Cáritas de SP discute mobilidade urbana

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Seminário debate realidade do refúgio no Brasil, texto do anteprojeto do Código Penal  e tráfico de pessoas

4.493 pessoas de 77 nacionalidades estão no Brasil como refugiados, 30% deles se concentram em São Paulo e buscam na capital paulista, mais segurança para viver. Os dados de março de 2012 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apontam a origem dos solicitantes de refúgio: 63,7% da África, 23,12% das Américas, 10,9% da Ásia, 2,7% da Europa e cinco pessoas apátridas.

Os dados também apontam que de março de 2011 até março deste ano, 58 sírios já registraram seu pedido de refúgio, dada a situação de guerra civil em que o país se encontra. Os números foram apresentados durante o seminário “Mobilidade Humana, na grande cidade, o desafio de acolher na diversidade”, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, na Vila Mariana, zona sul.

O seminário promovido pela Cáritas Arquidiocesana, com o apoio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), teve um público médio de 180 pessoas. Contou com a presença de diversas entidades que em São Paulo, além do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas, atendem o refugiado ou migrante, como a Missão e Paz, o Centro de Acolhida Nossa Senhora Aparecida e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.

Para irmã Rosita Milesi, membro do Conare e do Instituto Migrações e Desenvolvimento Humano,  “os movimentos migratórios são um sinalizador de situações de injustiça, de desigualdades, que devemos combater e nesse contexto ainda há direitos não reconhecidos”, disse a irmã, afirmando que os Estados facilitam a circulação de mercadorias, mas não de pessoas. “Os países procuram fechar suas fronteiras e escolher quem entra. Há uma liberdade na circulação dos bens e pouco se fala que há xenofobia e discriminação”.

Um Estado pode limitar a liberdade de uma pessoa? Essa foi a pergunta que norteou a manhã dos trabalhos, no dia 29. À tarde, a advogada Liliana Jubilut, que trabalhou na Cáritas Arquidiocesana de 1999 a 2010, esclareceu que em tese, o refúgio é uma condição que deveria ser temporária.

Segundo a legislação brasileira (lei 9474/97), é refugiado aquele ou aquela que devido a fundados temores de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas esteja fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.

E para tornar-se oficialmente refugiado em território brasileiro, o estrangeiro passa por entrevistas com os advogados da Cáritas, com o Conare e tem seu caso analisado pelo grupo de estudos prévios, composto pelo Conare, pelo Acnur e pela sociedade civil. Esse processo não costuma ser rápido, segundo padre Marcelo Monge, diretor da Cáritas Arquidiocesana. O reconhecimento de refúgio não costuma sair em menos de um ano. “A demora no processo contribui à marginalização das pessoas e isso é culpa do governo brasileiro que demora para julgar os pedidos de refúgio”, disse informando que 1.476 casos aguardam julgamento do Conare. Caso seja negado o refúgio, o estrangeiro tem direito à recurso no judiciário.

O Conare, órgão tripartite, também subsidia convênios pelo Brasil para o acolhimento, proteção e qualificação dos socilitantes de refúgio e refugiados, e para isso conta com um orçamento anual de 600 mil reais. “Precisamos lutar por melhoria de recursos”, disse irmã Rosita.

O anteprojeto do novo Código Penal foi questionado durante o seminário. Liliana Jubilut explicou que o texto criminaliza condutas que a própria lei 9474/97 diz que não serão punidas, como por exemplo, uso de documentos falsos. “Muitos dos solicitantes de refúgio precisam se valer desses artifícios [documentos falsos] para conseguir sair e manter a vida, e agora a gente vai criminalizar isso? A própria lei 9474 fala que se suspendem todos os procedimentos criminais e admnistrativos enquanto estiver analisando o pedido de refúgio”, disse a advogada. Ainda segundo a lei 9474, se o solicitante de refúgio for reconhecido como tal, os processos administrativos ou criminais são arquivados.

Tráfico de pessoas
Enquanto o solicitante de refúgio aguarda seu julgamento, ele recebe um protocolo e carteira de trabalho para adquirir meios de sua subsitência. O que apontam as entidades que trabalham com o refúgio no Brasil, é que as redes de tráfico de pessoas, utilizam desses mecanismos legais, para aumentar o tráfico. “As redes de tráfico infelizmente utilizam as possibilidades de refúgio em nosso país para aliciar pessoas lá fora e dizer vá para o Brasil, lá você tem documentos de imediato e terá as entidades sociais que poderão te acompanhar. Este é o pacote que os aliciadores oferecem”, denunciou irmã Rosita, lembrando que no Paquistão há anúncios em jornais para que estrangeiros busquem o Brasil.

Para dom Odilo Scherer, arcebispo metropoiltano é “aberrante a situação do tráfico de pessoas no Brasil”, e o tema interessa a Igreja e à todas as pessoas que têm consciência moral. “Trabalhemos por uma sociedade livre e que as escravidões cessem de uma vez e que não se reiventem de maneira mais sotifiscada. Essa é uma chaga, uma vergonha social”, concluiu o Cardeal.

Publicada no O SÃO PAULO.

Da pobreza na República Centro Africana ao recomeço nas telas da TV

Foto: Fátima Giorlano | Mounir Ismael no Centro de Acolhida para Refugiados em SP

Como JP, outras histórias surgiam pelos corredores do Cento de Acolhida a Refugiados. Entre elas a de Mounir Ismael, 27 anos. Natural da República Centro Africana, o jovem saiu de casa aos 10 anos, atravessou a fronteira
para o Camarões, e por lá viveu pelas ruas.

