Conferência Estadual de Comunicação de SP

Construção coletiva de políticas públicas para uma comunicação mais democrática e plural. Um exercício de cidadania.

Karla Maria| Terezinha Vicente, Sérgio Miletto e deputado Simão Pedro

Os trabalhos do segundo dia da Confecom – 1° Conferência Paulista de Comunicação foram retomados, neste sábado (21/11), no auditório Juscelino Kubistchek, da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Estavam presentes representantes das conferências municipais de todo o estado, da sociedade civil empresarial e não empresarial, bem como o poder público, representados pelos deputados: Rui Falcão, Emir Chedid, Simon Pedro e Luiza Erundina, estiveram presentes também, o vereador José Américo e o senhor Marcelo Bechara, presidente da Conferência Nacional de Comunicação.

Antes dos GTs – Grupos de Trabalhos, onde foram deliberadas as propostas para a etapa nacional da Conferência de Comunicação, os participantes acompanharam painéis contextuais. O primeiro sobre os Princípios da Comunicação, contou com a assessoria de Lurdinha Rodrigues (sociedade civil não empresarial), Joaquim Palhares (sociedade civil empresarial) e o professor Laurindo Leal Filho (poder público).

Durante sua explanação, Joaquim Palhares, idealizador da revista Carta Maior,  afirmou que o Brasil precisa construir um conjunto de políticas públicas de comunicação, que sejam compatíveis à 5° economia do mundo e apresentou exemplos de políticas públicas de comunicação pelo mundo, que contribuem para a democratização de seus países, como a Lei de Rádio Difusão da Argentina, a regulação de conteúdo – “ombudsman público” – no Uruguai e a Lei Resort na Venezuela.

Por volta das 12h30, foram realizados três painéis simultâneos sobre cada um dos eixos que norteiam todo o processo da Confecom: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Depois dos painéis, os GTs reuniram-se por mais de cinco horas para o debate e a sistematização das propostas de políticas públicas para a comunicação no Brasil, que serão apresentadas na Plenária Final, que acontecerá neste domingo (22/11), às 13h.

Segundo o Regimento Interno da 1° Confecom, apenas as moções poderão serão votadas, já as propostas construídas, tanto nas conferências municipais, quanto na estadual, serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro de 2009.

A Conferência de São Paulo, encerra seus trabalhos com a eleição e homologação dos delegados à 1° Confecom Nacional e Plenária para a apresentação de propostas e aprovação de moções.

Tomada de Consciência

O dia 20 de novembro, é um covite para a tomada de consciência. Feriado em centenas de cidades pelo Brasil e em todo o estado do Rio de Janeiro, a data é uma tentativa de reparar os séculos de preconceito e hipocrisia com os afrodescendentes deste país, mas mais do que isso, é dia de debate e reflexão. Quem somos nós, povo brasileiro? Que  país queremos para aqueles que virão e assumirão nossos lugares?

É nesta data tão relevante para a construção da identidade do brasileiro, que os movimentos sociais do Estado de São Paulo, organizados sem o apoio de seu governo, iniciam os trabalhos da 1° Conferência Estadual de Comunicação. A Etapa é preparatória para a Conferência Nacional, que acontecerá de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Nesta sexta-feira (20/11) será realizado o ato solene de abertura da Etapa, na Quadra dos Bancários, localizado à Rua Tabatinguera, n° 192, Centro. Já nos dias 21 e 22/11, sábado e domingo, a Conferência será na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), na Avenida Pedro Álvares Cabral, n° 201, próximo ao Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Programação da 1ª Conferência Paulista de Comunicação

Dia 20/11 (Quadra dos Bancários) 16h – Abertura do credenciamento 18h – Abertura da Etapa com leitura e a aprovação do regulamento interno da Confecom-SP. 20h – Ato solene de abertura, com falas dos três segmentos (poder público, sociedade civil empresarial e sociedade civil não-empresarial) e celebração do Dia da Consciência Negra.

Dia 21/11 – ALESP Das 8h às 12h – credenciamento 8h30 às 10h – Painel sobre princípios da comunicação 10h às 12h – Painéis simultâneos e debate sobre cada um dos três eixos temáticos (três mini-plenárias com representantes dos três segmentos em cada uma). 12h – Almoço 13h30 às 18h30 – Grupos de Trabalho (GT’s) por eixo temático – debates e levantamento de propostas. 18h30 às 20h – Reunião da relatoria (sistematização das propostas por eixo).

Dia 22/11 – ALESP 8h30 às 11h – Finalização dos GTs – Debate das propostas de âmbito estadual e nacional. 11h – Eleição e homologação dos delegados à 1ª Confecom Nacional. 12h – Almoço 13h30 às 16h – Plenária para apresentação das propostas e aprovação das moções.