Conferência Estadual de Comunicação de SP

Construção coletiva de políticas públicas para uma comunicação mais democrática e plural. Um exercício de cidadania.

Karla Maria| Terezinha Vicente, Sérgio Miletto e deputado Simão Pedro

Os trabalhos do segundo dia da Confecom – 1° Conferência Paulista de Comunicação foram retomados, neste sábado (21/11), no auditório Juscelino Kubistchek, da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Estavam presentes representantes das conferências municipais de todo o estado, da sociedade civil empresarial e não empresarial, bem como o poder público, representados pelos deputados: Rui Falcão, Emir Chedid, Simon Pedro e Luiza Erundina, estiveram presentes também, o vereador José Américo e o senhor Marcelo Bechara, presidente da Conferência Nacional de Comunicação.

Antes dos GTs – Grupos de Trabalhos, onde foram deliberadas as propostas para a etapa nacional da Conferência de Comunicação, os participantes acompanharam painéis contextuais. O primeiro sobre os Princípios da Comunicação, contou com a assessoria de Lurdinha Rodrigues (sociedade civil não empresarial), Joaquim Palhares (sociedade civil empresarial) e o professor Laurindo Leal Filho (poder público).

Durante sua explanação, Joaquim Palhares, idealizador da revista Carta Maior,  afirmou que o Brasil precisa construir um conjunto de políticas públicas de comunicação, que sejam compatíveis à 5° economia do mundo e apresentou exemplos de políticas públicas de comunicação pelo mundo, que contribuem para a democratização de seus países, como a Lei de Rádio Difusão da Argentina, a regulação de conteúdo – “ombudsman público” – no Uruguai e a Lei Resort na Venezuela.

Por volta das 12h30, foram realizados três painéis simultâneos sobre cada um dos eixos que norteiam todo o processo da Confecom: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Depois dos painéis, os GTs reuniram-se por mais de cinco horas para o debate e a sistematização das propostas de políticas públicas para a comunicação no Brasil, que serão apresentadas na Plenária Final, que acontecerá neste domingo (22/11), às 13h.

Segundo o Regimento Interno da 1° Confecom, apenas as moções poderão serão votadas, já as propostas construídas, tanto nas conferências municipais, quanto na estadual, serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro de 2009.

A Conferência de São Paulo, encerra seus trabalhos com a eleição e homologação dos delegados à 1° Confecom Nacional e Plenária para a apresentação de propostas e aprovação de moções.

Conferências de Comunicação se espalham pelo Brasil

Karla Maria | abertura da Conferência de Comunicação - SP, 20/11

Neste final de semana, 12 estados se preparam para a Conferência Nacional de Comunicação, são eles: Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, São Paulo, Roraima, Goiás, Ceará e Distrito Federal. A etapa nacional acontecerá de 14 a 17 de dezembro de 2009 em Brasília.

Em São Paulo, representantes do poder público e da sociedade civil, iniciaram seus trabalhos no Sindicato dos Bancários e Financeiros, localizado no centro de São Paulo. Até as 20h da sexta-feira, a CONFECOM – Conferência Estadual de Comunicação contava com 447 participantes credenciados, sendo 148 da sociedade civil, 40 representantes do poder público e 259 representantes da sociedade civil empresarial. As atividades da Conferência paulistana acontecerão durante o fim de semana, na Assembléia Legislativa, e o credenciamento será encerrado às 12h deste sábado.

A CONFECOM é um espaço onde os cidadãos e as cidadãs, brasileiros/as apresentam suas demandas e propostas para políticas públicas de comunicação, sendo norteada por três eixos temáticos: I. Produção de Conteúdo, II. Meios de Distribuição e III. Cidadania: Direitos e Deveres.

Segundo a Comissão Pró-Conferência composta por 39 membros das mais diversas entidades sociais e empresariais ligadas à comunicação, os cerca de 40 milhões de habitantes do estado serão representados em Brasília por 84 delegados(as). Sendo que as vagas serão, de acordo com o regimento interno da CONFECOM, preenchidas por segmento: 20% para o poder público, 40% representantes da sociedade civil e outros 40% para representantes da sociedade civil empresarial.

Desde 1941 são realizadas Conferências no Brasil, e esta é a 1° vez, que uma Conferência Nacional de Comunicação se efetivará, por exigência de decreto presidencial em 20 de abril deste ano. No Estado de São Paulo, a convocação ficou a cargo da Assembléia Legislativa, uma vez que o governo se omitiu diante do processo de discussão e debate preparatório para a etapa Nacional.