“Sempre que falo da minha história, fico triste. Sai de casa com 10 anos de idade. Nossa família sempre foi pobre, éramos 13 filhos, um cenário de pobreza e violência.  Em nosso país, só quem trabalha para o governo tem vida”, disse Mounir.

Aos 16 anos, decidiu com amigos tentar a sorte no Brasil, o percurso não foi o mais fácil. Viajou 25 dias de navio, escondido entre cargas de açúcar. “Fiquei 25 dias no mar, duas semanas sem comer, embaixo do navio, junto às cargas de açúcar. Não tinha dimensão do que estava fazendo”, contou.

Ao chegar em Santos, encurralado pela Polícia Federal, pensou em se jogar no mar. “Eu não tinha nada a perder, não podia voltar ao meu país”, disse. Mounir Ismael não se jogou no mar. Foi encaminhado a São Paulo e depois de dois anos morando pelas ruas, buscou refúgio na Cáritas. “A Cáritas nos mostra o caminho. Ela encaminha, dá convivência, carteira de trabalho, cesta básica,  um salário até que sai o refúgio definitivo”, disse.

Hoje, o jovem é modelo e ator, e estreia nas telas da TV com o seriado Destino SP, na HBO. O seriado aborda o cotidiano dos imigrantes recém-chegados à  cidade de São Paulo. Na vida real, Mounir Ismael atravessou fronteiras difíceis até para a ficção.

Mas o que se vê, que neste roteiro, ele não esteve sozinho.  contou com o apoio da Cáritas Arquidiocesana, lembrando com carinho de
Adelaide Guabiraba, assistente social do Centro de Acolhida a Refugiados, que o acolheu na Mounir, refugiado no Brasil chegada a São Paulo.

Cáritas de SP acolhe 2.980 refugiados

Foto: Luciney Martins | Centro de Acolhida no centro de SP

Em 2011, 800 mil pessoas fugiram de seus países. Os dados são do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e as causas são diversas: crises humanitárias, catástrofes ambientais, conflitos e violência.

Dessas 800 mil, 4 mil escolheram São Paulo para recomeçar, e o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas da Arquidiocese de São Paulo é a única referência de acolhida aos que chegam. “Realmente não há uma política pública específica para o refugiado, contamos com o Comitê Nacional para os Refugiados [Conare] e o Comitê Estadual para Refugiados [composto por várias secretarias estaduais, sociedade civil] e o Acnur”, disse Maria Cristina Morelli, diretora do Centro de Acolhida.

Segundo a diretora, só até maio deste ano, 2.890 pessoas, entre solicitantes de refúgio que aguardam definição do governo e refugiados, foram atendidas pelo Centro da Cáritas. Desses, 874 solicitaram asilo na cidade. Em 2011, foram 661 solicitações, em 2010, 310. Segundo dados do Centro de Acolhida, os  solicitantes são na sua maioria homens solteiros ou sozinhos, entre 18 e 68 anos. Apenas 26% são mulheres.

O grau de escolaridade varia: 1% analfabetos; 30% ensino fundamental completo; 20% ensino fundamental incompleto; 23% ensino médio completo; 12% ensino médio incompleto; 10% possuem diploma universitário; e outros
4% possuem ensino universitário incompleto.

Os dados apresentados são coletados no cadastramento do solicitante de refúgio, que em sua maioria vem do Continente Africano: Senegal, Somália, República Democrática do Congo, entre outros. Da América Latina, vêm da Colômbia, de Cuba e Haiti. Da Ásia,  vêm de Bangladesh e Butão e do Oriente Médio, do Paquistão, do Afeganistão, Síria e Iraque.

No Centro da Cáritas, o solicitante de refúgio e refugiado recebe assistência jurídica, social e à saúde mental com apoio psicológico e psiquiátrico, e também cursos de capacitação para sua integração local. Segundo Maria Cristina, não há um motivo específico para o refúgio, a maioria alega que o Brasil é um país acolhedor e com possibilidades de melhoria de vida. Para  descobrir os diferentes motivos, O SÃO PAULO esteve no Centro de Acolhida e conversou com JP [preferiu não se identificar], um solicitante de refúgio vindo da Nigéria.

O nigeriano tem 27 anos e ensino superior incompleto. Fala os dialetos ibo, hausa, hauçá e o inglês e decidiu sair de seu país para viver longe da violência e perseguição religiosa. A Nigéria tem um histórico de conflitos entre cristãos e muçulmanos, que vem se agravando ultimamente. O grupo Boko Haram busca, com método terrorista, a imposição da lei islâmica no norte nigeriano.

“Em meu país, as famílias enfrentam grandes dificuldades sociais, resolvi vir buscar vida aqui”, diz JP, afirmando que do Brasil só conhecia o futebol. Para chegar ao Brasil, em junho de 2011, o jovem passou pelo Equador. Sem  documentação, chegou a Corumbá (SP) e depois em Ferraz de Vasconcelos, onde vive hoje em apartamento com outras pessoas. Sem trabalho, o jovem
recebe do Centro de Acolhida da Cáritas apoio para tirar sua carteira de trabalho, além de cesta básica e vale transporte para sua locomoção. “Meu
sonho é me estabilizar aqui em São Paulo, mas para isso preciso de um  trabalho”, disse.

Terminada a entrevista com JP, a reportagem apurou, que naquele mesmo dia, o jovem tinha sido encaminhado para uma vaga.