Conferências de Comunicação se espalham pelo Brasil

Karla Maria | abertura da Conferência de Comunicação - SP, 20/11

Neste final de semana, 12 estados se preparam para a Conferência Nacional de Comunicação, são eles: Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal. A etapa nacional acontecerá de 14 a 17 de dezembro de 2009 em Brasília.

Em São Paulo, representantes do poder público e da sociedade civil, iniciaram seus trabalhos no Sindicato dos Bancários e Financeiros, localizado no centro de São Paulo. Até as 20h da sexta-feira, a CONFECOM – Conferência Estadual de Comunicação contava com 447 participantes credenciados, sendo 148 da sociedade civil, 40 representantes do poder público e 259 representantes da sociedade civil empresarial. As atividades da Conferência paulistana acontecerão durante o fim de semana, na Assembléia Legislativa, e o credenciamento será encerrado às 12h deste sábado.

A CONFECOM é um espaço onde os cidadãos e as cidadãs, brasileiros/as apresentam suas demandas e propostas para políticas públicas de comunicação, sendo norteada por três eixos temáticos: I. Produção de Conteúdo, II. Meios de Distribuição e III. Cidadania: Direitos e Deveres.

Segundo a Comissão Pró-Conferência composta por 39 membros das mais diversas entidades sociais e empresariais ligadas à comunicação, os cerca de 40 milhões de habitantes do estado serão representados em Brasília por 84 delegados(as). Sendo que as vagas serão, de acordo com o regimento interno da CONFECOM, preenchidas por segmento: 20% para o poder público, 40% representantes da sociedade civil e outros 40% para representantes da sociedade civil empresarial.

Desde 1941 são realizadas Conferências no Brasil, e esta é a 1° vez, que uma Conferência Nacional de Comunicação se efetivará, por exigência de decreto presidencial em 20 de abril deste ano. No Estado de São Paulo, a convocação ficou a cargo da Assembléia Legislativa, uma vez que o governo se omitiu diante do processo de discussão e debate preparatório para a etapa Nacional.

Lula pede o fim do monopólio midiático no Brasil

O presidente Lula afirmou que o país precisa estabelecer um sistema de meios de comunicação em que haja “menos monopólio” e mais diversidade de informação, informa a agência ANSA.

“Quanto mais televisões houver, quanto mais jornalismo e programação cultural, mais o debate político  fortalecerá a democratização da comunicação”, ressaltou Lula durante uma visita à Rede TV. As declarações do presidente foram entendidas, pelos jornais do Brasil, como uma alusão às Organizações Globo, poderoso grupo de comunicação do país – o maior da América do Sul.

Em outra matéria, a ANSA informa que Lula quer fazer uma revisão da legislação de licença para televisões. O PT considera que a regra atual é “anacrônica e autoritária”, já que “privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população”.

A preocupação do presidente, com relação à comunicação do país não é de hoje. Em abril deste ano, ele decretou a realização da 1° Conferência Nacional de Comunicação, que esta com data marcada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”, o evento conta com a participação de delegados das Conferências Estaduais, que participaram dos processos de reflexão e debate em suas conferências municipais.

Na cidade de São Paulo, a CONFECOM aconteceu na Câmara dos Vereadores. Reuniu mais de 170 pessoas da sociedade civil e representantes do poder público, como a deputada estadual Luiza Erundina, aclamada pela plenária. Se fez presente também, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de SP, José Augusto de Oliveira Camargo, que levou consigo o apoio da CONFECOM paulistana, em relação à obrigatoriedade do diploma.

Grupo de Trabalho - Políticas Públicas de Comunicação para SPCentrado em três eixos temáticos, a Confecom fomentou dicussões e propostas em torno de: “Produção de Conteúdo”; “Meios de Distribuição”; e “Cidadania: Direitos e Deveres”.  A Confer~encia Municipal de SP, realizou também o eixo 4, voltado para as políticas de comunicação da capita. Um dos grupos (foto), teve a coordenação do Prof. Ismar de Oliveira, do Núcleo de Comunicação e Educação da USP .

Participaram desta Conferência entidades como: Instituto Patrícia Galvão – Comunicação e Mídia, Instituto da Mulher Negra, Observatório da Mulher, Articulação Mulher e Mídia, Campanha pela Ética na TV, Associação Brasileira das Emissoras de IPTV, revista Fórum, revista Missões, Intervozes, Sindicato dos Radialistas, jornal Hora do Povo, Associação Cantareira, TV Cultura entre tantas outras entidades e movimentos sociais.

A Conferência Estadual está com as inscrições encerradas e será realizada nos dias 20,21 e 22 de novembro na Assembléia Legistaviva de São Paulo, que fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo – SP.