo”.

Para Paula Ribas, da Associação dos Moradores de Santa Efigênia, “o grito daquela região é contra a gentrificação no centro de São Paulo [expulsão dos pobres para enobrecimento do espaço urbano]. Temos prédios e prédios abandonados e os movinentos sociais estão reunidos para dar o uso social devido àqueles lugares”, afirma Paula, que mora na região há 37 anos.

Em janeiro deste ano, a Polícia Militar realizou a Operação Sufoco na Cracolândia, com o objetivo de oferecer tratamento aos dependentes químicos e acabar com os pontos de tráfico de drogas, mas segundo a moradora, de nada adiantou a operação. “Toda a intervenção que a polícia fez em janeiro não serviu para nada, o dependente químico não tem assistência nenhuma, só serviu para espalhar o problema”.

Outro grito em destaque nesta 18º edição são os impactos da construção da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O Grito dos Excluídos não aceita o projeto da construção da barragem e de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) explicou o motivo. “Estamos discutindo energia elétrica para quê e para quem? À quem essa energia vai servir, os benefícios dela são para o conjunto da população brasileira? Não, Belo Monte nada mais é, do que um instrumento das corporações”, disse Iury, referindo-se às empresas presentes no consórcio Norte Energia, responsável pela Obra de barragens pelo Brasil: o grupo Eletrobras, as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale e Sinobras, o grupo J Malucelli, os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef e Cevix 3.

“O modelo energético brasileiro serve para sustentar esses negócios”, disse Iury. Questionado sobre a posição da CNBB diante da construção da Usina de Belo Monte, dom Guilherme ressaltou que entre os bispos há discordâncias. “A CNBB não tem uma posição única, porque há opiniões divergentes, mas defendemos o meio ambiente e apoiamos as manifestações, exigimos a transparência [na construção das barragens]”.

Cáritas de SP discute mobilidade urbana

Foto Getty Images

Seminário debate realidade do refúgio no Brasil, texto do anteprojeto do Código Penal  e tráfico de pessoas

4.493 pessoas de 77 nacionalidades estão no Brasil como refugiados, 30% deles se concentram em São Paulo e buscam na capital paulista, mais segurança para viver. Os dados de março de 2012 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apontam a origem dos solicitantes de refúgio: 63,7% da África, 23,12% das Américas, 10,9% da Ásia, 2,7% da Europa e cinco pessoas apátridas.

Os dados também apontam que de março de 2011 até março deste ano, 58 sírios já registraram seu pedido de refúgio, dada a situação de guerra civil em que o país se encontra. Os números foram apresentados durante o seminário “Mobilidade Humana, na grande cidade, o desafio de acolher na diversidade”, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, na Vila Mariana, zona sul.

O seminário promovido pela Cáritas Arquidiocesana, com o apoio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), teve um público médio de 180 pessoas. Contou com a presença de diversas entidades que em São Paulo, além do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas, atendem o refugiado ou migrante, como a Missão e Paz, o Centro de Acolhida Nossa Senhora Aparecida e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.

Para irmã Rosita Milesi, membro do Conare e do Instituto Migrações e Desenvolvimento Humano,  “os movimentos migratórios são um sinalizador de situações de injustiça, de desigualdades, que devemos combater e nesse contexto ainda há direitos não reconhecidos”, disse a irmã, afirmando que os Estados facilitam a circulação de mercadorias, mas não de pessoas. “Os países procuram fechar suas fronteiras e escolher quem entra. Há uma liberdade na circulação dos bens e pouco se fala que há xenofobia e discriminação”.

Um Estado pode limitar a liberdade de uma pessoa? Essa foi a pergunta que norteou a manhã dos trabalhos, no dia 29. À tarde, a advogada Liliana Jubilut, que trabalhou na Cáritas Arquidiocesana de 1999 a 2010, esclareceu que em tese, o refúgio é uma condição que deveria ser temporária.

Segundo a legislação brasileira (lei 9474/97), é refugiado aquele ou aquela que devido a fundados temores de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas esteja fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.

E para tornar-se oficialmente refugiado em território brasileiro, o estrangeiro passa por entrevistas com os advogados da Cáritas, com o Conare e tem seu caso analisado pelo grupo de estudos prévios, composto pelo Conare, pelo Acnur e pela sociedade civil. Esse processo não costuma ser rápido, segundo padre Marcelo Monge, diretor da Cáritas Arquidiocesana. O reconhecimento de refúgio não costuma sair em menos de um ano. “A demora no processo contribui à marginalização das pessoas e isso é culpa do governo brasileiro que demora para julgar os pedidos de refúgio”, disse informando que 1.476 casos aguardam julgamento do Conare. Caso seja negado o refúgio, o estrangeiro tem direito à recurso no judiciário.

O Conare, órgão tripartite, também subsidia convênios pelo Brasil para o acolhimento, proteção e qualificação dos socilitantes de refúgio e refugiados, e para isso conta com um orçamento anual de 600 mil reais. “Precisamos lutar por melhoria de recursos”, disse irmã Rosita.

O anteprojeto do novo Código Penal foi questionado durante o seminário. Liliana Jubilut explicou que o texto criminaliza condutas que a própria lei 9474/97 diz que não serão punidas, como por exemplo, uso de documentos falsos. “Muitos dos solicitantes de refúgio precisam se valer desses artifícios [documentos falsos] para conseguir sair e manter a vida, e agora a gente vai criminalizar isso? A própria lei 9474 fala que se suspendem todos os procedimentos criminais e admnistrativos enquanto estiver analisando o pedido de refúgio”, disse a advogada. Ainda segundo a lei 9474, se o solicitante de refúgio for reconhecido como tal, os processos administrativos ou criminais são arquivados.

Tráfico de pessoas
Enquanto o solicitante de refúgio aguarda seu julgamento, ele recebe um protocolo e carteira de trabalho para adquirir meios de sua subsitência. O que apontam as entidades que trabalham com o refúgio no Brasil, é que as redes de tráfico de pessoas, utilizam desses mecanismos legais, para aumentar o tráfico. “As redes de tráfico infelizmente utilizam as possibilidades de refúgio em nosso país para aliciar pessoas lá fora e dizer vá para o Brasil, lá você tem documentos de imediato e terá as entidades sociais que poderão te acompanhar. Este é o pacote que os aliciadores oferecem”, denunciou irmã Rosita, lembrando que no Paquistão há anúncios em jornais para que estrangeiros busquem o Brasil.

Para dom Odilo Scherer, arcebispo metropoiltano é “aberrante a situação do tráfico de pessoas no Brasil”, e o tema interessa a Igreja e à todas as pessoas que têm consciência moral. “Trabalhemos por uma sociedade livre e que as escravidões cessem de uma vez e que não se reiventem de maneira mais sotifiscada. Essa é uma chaga, uma vergonha social”, concluiu o Cardeal.

Publicada no O SÃO PAULO.